DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear Claudia Brandão Dutra, inscrita no CPF/MF sob o n.º 585..- 91, para assumir o emprego comissionado de Assessor da Presidência do CRMV-D F. Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga a portaria CRMV-DF nº 06 de 22 de março de 2023. JADIR COSTA FILHO PORTARIA CRMV-DF N° 31, DE 6 DE MAIO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, de conformidade com o disposto na Resolução 591/92, art. 11, letra "m", e a Resolução nº 1204/18 e 1301/19, ambas do Conselho Federal de Medicina Veterinária e a Lei Federal 8112/1990; resolve: Art. 1º Instituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos contidos no Processo SUAP nº 0120029.00000046/2024-25. Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a Comissão: I. Rafael Pereira Silva, matrícula CRMV-DF n.º 006 II. Pollyanna Araújo de Alencar, matrícula CRMV-DF nº 002 III. Nayara Felix de Brito, matrícula CRMV-DF n.º 044. Parágrafo único. A presidência ficará a cargo do primeiro nomeado. Art. 3º A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogável por igual período, mediante requerimento justificado. Art. 4º Cumpra-se dando ciência à Coordenação Administrativa para publicação no Diário Oficial da União, e à ASCOM/DF para disponibilização no Portal do CR M V - D F. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e revoga disposição em contrário em especial a Portaria CRMV-DF nº 30 de 6 de maio de 2024. JADIR COSTA FILHO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO PORTARIA PR/MT/DE/MT/PLENARIO/MT/CRMV-MT/SISTEMA N° 24, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº. 5550, de 04 de dezembro de 1968; e, pelo artigo 11, alíneas "i", do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992, combinado com o §3º do Art. 2º da Resolução CFMV nº 1204, de 25 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO que gestão estratégica é o gerenciamento de todos os recursos de uma organização para alcançar objetivos e metas; CONSIDERANDO a estrutura organizacional do CRMV-MT, bem como a complexidade, especificidade e amplitude de suas atribuições e competências; CONSIDERANDO a conveniência e oportunidade de instituir superintendências com objetivos definidos, como forma de garantir a eficiência, a qualidade e a regularidade da Governança Administrativa e dos atos de gestão do CRMV-MT; resolve: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 20ª REGIÃO PORTARIA Nº 7, DE 12 DE MARÇO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 5.766/71 e Resolução CFP 016/2011, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a partir de 12/03/2024, o cargo de Contador, ocupado pelo servidor MANOEL DE OLIVEIRA QUEIROZ JUNIOR, em virtude da exoneração a pedido. Art. 2º - Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir de sua assinatura. LÍGIA MARIA DUQUE JOHNSON DE ASSIS PORTARIA Nº 10, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Psicologia 20ª Região - Amazonas e Roraima (CRP/20), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento da funcionária Luana Rios Moura dos Santos; resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a funcionária Luana Rios Moura dos Santos, do emprego de analista técnica fiscal, a contar de 1º de abril de 2024. LÍGIA MARIA DUQUE JOHNSON DE ASSIS CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA N° 49, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado São Paulo - Core-SP, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em conformidade com o artigo 11, parágrafo único, do Plano de Cargos e Salários da entidade ("PCS"), aprovado pela Portaria nº 54/2021, resolve: Nomear a Sra. Mayara de Jesus Figueiredo, portadora da cédula de identidade RG nº 363.xxx. 887, inscrita no CPF/MF sob o nº 438.xxx.xxx-41, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Técnica de Comunicação, de livre provimento e exoneração, em consonância com o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e com os artigos 5º, alínea "g", e 11 do PCS, fixando-lhe a remuneração mensal de R$ 5.301,93 (cinco mil, trezentos e um reais e noventa três centavos), enquadrada no Padrão C46 do Anexo VI do PCS. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais. Esta Portaria produzirá todos os efeitos a partir de 02 de maio de 2024, revogando-se todas as disposições contrárias. JOSÉ LUIZ ABRANTES PEREIRA PORTARIA N° 52, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado São Paulo - Core-SP, no uso das suas atribuições legais e regimentais descritas no artigo 20, alínea "IX" do Regimento Interno da entidade, resolve: Exonerar, a partir da presente data, a Sr. Edson Yassudi Miyashiro, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 257.XXX.444, inscrito no CPF/MF sob o nº 146.XXX.XXX-12, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico de TI, admitido em 01/11/2012, por meio da Portaria n° 317/2012. JOSÉ LUIZ ABRANTES PEREIRA CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO PORTARIA CRT-04 N° 216, DE 6 DE MAIO DE 2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Art. 1º - Contratar SAMUEL SIDNEI ALVES, CPF nº 083.XXX.XXX-40, classificado em 4º lugar para a vaga de Assistente Financeiro - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência, no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e superior - consoante Edital nº 1, de 06 de dezembro de 2021, homologado no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2022, e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de ASSISTENTE FINANCEIRO. Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do Estado de Santa Catarina, cuja lotação pertence à Sede do Conselho, em Floria n ó p o l i s / S C, em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público. Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida no Plano de cargos e Salários vigente. WALDIR APARECIDO ROSA Editais e Avisos SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ES T AT A L EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Coordenador-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a entidade abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das devoluções de AR Postal, para apresentação dos documentos e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará na inabilitação/indeferimento ao pedido de outorga ou mesmo na extinção da outorga e consequente arquivamento do processo. A documentação deverá ser remetida ao https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar- documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes ou à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - 3º Andar - CEP: 70044-900 - Brasília-DF. . UF LO C A L I DA D E Nº DO PROCESSO NOME DA E N T I DA D E Nº DO OFÍCIO/NT E. DATA ASSUNTO MOTIVO DA D E V O LU Ç ÃO . MT Gaúcha do Norte 53115.026462/2023-21 Associação Comunitária de Comunicação Vale do Xingu OFÍCIO Nº 36016/2023/MCOM de 05 de dezembro de 2023. e OFÍCIO Nº6277/2024/MCOM de 23 de fevereiro de 2024. Encaminhamento de Licença para Funcionamento de Estação de Radiodifusão Comunitária / Processo nº 53115.026462/2023- 21. N ÂO PROCURADO RICARDO MESQUITA MUNIZ PORTARIA Nº 77 CREMESP, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Karina Viviane Barros da Silva, classificado(a) em 83º da lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de Sindicâncias do CREMESP, a partir do dia 07 de maio de 2024 perante esta autarquia federal. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 79 CREMESP, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Christiane Ramos Jaglieri, classificado(a) em 85º da lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de Sindicâncias do CREMESP, a partir do dia 07 de maio de 2024 perante esta autarquia federal. ANGELO VATTIMO Art. 1º. Nomear Júlia Teixeira Carloni de Assis, ao cargo comissionado de Superintendente Administrativa de Gestão Estratégicado CRMV-MT. Art. 2º. Por ser comissionado, o cargo de Superintendente Administrativa de Gestão Estratégica do CRMV-MT será de livre provimento e dispensa. Art. 3º. Pelo desempenho deste cargo, a Superintendente Administrativa de Gestão Estratégica receberá a título de remuneração o valor de R$ 8.800,00 (Oito Mil e Oitocentos Reais) mensais. Art. 4º. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais. Parágrafo único: o exercício do cargo poderá eventualmente, exigir a prestação de serviços fora do horário normal de expediente. Art. 5º. As Atribuições da Superintendente Administrativa de Gestão Estratégica será as especificadas em norma interna do CRMV-MT. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/05/2024. ARUAQUE LOTUFO FERRAZ DE OLIVEIRA