DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prestação de serviço especializada na realização de consultas, exames, procedimentos cirúrgicos oftalmológicos a ser realizados nas unidades municipais em modelo de mutirão, destinados a atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) deste município, com o apoio do Governo do Estado através das Emenda Parlamentar nº 010415.00711/2024 junto ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda/TO. DO VALOR: R$ 641.831,00 (seiscentos e quarenta e um mil e oitocentos e trinta e um reais); VIGÊNCIA: da data de assinatura até 12 (doze) meses. INICIO DO SERVIÇOS: a partir da ordem de serviço. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ARP - ARP nº 004/2024; PP Nº 4/2024. Proc. Adm. Nº 186/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA/TO. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de Expediente e Pedagógico atendendo as necessidades de manutenção do ensino Fundamental e demais departamentos junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Nova Olinda/TO pelo período de 12 meses. DETENTORAS: DISTRIBUIDORA MSI EIRELI, CNPJ n° 14.892.568/0001-79, vencedora dos itens: 06, 08, 12, 13, 15, 18, 22, 25, 31, 32, 34, 36, 37, 42, 44, 54, 59, 64, 66, 70, 73, 79, 80, 85, 87, 89, 90, 95, 98, 101, 104, 106 a 108, 110, 113, 116, 121, 132, 136 a 138, 140 a 143, com valor total de R$ 267.133,40; THALLYSON ROSA PEREIRA LTDA, CNPJ n° 20.322.030/0001-21, vencedora dos itens: 02, 05, 09, 10, 11, 14, 16, 20, 23, 27, 29, 38, 39, 40, 43, 46, 47, 52, 55, 58, 61, 63, 65, 69, 74, 77, 84, 91, 92, 94, 96, 99, 102, 103, 109, 112, 115, 117 a 120, 122, 125, 127 a 131, 133 a 135 e 139 com valor total de R$ 156.703,60; SOUSA E SILVA ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: nº 22.569.775/0001-15, vencedora dos itens: 01, 03, 04, 07, 17, 19, 21, 24, 26, 28, 30, 33, 35, 41, 45, 48, 49 a 51, 53, 56, 57, 60, 62, 67, 68, 71, 72, 75, 76, 78, 81 a 83, 86, 88, 93, 97, 100, 105, 111, 114, 123, 124 e 126 com valor total de R$ 192.832,45); perfazendo um valor Global estimado da ARP em R$ 616.669,45 (seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. Data de Assinatura: 03/05/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses INICIO: imediato, a partir da data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 029/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 008/2024 PROCESSO Nº: 095/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: AMPLA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.891.838/0001 - 36. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para futuras e eventuais prestações de serviços de confecção de uniformes sob demanda. VALOR TOTAL R$ 157.490,00 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1003.2107, 04.122.1002.2106, 04.122.1018.2174, 04.122.1022.2182, 27.812.1022.2183, 27.812.1022.2184, 04.122.1019.2175, 18.541.1021.2178, 04.122.1016.1127, 18.122.452.1021.2180, Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 02/05/2024. CONTRATO Nº: 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 008/2024 PROCESSO Nº: 095/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: AMPLA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.891.838/0001 - 36. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para futuras e eventuais prestações de serviços de confecção de uniformes sob demanda. VALOR TOTAL R$ 25.465,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.122.1007.2130, 08.122.1008.2140, 08.243.1026.2205, 08.244.1008.2117, Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.0000.00000/1.660.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 02/05/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024/FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 77/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA N°.003/2024 - Tipo: menor preço. Contratação de empresa especializada na manutenção de pulverizador costal motorizado, para atender as necessidades da vigilância em saúde do município de Paranã. Data da sessão: 14/05/2024 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; mais informações na CPL, e-mail: [email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços nº: 007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 008/2024 PROCESSO Nº: 095/2024 ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FORNECEDORAS REGISTRADAS: AMPLA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.891.838/0001 - 36. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para futuras e eventuais prestações de serviços de confecção de uniformes sob demanda. VALOR TOTAL: R$ 182.955,00 (cento e oitenta e dois novecentos e cinquenta e cinco reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1003.2107, 04.122.1002.2106, 04.122.1018.2174, 04.122.1022.2182, 27.812.1022.2183, 27.812.1022.2184, 04.122.1019.2175, 18.541.1021.2178, 04.122.1016.1127, 18.122.452.1021.2180, 08.122.1007.2130, 08.122.1008.2140, 08.243.1026.2205, 08.244.1008.2117; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1.500.0000.00000/1.709.0000.00000/1.500.0000.000000/1.660.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 02/05/2024. Phabio Augustus da Silva Moreira; Prefeito Municipal; Márcia Cristina Martins Pereira de Souza; Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 892/2024. Objeto: Aquisição de aquisição de máquinas e equipamentos sendo 01 (um) carreta basculante hidráulica, 01 (uma) grade niveladora e 01 (um) triturador de galhos, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Convênio/Mapa nº 942369/2023 celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 24 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 870/2024. Objeto: Contratação da profissional de saúde farmacêutica com carga horaria de 40 horas semanais para atendimento das necessidades do fundo municipal de saúde - FMS de Santa Terezinha -TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 24 de abril de 2024. Santa Terezinha do Tocantins-TO, 8 de abril de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 701/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a execução global (material e mão de obra) para ampliação de sala de aula na Creche Municipal Professora Francisca Gomes da Costa (Dona Chicuta) para atender secretaria de educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO. MODALIDADE: Dispensa Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 15 de abril de 2024 Informações e-mail [email protected], e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/ Santa Terezinha do Tocantins-TO, 8 de abril de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, no dia 23 de maio de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Empreitada Tipo Menor Preço Por Lote, que tem por objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de engenharia para construção de um Auditório - LOTE 01; Construção de um reservatório metálico, tipo taça, com capacidade para 30m³ de água - LOTE 02; Construção de um poço artesiano com equipamentos de bombeamento e acessórios - LOTE 03 e Construção de uma estrutura de transformador 13,8 kv para instalação de um transformador de 300 kva - LOTE 04, referente a 4ª Etapa da Escola de Tempo Integral, pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, conforme Memorial Descritivo, Projetos, Termo de Referência e anexos que integram o Edital. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 08 de maio de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 3 de maio de 2024. SHIRLEY ALVES COSTA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede na Rua Cruzeiro do Sul nº 705, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Retificação do Aviso de Licitação do Edital do Pregão Eletrônico 002/2024, tipo Menor Preço Por Item, Sistema de Registro de Preços, do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, que tem por objeto a Futura aquisição de medicamentos para atendimento das demandas emergenciais, judiciais e pareceres sociais, conforme especificações do Termo de Referência do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis. O Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico 002/2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 6563, sexta feira, 03 de maio de 2024, Diário Oficial da União nº 84, quinta feira, 02 de maio de 2024, Seção 03 e Diário Oficial do Município nº 053, quinta feira, 02 de maio de 2024 com a data de abertura para o dia 17 de maio de 2024 às 08h30min, fica RETIFICADA a data de abertura e julgamento para o dia 21 de maio de 2024, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Retifica também que o Edital estará disponível no site Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br, a partir do dia 08 de maio de 2024 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO. Tocantinópolis-TO, 3 de maio de 2024. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024 Objeto: Recapeamento de vias urbanas no Município de Wanderlândia/TO, ABERTURA: às 08h10 do dia 21 de maio de 2024. Informações: no telefone (63) 3453-1176 ou pelo e-mail: [email protected] editais disponíveis no sitio: https://www.wanderlandia.to.gov.br OU www.licitanet.com.br Wanderlândia - TO, 6 de maio de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação