DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.000.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 08 122 10.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 08 122 10.000.000 S 3-ODC 2 90 0 1001 10.000.000 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 1.000.000 At i v i d a d e s 5131 8249 Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social 08 122 1.000.000 5131 8249 0001 Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social - Nacional 08 122 1.000.000 S 3-ODC 2 90 0 1001 1.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 11.000.000 TOTAL - GERAL 11.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 1.000.000 At i v i d a d e s 5131 2589 Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV) 08 125 1.000.000 5131 2589 0001 Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV) - Nacional 08 125 1.000.000 Benefício avaliado (unidade): 44.210 S 3-ODC 2 41 0 1001 1.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.000.000 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 250.000 At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 250.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 250.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 250.000 4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas 320.778 At i v i d a d e s 4105 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Fe d e r a i s 03 092 320.778 4105 2674 0002 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Exterior 03 092 320.778 F 3-ODC 2 90 0 1000 320.778 TOTAL - FISCAL 570.778 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 570.778 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.655.174 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 19.655.174 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 19.655.174 F 3-ODC 2 90 0 1000 19.655.174 3105 Portos e Transporte Aquaviário 83.300.000 At i v i d a d e s 3105 20LO Operação de Eclusas 26 784 6.300.000 3105 20LO 0001 Operação de Eclusas - Nacional 26 784 6.300.000 F 3-ODC 3 90 0 1000 6.300.000 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 75.000.000