DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 09/04/2024 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 Contrato de Execução de Obras nº 036/23 - Tomada de preços nº 56/22 - Processo Administrativo n° 50.809/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: MACTERRA ENGENHARIA EIRELI-EPP. - Objeto: Execução de Serviços Av.Cellula Matter- Parque continental - Motivo: PRORROGAR a vigência contratual e de execução de obra pelo prazo de 06 (seis) meses. Data da assinatura: 05/11/2023- Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º Termo de Aditamento. de Prazo e Valor do Contrato nº 65/2023 Chamamento Público nº 04/2022 Processo Administrativo nº 531/2022 Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - Ana Cristina Borges Marques Lourenço Objeto - "Contratação de instrutores para as oficinas das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, Esportes e Turismo e Cultura, de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins." Prazo: Vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se em 26/04/2024, findando-se em 25/04/2025. VALOR: R$ 28.137,48 (vinte e oito mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). CÂMARA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Acha-se aberto na Câmara Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 0001/2024 para "AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, TIPO SEDAN, BICOMBUSTÍVEL, NA COR PRETA, COM 4 PORTAS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, COM A FINALIDADE DE ATENDER A PRESIDÊNCIA, VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DESTA CASA", conforme especificações constantes do Edital nº 0001/2024 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 20/05/2024, às 09h00. Site para retirada do edital/e-mail: http://177.128.60.106:5656/comprasedital; http://camaralutecia.sp.gov.br; [email protected]. Site para realização do pregão: http://177.128.60.106:5656/comprasedital; Esclarecimentos: Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, piso superior do prédio da CAMARA MUNICIPAL de Lutécia, nesta cidade de Lutécia/SP, CEP. 19.750-007, e-mail: [email protected] - Telefone (18) 3368-1107 - 3368-1245. Lutécia-SP, 6 de maio de 2024. PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO Presidente da Câmara Municipal ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 05/2024 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para infraestrutura para as Ruas do Assentamento São Sebastião e Ruas do Loteamento Visconde de Maracaju I, no Bairro Cidade Nova - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO: R$ 3.473.128,94 (três milhões, quatrocentos e setenta e três mil cento e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos). OFERTA FINAL: 2,58% (dois virgula cinquenta e oito por cento) do valor orçado. VENCEDORA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 3.383.525,09(três milhões trezentos e oitenta e três mil quinhentos e vinte e cinco reis e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Saneamento SubFunção:512 Sa Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM-P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Aracaju-SE, 3 de maio de 2024. BEL.ª FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 12/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de Empresa para execução de dragagem/drenagem para desassoreamento de trecho do Rio Poxim em Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 35.650.125,99 (trinta e cinco milhões, seiscentos e cinquenta mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo; SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana; Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS PEGM - P38 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou edificações para uso comum do povo. Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REALIZAÇÃO: 10/07/2024. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/ Aracaju-SE, 26 de abril de 2024. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2024. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e escolares diversos, para atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias. ABERTURA: 22.05.2024 às 08h30min. EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br/, e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, e pelo e- mail: [email protected]. Aguiarnópolis - TO, 6 dias de maio de 2024. ELSO BOTELHO MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução da 2ª etapa da reforma e ampliação da Escola Livia Lorene no Município de Arraias - T O. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa D Lucena Construtora Ltda, inscrita no CNPJ 26.972.412/0001- 87 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 2.388.690,44 (dois milhões trezentos e oitenta e oito mil seiscentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 22 de abril de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 PROCESSO 5163/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de generos alimentícios para atender as demandas do Prefeitura Municipal de Arraias - TO e órgão participantes. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa J.A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 48.777.300/0001-08, declaro vencedora de todos os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,17, 18, 19, 20,21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 , 61, 62, 63, 64, 65, 66 , 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209 perfazendo o valor de R$ 1.511.577,00 (um milhão quinhentos e onze mil quinhentos e setenta e sete reais). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 3 de maio de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Reaviso O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a republicação do Pregões Eletrônicos 003/2024, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PROCESSO 176/2024. OBJETO: Aquisição de aquisição de material de limpeza, copa e cozinhar para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins e órgão participantes. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 20/05/2024 as 09:00. Aurora do Tocantins - TO, 5 de maio de 2024. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FMS Nº 7/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARROLANDIA -TO, torna público o seguinte processo licitatório: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FMS nº 007/2024, visando a Aquisição de duas Motocicletas 0KM, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barrolândia -TO. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 08:30h do dia 10/05/2024. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Barrolândia - TO, 6 de maio de 2024. LINDALVA CARDOSO DE ALMEIDA SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde