DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050700080 80 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 3105 219Z 6032 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica 26 784 75.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 75.000.000 Projetos 3105 127G Construção de Terminais Fluviais 26 784 2.000.000 3105 127G 0207 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Jutaí - AM 26 784 2.000.000 Obra executada (percentual): 10 F 4-INV 3 90 0 1000 2.000.000 TOTAL - FISCAL 102.955.174 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 102.955.174 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.644.042 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.644.042 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.644.042 F 3-ODC 2 90 0 1052 1.644.042 TOTAL - FISCAL 1.644.042 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.644.042 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5116 Segurança Pública com Cidadania 18.000.000 At i v i d a d e s 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 18.000.000 5116 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional 06 181 18.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1020 8.000.000 F 4-INV 2 90 0 1020 10.000.000 TOTAL - FISCAL 18.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 18.000.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 101.000 At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 14 122 101.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 14 122 101.000 Agente público beneficiado (unidade): 6 F 3-ODC 2 90 0 1050 101.000 TOTAL - FISCAL 101.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 101.000 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 Operações Especiais 0032 00PK Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior 07 331 500.000 0032 00PK 0002 Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior - Exterior 07 331 500.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 500.000 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 1.400.000 At i v i d a d e s 2316 20I5 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior 07 211 1.400.000 2316 20I5 0002 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Exterior 07 211 1.400.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.400.000 TOTAL - FISCAL 1.900.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.900.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 320.778 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 320.778 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 320.778 F 3-ODC 2 90 0 1000 320.778 TOTAL - FISCAL 320.778 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 320.778 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 10.150.000 At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 10.150.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 10.150.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 10.150.000 TOTAL - FISCAL 10.150.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.150.000