DOMCE 08/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0205.01/2024 - SMAG

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0205.01/2024 - SMAG - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2304.03/2024 - SMAG; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de acompanhamento mensal das informações utilizadas no cálculo do índice de participação municipal no rateio do ICMS, através da verificação dos índices de distribuição do ICMS (VAF- valor adicionado fiscal e VA - valor agregado/produtos primários), a fim de evitar perdas para o município no repasse do ICMS, correção das informações, com apresentação de recursos, se necessário. coordenado pela Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças de Fortim/CE. CONTRATADO: GENTIL - CONTROLES E SERVICOS MUNICIPAIS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 04.267.004/0001-91; VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2024;

Ordenador de Despesas:
JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR -
Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças.

Fortim/CE, 07 de Maio de 2024. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:06841204

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 2024.03.04.01 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 2024.01.10.001 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CONSERTO E SUBSTITUIÇÕES, PINTURA, DENTRE OUTROS NECESSÁRIOS NO PRÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ONDE FUNCIONA A CENTRAL DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DEMAIS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATANTE: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, representada pelo Sr. Mario Jegean Nogueira de Vasconcelos. DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do presente termo, com data final até 02 de junho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei 14.133/21, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 2ª do contrato inicial. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EDSON SÁVIO PONTES ARAÚJO –
Sec. de Assistencia Social. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:52439FFD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº114/SMS/2024 Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 08 de maio de 2024, para transportar os pacientes, Regina Maria Alves Melo e Camila Freire de Albuquerque para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará, , Rayssa Lima de Mesquita para o Hosp. Albert Sabin, Luana Farias Melo para o Hospital São Camilo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, 07 de maio de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:D6836DBA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 0404.22-01/04 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º TP/210222/01/SEPLAF – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS CNPJ nº º 10.143.468/0001-99, – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO- Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria, Análise de Projetos e Elaboração de Planos de Trabalho para Captação de Recursos em Órgãos da União, Estado, Fundações, Agências e Outras Entidades, Junto a Secretaria de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de Guaraciaba do Norte/CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/03/2024 – Nova Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Maria do Socorro Marques de Azevedo (CONTRATADA)
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:AA75BB6F

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO