DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050700086 86 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3106 Transporte Rodoviário 9.577.343 Projetos 3106 10L1 Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR- 163/MT 26 782 858.343 3106 10L1 0051 Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 858.343 F 4-INV 2 90 0 1000 858.343 3106 1214 Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS 26 782 5.000.000 3106 1214 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 5.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 5.000.000 3106 7435 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE 26 782 3.000.000 3106 7435 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE - No Estado de Pernambuco 26 782 3.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 3.000.000 3106 7XS4 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO 26 782 719.000 3106 7XS4 0011 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO - No Estado de Rondônia 26 782 719.000 F 4-INV 2 90 0 1000 719.000 3108 Segurança Viária 6.201.478 Projetos 3108 162S Adequação de Linha Férrea no Município de Paranaguá na EF-277/PR 26 783 2.067.159 3108 162S 4263 Adequação de Linha Férrea no Município de Paranaguá na EF-277/PR - No Município de Paranaguá - PR 26 783 2.067.159 F 4-INV 2 90 0 1000 2.067.159 3108 1K24 Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC 26 783 4.134.319 3108 1K24 4546 Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC - No Município de Joinville - SC 26 783 4.134.319 F 4-INV 2 90 0 1000 4.134.319 TOTAL - FISCAL 15.778.821 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.778.821 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3108 Segurança Viária 500.000 At i v i d a d e s 3108 21G6 Desenvolvimento de Melhorias em Locais Críticos de Sinistros de Trânsito em municípios 26 451 500.000 3108 21G6 0001 Desenvolvimento de Melhorias em Locais Críticos de Sinistros de Trânsito em municípios - Nacional 26 451 500.000 F 4-INV 2 90 0 1020 500.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.000.000 At i v i d a d e s 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 9.000.000 0032 2843 0043 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul 15 453 9.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1050 9.000.000 TOTAL - FISCAL 9.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.000.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.500.000 At i v i d a d e s 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 12.500.000 0032 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional 15 453 12.500.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 7.500.000 F 3-ODC 2 90 0 1050 5.000.000 TOTAL - FISCAL 12.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.500.000