DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024

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PORTARIA CGE Nº63/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR as SERVIDORAS relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, a viajarem a serviço, a fim de participarem da capacitação sobre a temática “MULHERES” no dia 02 de maio de 2024, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o art. 4º, § 2°, inciso II do Decreto n.º 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 41100001.14.422.434.20680.10.339014.1.5009100000.0 – 1353. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2024.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CGE Nº63/2024 - FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2024

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº119/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 1133637/2023, resolve designar OFÉLIA ALENCAR DE MESQUITA , graduada em Comunicação Social, especialista em Teoria da Comunicação e da Imagem e em Educação a Distância, Mestre em Novas Tecnologias da Informação e Comunicação e em Educação e Doutora em Educação, para proceder a verificação prévia no Instituto Educacional Gustavo Campos, localizado na Rua Delfino Alves, 426, Bairro Centro, CEP. 63.870-000, município de Boa Viagem-CE, objetivando o Credenciamento da instituição e o Reconhecimento do Curso de Ensino Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), de ensino a distância (EaD), e a homologação do Regimento Escolar, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 30 de abril de 2024.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº120/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 03238212/2023, resolve designar MARIA DO SOCORRO DA SILVA, Graduada em Farmácia. Especialista em Farmacologia Clínica, Especialista em Formação de Professores Para o Ensino Superior, para proceder a verificação prévia no Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Cariri, localizado na Av. Deputado Leão Sampaio, nº 56, Bairro: Lagoa Seca, Município: Juazeiro do Norte – Ceará, CEP: 63.040-000, objetivando o Reconhecimento do curso técnico em Farmácia, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, Modalidade presencial, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 30 de abril de 2024. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº121/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 11394732/2023, resolve designar EVANIRA RODRIGUES MAIA , graduada em Enfermagem, mestre em Sociologia, doutora e pós-doutora em Enfermagem, para proceder a verificação prévia no Instituto Educacional do Cariri, localizado na Rua Padre Cícero, Nº 1326, Bairro: Salesianos, Município: Juazeiro do Norte – Ceará, CEP: 63.050-208, objetivando a Autorização para Especialização Técnica em Urgência e Emergência, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 30 de abril de 2024.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº122/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 08085473/2023, resolve designar MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER , Graduado em Engenharia Química, Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, Mestre em Engenharia de Transportes, para proceder a verificação prévia no Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará, localizado na Av. Lúcio José de Menezes, Nº 885, Bairro: Croatá II, Município: Pacajus – CE, CEP: 62.870-000, objetivando a Renovação do Reconhecimento do curso técnico em Segurança do Trabalho, Modalidade presencial, Eixo tecnológico: Segurança, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 30 de abril de 2024.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.