DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome do adjudicatário a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: AVANTE INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.739.938/0001-81, com a menor valor apresentado para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, perfazendo um valor total de R$ 1.466.449,80 (um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). A presente homologação importa no R$ 1.466.449,80 (um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação do adjudicatário, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação. Brejinho de Nazaré - TO, 6 de maio de 2024. MARCO AURÉLIO BISPO NOBRE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO 14/2024. Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: SGS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.511.961/0001-17, com a menor valor apresentado para o item 1, perfazendo um valor total de R$50.999,90 (cinquenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). A presente homologação importa no R$50.999,90 (cinquenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação. Brejinho de Nazaré - TO, 6 de maio de 2024. EDINETE DE ARAÚJO SEVERINO Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO 50/2024. Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.188.247/0001-23, com a menor valor apresentado para o item 1, perfazendo um valor total de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais). A presente homologação importa no R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação. Brejinho de Nazaré - TO, 6 de maio de 2024. EDINETE DE ARAÚJO SEVERINO Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO e equipe de apoio, torna público os procedimentos para cadastramento dos efeitos de CREDENCIAMENTO via CHAMADA PÚBLICA visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS DE CATARATA E CIRURGIAS DE PTERÍGIO, ENGLOBANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ E PÓS- OPERATÓRIO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA - TO, com início do recebimento dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, dar-se-á junto a Secretaria Municipal de Saúde de Colméi a / T O, situada na Av. Longuinho Vieira Junior, s/n, Centro, CEP: 77.725-000, Colméia/TO, a partir das 07:30 horas do dia 09 de maio de 2024 até às 17:00 horas, do dia 21 de maio de 2024 (1ª Fase), ficando disponível para CADASTRO DE RESERVA PELO PERÍODO DE 12 MESES, até 21/05/2025 (2ª Fase), a retirada do edital é pelo site: https://www.colmeia.to.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colméia-TO, 6 de maio de 2024. JOCIRENE PINHEIRO DIAS Secretária Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO PARA FORNECIMENTO FUTURA, DE ACORDO COM A DEMANDA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLMEIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 09/05/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 21/05/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 21/05/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 6 de maio de 2024. MARIVAN DIAS PEREIRA REIS Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 Contrato: 23/2024 Processo Administrativo n° 2023/1738 Vinculação ao Edital de Credenciamento nº 005/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ 35.812.334/0001-44. Objeto: Constitui objeto deste contrato o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas ou físicas inscritas no CRM - Conselho Regional de Medicina do Tocantins para realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de Formoso do Araguaia - TO, conforme especificações e quantidades constantes deste Termo de Referência. Data da Assinatura: 29 de abril de 2024. Preço: R$ 169.245,44 (Cento e sessenta e nove mil e duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte 0004.0012.10.302.0010.2065/3.3.90.39/1.500.1002; 1.621.0000 Signatários: Diego Barbosa de Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Thais Helena Lima Andrade - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 029/2024; aviso de Inexigibilidade de Licitação, publicado no dia 23/04/2024 no DOU - Seção 3 Onde se lê Processo Administrativo Nº 012/2024 Inexigibilidade N° 002/2024 Contrato nº: 029/2024 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Fonte de Recurso: 1.500.1001. Data da assinatura: 19/04/2024. Vigência: 19 de abril de 2024 a 20 de maio de 2024. Dotação orçamentária: 12.122.2705.2.173 Signatários: João Soares Campos- Gestor do FME Leia-se: Processo Administrativo Nº 039/2024 Inexigibilidade N° 012/2024 Contrato nº: 042/2024 Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42. Natureza da Despesa: 3.3.90.32 Fonte de Recurso: 1.500. Data da assinatura: 25/04/2024. Vigência: 25 abril de 2024 a 20 de maio de 2024. Dotação orçamentária: 04.122.0404.2.005 Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa- Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO O Municipio de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 20 de maio de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANAS DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 008/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 20 de maio de 2024 às 14h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024, tipo MENOR VALOR GLOBAL. Com abertura prevista para o dia 13 de junho de 2024 às 08h00m, visando aos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço por empreitada global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA NA QUADRA ESPORTIVA COBERTA, NO ASSENTAMENTO PA PIRACEMA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS -TO. As presentes licitações acontecerão através do aplicativo: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail [email protected]. Marianópolis do Tocantins - TO, 6 de maio de 2024. ISAIAS DIAS PIAGEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO 2383/2024 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024 - Processo 2383/2024, dia 20 de Maio de 2024 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à Contratação de empresa para aquisição de insumos hosptalares para atender a necessidades do fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes, HTTPS://bnc.org.br/, Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 6 de maio de 2024. JONIEL GOMES Agente de Contratação