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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/05/2024 · pág. 56

DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024

56

ORDEM CREDE MUNICÍPIO DEPEND. ADMIN. CENSO NOME DA ESCOLA
15 09 - HORIZONTE HORIZONTE PRIVADA - FILANTRÓPICA 23083875 LUZIA LOPES GADELHA, EDUCANDÁRIO
16 09 - HORIZONTE PACAJUS MUNICIPAL - POLO 23210559 REINO ENCANTADO, CEI
17 09 - HORIZONTE PACAJUS PRIVADA - PARTICULAR 23275804 BARBOSA NOGUEIRA, ESCOLA EBANO
18 10 - RUSSAS ARACATI PRIVADA - PARTICULAR 23261218 BATISTA LOGOS, COLÉGIO
19 11 - JAGUARIBE JAGUARETAMA MUNICIPAL - NUCLEADA 23134542 JOSÉ PINHEIRO EMEF
20 11 - JAGUARIBE JAGUARETAMA MUNICIPAL - NUCLEADA 23134852 MANOEL JOAQUIM PATRÍCIO, EMEF
21 12 - QUIXADÁ QUIXERAMOBIM PRIVADA - PARTICULAR 23270454 MANOEL TELES CENTRO EDUCACIONAL
22 13 - CRATEÚS TAMBORIL MUNICIPAL - POLO 23254580 PEDRO LOURENÇO EMEIF
23 13 - CRATEÚS TAMBORIL MUNICIPAL - POLO 23094842 CARMINA PARENTE EMEIF
24 13 - CRATEÚS TAMBORIL MUNICIPAL - POLO 23094451 HOLANDA EMEIF
25 14 - SENADOR POMPEU PEDRA BRANCA MUNICIPAL - NUCLEADA 23238607 SONHO DE CRIANÇA CRECHE
26 16 - IGUATU ORÓS MUNICIPAL - POLO 23144122 JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO, EEF DEPUTADO
27 18 - CRATO SANTANA DO CARIRI MUNICIPAL - POLO 23240555 CRIANÇA FELIZ, CRECHE MUNICIPAL
28 20 - BREJO SANTO AURORA MUNICIPAL - POLO 23158247 FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOS, EEIF
29 20 - BREJO SANTO AURORA MUNICIPAL - POLO 23158581 MANOEL GONÇALVES DE MACEDO, EEIF
30 21 - SEFOR FORTALEZA PRIVADA - FILANTRÓPICA 23069783 MISSIONÁRIO EURICO BERGSTEN, ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
31 21 - SEFOR FORTALEZA PRIVADA - FILANTRÓPICA 23076747 RAFAEL, COLÉGIO SÃO
32 21 - SEFOR FORTALEZA PRIVADA - PARTICULAR 23273011 ESPAÇO FELIZ LTDA ESCOLA
33 21 - SEFOR FORTALEZA PRIVADA - PARTICULAR 23214880 FÁTIMA, EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DE
34 21 - SEFOR FORTALEZA PRIVADA - PARTICULAR 23255005 MENA BARRETO EDUCANDÁRIO PROFESSOR
35 21 - SEFOR FORTALEZA PRIVADA - PARTICULAR 23075805 PAULO FREIRE, EDUCANDÁRIO
36 21 - SEFOR FORTALEZA PRIVADA - PARTICULAR 23070455 SNOOPY, CENTRO EDUCACIONAL
37 21 - SEFOR FORTALEZA PRIVADA - PARTICULAR 23244640 ATENEU DE FORTALEZA, COLÉGIO
38 21 - SEFOR FORTALEZA PRIVADA - PARTICULAR 23266139 INTELECTO, COLÉGIO
39 18 - CRATO ARARIPE MUNICIPAL - POLO 23152044 RAIMUNDO FERREIRA,EM

RELAÇÃO DE PARECERES Nº15/2024

PARECER PROCESSO Nº RELATORES CÂMARA EMENTA
01 150/2024 00011049/2024 Francisca Sirone
Alcência Freire
CEB Recredencia e autoriza o Curso de Ensino Fundamental — Anos Iniciais e homologa o Regimento Escolar
da Escola Arca do Saber, Inep/Censo Escolar Nº 23263750, situada na Rua Mário de Andrade, 1067, Bela
Vista, 60442-130 Fortaleza-CE, até 31 de dezembro de 2027.
02 151/2024 10810082/2023 Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB Recredencia o Colégio Estadual Justiniano de Serpa, Instituição sediada nesta capital, na jurisdição da Sefor
21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23072865, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até
31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
03 152/2024 07004879/2023 Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB Recredencia o Instituto Cearense de Educação de Surdos, Instituição sediada nesta capital, na jurisdição
da Sefor 21 – Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23071265, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
04 153/2024 11127246/2023 Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Noel Hugnen de Oliveira, Instituição sediada nesta
capital, na jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23075147, renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio seriados e este último na modalidade Educação de Jovens e Adultos
até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
05 154/2024 10813448/2023 Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Joaci Pereira, Instituição sediada nesta
capital, na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23069490, renova o reconhecimento
do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja) até 31 de dezembro
de 2026, e dá outras providências.
06 155/2024 10750616/2023 Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Mário Hugo Sidrack do Vale, Instituição sediada nesta
capital, na jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23225327, renova o reconhecimento dos
cursos de ensino fundamental e médio seriados e este último na modalidade Educação de Jovens e Adultos
até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
07 156/2024 10752066/2023 Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Estado do Paraná, Instituição sediada nesta capital,
na jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23068841, renova o reconhecimento dos cursos
de ensino fundamental e médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
08 157/2024 08499103/2023 Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Raimunda Silveira de Souza Carneiro, Instituição
sediada no município de Cruz, na jurisdição da CREDE 3 - Acaraú, INEP/Censo Escolar nº 23252626,
renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
09 158/2024 07922932/2023 Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Maria Amélia Perdigão Sampaio, Instituição sediada
na Rua Francisco de Queirós, nº 632, CEP: 62.780-000, no município de Palmácia, na jurisdição da CREDE
8 - Baturité, INEP/Censo Escolar nº 23056177, renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e
na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja), até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
10 159/2024 08712206/2023 Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Huet Arruda, Instituição sediada no município de
Moraújo, na jurisdição da CREDE 6 - Sobral, INEP/Censo Escolar nº 23016230, renova o reconhecimento
do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja), até 31 de dezembro
de 2027, e dá outras providências.
11 160/2024 05214469/2023 Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Martins Rodrigues, Instituição sediada no
município de Quixadá, na jurisdição da CREDE 12 - Quixadá, INEP/Censo Escolar nº 23100575, renova o
reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
12 161/2024 07401819/2023 Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Figueiredo Correia, Instituição sediada no município
de Juazeiro do Norte, na jurisdição da CREDE 19 – Juazeiro do Norte, INEP/Censo Escolar nº 23165421,
renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
13 162/2024 08569497/2023 Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB Recredencia a Escola de Ensino Médio Jesus Maria José, Inep/Censo Escolar nº 23071664, com sede na
Rua da Mangueira, 134, Quintino Cunha, 60352-630 Fortaleza-CE, na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza,
renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade de Jovens e Adultos, até 31 de
dezembro de 2027 e dá outras providências.
14 163/2024 07361795/2023 Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB Recredencia o Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Escritora Raquel de Queiroz, Instituição sediada nesta
capital, na jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23215534, renova o reconhecimento
dos cursos de ensino fundamental médio seriados e este último na modalidade Educação de Jovens e Adultos
(Eja) até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
15 164/2024 10813553/2023 Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Professor Milton Façanha Abreu, Instituição
sediada no município de Mulungu, na jurisdição da CREDE 8 - Baturité, INEP/Censo Escolar nº 23055693,
renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
16 165/2024 08957381/2023 Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Rocha, Instituição sediada nesta capital, na
jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23069570, renova o reconhecimento dos cursos
de ensino fundamental médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
17 166/2024 10805402/2023 Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB Recredencia a Escola de Ensino Médio Liceu do Conjunto Ceará, Instituição sediada nesta capital, na
jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23225416, renova o reconhecimento do curso de
ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
18 167/2024 07636646/2023 Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Antônio Martins Filho, Inep/Censo Escolar nº 23079649,
com sede na Av III, SN, Jereissati I, 61900-360 Maracanaú-CE, na jurisdição da Crede 01 — Maracanaú,
renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
19 168/2024 10817435/2023 Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Flávio Ribeiro Lima, Inep/Censo Escolar nº
23013125, com sede na Rua Tenente José Ramiro de Sousa, 215, Monte Castelo, 62350-000 Ubajara-CE, na
jurisdição da Crede 05 — Tianguá, renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e da Educação
de Jovens e Adultos Mais Qualificação Profissional até 31 de Dezembro de 2027, e dá outras providências.
20 169/2023 08143058/2023 Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Tabelião José Ribeiro Guimarães, Instituição
sediada no município de Pentecoste, na jurisdição da CREDE 02 - Itapipoca, INEP/Censo Escolar nº 23045493,
renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.