Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/05/2024 · pág. 81

DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050700081 81 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 75.000 At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 75.000 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 75.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 75.000 5125 Direito à Cultura 8.800.000 At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 8.800.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 8.800.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 8.800.000 TOTAL - FISCAL 8.875.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.875.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 24.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 24.000 F 4-INV 2 90 0 1000 24.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 207.000 Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 207.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 207.000 F 3-ODC 2 80 0 1000 207.000 5125 Direito à Cultura 3.012.130 At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 15.494 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 15.494 Projeto apoiado (unidade): 2 F 3-ODC 2 90 0 1000 15.494 5125 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 13 571 559.120 5125 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 13 571 559.120 F 3-ODC 2 50 0 1000 559.120 Projetos 5125 14U2 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 2.437.516 5125 14U2 0001 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 2.437.516 F 4-INV 2 90 0 1000 2.437.516 TOTAL - FISCAL 3.243.130 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.243.130 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.365.780 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 27 122 2.365.780 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 27 122 2.365.780 F 3-ODC 2 90 0 1034 2.365.780 TOTAL - FISCAL 2.365.780 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.365.780 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 6.190.034 At i v i d a d e s 6111 219C Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras 05 153 6.140.034 6111 219C 0001 Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras - Nacional 05 153 6.140.034 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.140.034 6111 21BJ Desenvolvimento do Desporto Nacional e Militar 05 811 50.000 6111 21BJ 0001 Desenvolvimento do Desporto Nacional e Militar - Nacional 05 811 50.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 50.000 6112 Defesa Nacional 9.097.431 At i v i d a d e s 6112 20X1 Participação Brasileira em Operações Internacionais 05 212 250.000 6112 20X1 0001 Participação Brasileira em Operações Internacionais - Nacional 05 212 250.000 Atividade realizada (unidades por ano): 2 F 3-ODC 2 90 0 1000 250.000 6112 20X5 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional 05 722 881.763 6112 20X5 0001 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional 05 722 881.763 Atividade realizada (unidade): 1 F 4-INV 2 90 0 1000 881.763 6112 20X6 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte 05 153 3.425.528 6112 20X6 0001 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional 05 153 3.425.528 F 4-INV 2 90 0 1000 3.425.528 6112 20X7 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas 05 153 733.301 6112 20X7 0001 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional 05 153 733.301