DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050700083 83 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 10.000.000 Projetos 6113 14ML Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz 05 571 10.000.000 6113 14ML 0002 Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - Exterior 05 571 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 10.000.000 TOTAL - FISCAL 10.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.717.372 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 2.717.372 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 2.717.372 F 3-ODC 2 90 0 1050 2.581.774 F 4-INV 2 90 0 1050 135.598 6112 Defesa Nacional 4.709.391 At i v i d a d e s 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 4.415.370 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 4.415.370 F 4-INV 2 90 0 1050 4.415.370 6112 21E9 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) 05 152 294.021 6112 21E9 0001 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Nacional 05 152 294.021 F 3-ODC 2 90 0 1115 294.021 TOTAL - FISCAL 7.426.763 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.426.763 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 12.000.000 At i v i d a d e s 5131 219F Ações de Proteção Social Especial 08 244 12.000.000 5131 219F 0001 Ações de Proteção Social Especial - Nacional 08 244 12.000.000 S 3-ODC 2 41 0 1001 12.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 12.000.000 TOTAL - GERAL 12.000.000 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas 250.000 At i v i d a d e s 4105 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Fe d e r a i s 03 092 250.000 4105 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional 03 092 250.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 250.000 TOTAL - FISCAL 250.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.903.610 At i v i d a d e s 0032 21GV Estudo, Projetos, Planejamento e Gestão de Infraestrutura de Transportes Aquaviário 26 784 761.121 0032 21GV 0001 Estudo, Projetos, Planejamento e Gestão de Infraestrutura de Transportes Aquaviário - Nacional 26 784 761.121 F 3-ODC 2 90 0 1000 761.121 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 26 131 6.142.489 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 26 131 6.142.489 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.142.489