DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Soares Marcondes, 1200, centro Telefones: (18) 39024411, 39024456, 39024452 Sítio Eletrônico: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente-SP, 3 de maio de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura do Município de Quintana comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 3/2024 - Processo Nº 10/2024 - SCM - Ordem de Serviço Nº 10/2024- ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Papel Sulfite para Uso da Administração e Outros Setores da Prefeitura Municipal de Quintana/SP, Pelo Período de 12 Meses Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura da Sessão Pública: 20/05/2024 às 9:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas. Quintana-SP, 3 de maio de 2024. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE RESTINGA. Contrato Nº 0002/2024 que tem como objeto a contratação de A. F. GENARO MOVEIS ME, da CNPJ 50.486.745/0001-80. OBJETO: CONFECÇÃO DE MÒVEIS E INSTALAÇÃO, CONFORME A LEI 14.133/21 ART 75 INCISO I. VIGENCIA: 06.07.2025. Restinga 06 de maio de 2024. CLEBER DONIZTE MOURA/Presidente da Câmara Municipal de Restinga AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP PROCESSO Nº 20/2024. OBJETO: Registro de Preços de PNEUS NOVOS entrega das Propostas: Até o dia 20 de maio de 2024 às 07:45h, Abertura das Propostas: 20 de maio de 2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 20 de maio de 2024 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 07 de maio de 2024. Restinga-SP, 6 de maio de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP Processo Administrativo nº 044705/2024. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de luvas, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.286.199,00 (um milhão duzentos e oitenta e seis mil cento e noventa e nove reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/05/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90021/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 2 de maio de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 EDITAL Nº 032/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE AUXILIAR DE COZINHA. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 21.05.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível a partir de 07.05.2024 através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br; VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: Processo Nº 034/024, Pregão Eletrônico Nº 008/2024, Contrato Nº 052/2024 LUMIERE VEICULOS LIMITADA, CNPJ. nº 04.602.269/0001-07 Objeto: aquisição de veículos zero quilometro ano 2024 ou superior, para compor frota do departamento de educação e máquina retroescavadeira nova, zero hora, para atender o departamento de serviços públicos. R$ 119.690,00 (cento e dezenove mil, seiscentos e noventa reais). VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: Processo Nº 034/024, Pregão Eletrônico Nº 008/2024, Contrato Nº 053/2024 XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ. nº 14.707.364/0001-10 Objeto: aquisição de veículos zero quilometro ano 2024 ou superior, para compor frota do departamento de educação e máquina retroescavadeira nova, zero hora, para atender o departamento de serviços públicos. R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais) VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Interessado: Prefeitura Do Município De Rubinéia/Sp Pregão Eletrônico Nº 008/2024 Processo Administrativo Nº 034/2024. Referência: Aquisição De Veículos Zero Quilometro Ano 2024 Ou Superior, Para Compor Frota Do Departamento De Educação E Máquina Retroescavadeira Nova, Zero Hora, Para Atender O Departamento De Serviços Públicos. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com os fornecedores, ADJUDICO e HOMOLOGO Anexo I, à empresa: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ n° 14.707.364/0001-10, Anexo I. item 01. LUMIERE VEICULOS LIMITADA, CNPJ n° 04.602.269/0001-07, Anexo I. item 02. Rubinéia - SP, 24 de abril de 2024. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 Processo Administrativo N° 036/2024. Objeto: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), visando Futuras e Fracionadas Aquisições de Brita Graduada Simples (BGS) para o período de 12 meses. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de Execução: Parcelada. Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 15 de maio de 2024, às 13h45min. Data e Horário da Abertura da Sessão: 15 de maio de 2024, às 14h00min. O Edital completo e Informações Complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada na Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo N° 038/2024. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Insumos de Diabetes visando Atender às Necessidade do Departamento Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de Execução: Parcelada. Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 15 de maio de 2024, às 08h45min. Data e Horário da Abertura da Sessão: 15 de maio de 2024, às 09h00min. O Edital completo e Informações Complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada na Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da Lei. Salto Grande-SP, 3 de maio de 2024. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Nº: 025/2024. Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento menor preço global, que visa a Contratação de empresa especializada para Reforma da Creche Fernando Cesar Fiorilli conforme planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo para o Município de Santa Albertina/SP. A sessão da Concorrência se dará no dia 22 de Maio de 2024 às 09:30 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento e proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 09:00 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina-SP, 6 de maio de 2024. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/SS/2023 Reabertura Reabertura do Chamamento Público nº 004/SS/2023 com alteração do Edital nº 380/SS/2023. Objeto: Contratação de Organização Social para administração, gerenciamento e operacionalização das atividades na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h Porte II - Alto da Ponte, Unidades de Saúde da Rede Assistencial: UBS Alto da Ponte, UBS Altos de Santana, UBS Jd. Telespark e UBS Santana, e atividades correlatas de conservação e manutenção de próprios públicos permissionados. Abertura da sessão pública em 10/06/2024, a partir das 08h30. Informações: Rua Óbidos, 140 - Parque Industrial. Valéria Aparecida Mendes de Oliveira - Diretora do Departamento de Apoio de Gestão da Secretaria de Saúde. Edital na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx. Em 6 de maio de 2024. VALERIA APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA Diretora de Apoio de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 20/2024 - CONCORRÊNCIA N° 34/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36.129/23 -Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: FREITAS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - Objeto: Implantação de Parque Infantil na Praça Infante Dom Henrique - Parque Bitarú - São Vicente/SP, no valor total de R$ 66.276,51 (Sessenta e seis mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos) - Vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 26/03/2024 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93