DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|D
Nº|IÁRIO O
PARECER|FICIAL DO
PROCESSO Nº|ESTADO | SÉRIE 3
RELATORES|| ANO
CÂMARA|57
XVI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024

EMENTA| |---|---|---|---|---|---| |21|170/2024|00229567/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral João Nogueira Jucá, Instituição sediada nesta
capital, na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23252294, renova o reconhecimento
do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos até 31 de dezembro de
2027 e dá outras providências.| |22|171/2024|00229567/2024|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|,
Recredencia a Escola de Ensino Médio Francisco Nonato Freire, Inep/Censo Escolar nº 23203536, sediada
na Rua Edson Guerra, nº 667, Centro, 62970-000 Alto Santo-CE, na jurisdição da Crede 10 — Russas,
renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.| |23|172/2024|00170961/2024|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral José Maria Pontes da Rocha, Instituição sediada
no município de Caucaia, na jurisdição da CREDE 01 - Maracanaú, INEP/Censo Escolar nº 23062720,
renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências.| |24|173/2024|08501221/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|,
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Fernando Mota, Instituição sediada no
município de Tejuçuoca, na jurisdição da CREDE 02 - Itapipoca, INEP/Censo Escolar nº 23046490, renova
o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.| |25|174/2024|07393735/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Menezes Pimentel, Instituição sediada no município
de Pacoti, na jurisdição da CREDE 08 - Baturité, INEP/Censo Escolar nº 23055995, renova o reconhecimento
d d i édi té 31 d db d 2026 dá t idêi| |26|175/2024|08120619/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|o curso e ensno mo a e ezemro e , e ouras provncas.
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral João Matos, Instituição sediada nesta capital, na
jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23069260, renova o reconhecimento do curso de
ensino médio até 31 de dezembro de 2027 e dá outras rovidências| |27|176/2024|07638559/2023|Nohemy Rezende Ibanez|CEB|, p.
Recredencia a Escola Sesi Profa. Silvana Machado dos Santos, Censo Escolar/Inep nº 23025603, situada na
Rua Dr. José Arimatéia Monte e Silva, 1003, Bairro Campos dos Velhos, 62030-230 Sobral-CE, e renova o
reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e do ensino médio, regular e presencial, e na modalidade
Educação de Jovens e Adultos (EJA) e em Educação a Distância (EaD), até 31 de dezembro de 2027, e
hl Ri El d P| |28|177/2024|072275201/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|omooga o egmento scoar, nos termos este arecer.
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Wilebaldo Aguiar, Instituição sediada no município de
Massapê, na jurisdição da CREDE 06 - Sobral, INEP/Censo Escolar nº 23021322, renova o reconhecimento
do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.| |29|178/2024|08520005/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|
Recredencia a Escola de Ensino Médio João de Araújo Carneiro, Instituição sediada no município de
Quixeramobim, na jurisdição da CREDE 12 - Quixadá, INEP/Censo Escolar nº 23273534, renova o
reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja) até
31 de dezembro de 2027 e dá outras rovidências| |30|179/2024|08716317/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|, p.
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Deputado Paulino Rocha, Instituição sediada nesta
capital, na jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23068710, renova o reconhecimento
dos cursos de ensino fundamental e médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.| |31|180/2024|00627309/2024|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|Recredencia o Colégio Estadual Doutor José Tupinambá da Frota, Instituição sediada no município de Sobral,
na jurisdição da CREDE 06 - Sobral, INEP/Censo Escolar nº 23025190, renova o reconhecimento do curso
de ensino médio até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.| |32|181/2024|07351722/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|,
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dona Hilza Diogo de Oliveira, Instituição sediada
nesta capital, na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23071044, renova o reconhecimento
do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.| |33|182/2024|00424165/2024|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Antônio Sales, Instituição sediada nesta capital,
na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23065389, renova o reconhecimento do curso
de ensino médio até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.| |34|183/2024|08522881/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|,
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Adelino Alcântara Filho, Instituição sediada
no município de São Gonçalo do Amarante, na jurisdição da CREDE 02 - Itapipoca, INEP/Censo Escolar
nº 23041412, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras
idêi| |35|184/2024|08558428/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|provncas.
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Sabino Nunes da Silva, Instituição sediada no
município de São Luís do Curu, na jurisdição da CREDE 02 - Itapipoca, INEP/Censo Escolar nº 23046449,
renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências.| |36|185/2024|08558428/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|,
Recredencia a Escola de Ensino Médio José Ferreira Barbosa, Instituição sediada no município de Aiuaba,
na jurisdição da CREDE 15 - Tauá, INEP/Censo Escolar nº 23104147, renova o reconhecimento do curso
| |37|186/2024|00026704/204|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Walter de Sá Cavalcante, Instituição sediada nesta
capital, na jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23069244, renova o reconhecimento
do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos até 31 de dezembro de
2027 e dá outras rovidências| |38|187/2024|07984245/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|, p.
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria Luiza de Castro Feitosa – “Lili Feitosa”,
EEMTI, Instituição sediada no município de Tauá, na jurisdição da CREDE 15 - Tauá, INEP/Censo Escolar
nº 23224509, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras
| |39|188/2024|07304490/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|providências.
Recredencia a Escola de Ensino Médio Nossa Senhora do Livramento, Inep/Censo Escolar nº 23275049,
com sede na CE 085, Km 296, Parazinho, 62430-000 Granja-CE, na jurisdição da Crede 04 — Camocim,
renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.| |40|189/2024|09158288/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|Recredencia a Escola de Ensino Médio Virgílio Correia Lima, Instituição sediada no município de Pereiro,
na jurisdição da CREDE 11 - Jaguaribe, INEP/Censo Escolar nº 23138440, renova o reconhecimento do
curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja) até 31 de dezembro de
2027 dá idêi| |41|190/2024|08120082/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|, e outras provncas.
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria da Conceição Porfírio Teles,
Instituição sediada nesta capital, na jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23073527,
renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio até 31 de dezembro de 2026, e dá
| |42|191/2024|08703800/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|outras providências.
Recredencia a Escola de Ensino Médio Francisco Soares de Oliveira, Instituição sediada no município de Pires
Ferreira, na jurisdição da CREDE 06 - Sobral, INEP/Censo Escolar nº 23029153, renova o reconhecimento
d d i édi té 31 d db d 2026 dá t idêi| |43|192/2024|08514012/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|o curso e ensno mo a e ezemro e , e ouras provncas.
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Waldemar de Alcântara e Silva, Inep/Censo
Escolar nº 23225505, com sede na Rua Maceió, 627, Henrique Jorge, 60103-390 Fortaleza-CE, na jurisdição
da Sefor 21 — Fortaleza, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027
e dá outras rovidências| |44|193/2024|08965104/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|p.
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Santo Afonso, Instituição sediada nesta capital,
na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23069201, renova o reconhecimento do curso| |45|194/2024|08651266/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria Dolores Petrola, Instituição sediada no
município de Arneiroz, na jurisdição da CREDE 15 - Tauá, INEP/Censo Escolar nº 23105828, renova o
reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja) até
1 d db d 22 dá idi| |46|195/2024|08510182/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|3 e ezemro e 07, e outras provêncas.
Recredencia a Escola de Ensino Médio Inácio Gomes de Vasconcelos, Instituição sediada no município de
Pires Ferreira, na jurisdição da CREDE 6 - Sobral, INEP/Censo Escolar nº 23545488, renova o reconhecimento
do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos até 31 de dezembro de
2027 dá idêi| |47|196/2024|07806606/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|, e outras provncas.
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Clóvis Beviláqua, Instituição sediada nesta capital, na
jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23067268, renova o reconhecimento dos cursos
de ensino fundamental e médio até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências| |48|197/2024|07324067/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|, .
Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Matias Beck, Instituição sediada nesta capital, na
jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23068930, renova o reconhecimento dos cursos
de ensino fundamental médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.| |49|198/2024|06883879/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Antônia Vieira Lima, Inep/Censo Escolar nº 23564016,
sediada na Vila Santa Tereza, S/N, Santa Tereza, 62668-000 Tauá-CE, na jurisdição da Crede 15 — Tauá,
renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.| |50|199/2024|034558227/2022|Maria Luzia Alves Jesuíno
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro|CEB|
Recredencia a Escola Indígena Tremembé Mangue Alto, Inep/Censo Escolar nº 23231289, sediada em
Mangue Alto, SN, Mangue Alto, 62590-000 Itarema-CE, na jurisdição da Crede 03 — Acaraú, autoriza a
Educação Infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2026
e dá outras providências.|