DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar suas alegações finais, a contar da publicação desta notificação, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS). 3. Por fim, informo que as alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Comandante do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, que está localizado na Estrada São Pedro de Alcântara, nº3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro, RJ. " Ten Cel JONATHAS DA COSTA JARDIM Comandante do Bcms INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO Nº 1, DE 5 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo artigo 9º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, e pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento restabelecido, nos termos do artigo 16 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020: . CPF NOME . 169..-01 Andréia Cristina Correia da Silva 2. Fica o pagamento restabelecido a partir da folha de pagamento do mês de maio de 2024. SANDRA CASEIRA CERQUEIRA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Gestão de Risco e Controle da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, NOTIFICA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, a Sra. DALVA CELI TEIXEIRA TELLES, matrícula nº 5098351, a comparecer, em até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, à Coordenação-Geral de Risco e Controle, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Sala 2214, Ed. Núcleo dos Transportes - Asa Norte, ou contactar pelo e-mail: [email protected], para ter conhecimento do OFÍCIO SEI Nº 971/2024/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 00688.005091/2023-92. CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 15, DE 3 DE MAIO DE 2024 A COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, em conformidade com as disposições contidas na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa SGDP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação dos inativos e pensionistas deste órgão, aniversariantes de fevereiro de 2024, que tiveram o pagamento dos seus benefícios suspensos por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no período de 1º de fevereiro de 2024 a 30 de abril de 2024: . M AT R Í C U L A NOME TIPO . 5048036 ALOISIO MONTEIRO DA SILVA Pensionista . 6700969 ROSANGELA DOS SANTOS Pensionista . 3972003 SUELI AZEREVEDO SOBREIRO Pensionista 2. O restabelecimento do pagamento dos proventos, soldos, benefícios de pensão ou reparação econômica fica condicionado à comprovação de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado à agência bancária, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativos SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção, que exija permanência domiciliar, o beneficiário, o seu representante legal ou voluntário diverso poderão solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas, o agendamento de visita técnica, pelos e-mails [email protected] e [email protected], mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento, para fins de prova de vida. 4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente no Serviço de Aposentadorias e Pensões deste órgão. O tutor ou curador deverão comparecer acompanhado do beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos. 5. Maiores informações podem ser obtidas por meio dos telefones (61) 2025- 8016 / (61) 2025-9670 / (61) 2025-3652. IRENILDA FERREIRA CARDOSO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ' COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 5, DE 6 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.156764/2024-60, resolve: Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão o pagamento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente aos aniversariantes de fevereiro de 2024: . Nome Matrícula Tipo . ADNAIR SOARES DE SOUZA 890488 Aposentado . AGUINALDO GOMES DO NASCIMENTO 6796044 Beneficiário de pensão . AILSON LOBAO BASTOS 882212 Aposentado . ALAIR COSTA LIMA PINHEIRO MAIA 4986849 Beneficiário de pensão . ALCILENE MARIA AGOSTINHO DA SILVA 919560 Beneficiário de pensão . ALDA AZEVEDO COSTA 759346 Aposentado . ALFEU BOTELHO DE ASSUNCAO JUNIOR 2740516 Beneficiário de pensão . AMAURY NUNES DE SIQUEIRA 6146155 Beneficiário de pensão . ANA MARIA RIBEIRO FERNANDES 895725 Aposentado . ANITA TEREZINHA NUNES BORBA 886402 Aposentado . ANNETE HONORIO DE OLIVEIRA 904405 Aposentado . ANTONIO ANDRE DA SILVA 929650 Aposentado . ARI MARCUS COSTA DA CAMARA 923463 Aposentado . BENEDITO DA SILVA SILVEIRA 6828418 Beneficiário de pensão . BENEDITO MATEUS CAMPOS 6814166 Beneficiário de pensão . CARMEN LUCIA SANTOS NUNES 6806686 Beneficiário de pensão . CARMITA PIRES 881355 Aposentado . CELIO PEREIRA GABRY 6364993 Beneficiário de pensão . CENEIDE GERALDO CORTEZ 886516 Aposentado . CONCEICAO DE PAULA MARTINS LAGE 891870 Aposentado . CONCEICAO MARIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS 6167748 Beneficiário de pensão . CREUSA DE OLIVEIRA E SILVA 6872352 Beneficiário de pensão . DALVA DE SOUZA 2631261 Beneficiário de pensão . DARLY MANOEL DE CARVALHO 6291201 Beneficiário de pensão . DEMETILDES SIQUEIRA MAIA 5849608 Beneficiário de pensão . DENISE SABOIA DE LIMA BEVILAQUA 6678793 Beneficiário de pensão . DULCE MARIA PEREIRA MAIA 3248526 Beneficiário de pensão . EDMAR MACHADO MITOSO 6920546 Aposentado . EDMEA MENDES 760944 Aposentado . EDVALDO PONTES GURGEL 946571 Aposentado . ELIANA DE OLIVEIRA VALVERDE 911523 Aposentado . ELIZABETH RODRIGUES LIMA 2574969 Beneficiário de pensão . EMILIA DE FATIMA MELLO TORRES FERNANDES 887658 Aposentado . ENOE SANDRINI BERTO 6296203 Beneficiário de pensão