DOMCE 08/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 0404.22-01/06, – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º TP/210222/01/SEPLAF –
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada:
ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ
nº10.143.468/0001-99 – Finalidade, Contratação da Prestação dos
Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria, Análise de Projetos e
Elaboração de Planos de Trabalho para Captação de Recursos em
Órgãos da União, Estado, Fundações, Agências e Outras Entidades,
Junto a Secretaria de EDUCAÇÃO de Guaraciaba do Norte/CE.. . –
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/03/2024 –
Nova Vigência: 12 (dose) meses – Fundamentação Legal: Inciso II do
art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº
034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual
–
Signatários:
Antônia
Evani
Araújo
Teles
Gomes
(CONTRATANTE); Maria do Socorro Marques de Azevedo,
(CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:3BE9BCE7
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°:0404.22-03/08, – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º TP- TP/210222/01/SEPLAF
– Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: ALTERNATIVA
CONSULTORIA
E
PROJETOS
LTDA-
CNPJ
nº
Nº10.143.468/0001-99 –. Contratação da Prestação dos Serviços
Técnicos de Assessoria e Consultoria, Análise de Projetos e
Elaboração de Planos de Trabalho para Captação de Recursos em
Órgãos da União, Estado, Fundações, Agências e Outras Entidades,
Junto a Secretaria de SAÚDE de Guaraciaba do Norte/CE. – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/03/2024 – Nova
Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Inciso II do art.
57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023
de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Maria
do Socorro Marques de Azevedo (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:7481827B
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.04.001-001 – Processo
Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº01/2021 SESA –
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Antonio
Célio Marques de Albuquerque CPF nº 456.558.473-53 – Finalidade:
Locação do Imóvel Situado no Sítio Monteiro-Zona Rural-Guaraciaba
do Norte-CE, destinado ao funcionamento do Programa Saúde da
Família -PSF, junto a Secretaria de Saúde deste município – Nova
Vigência: 01/03/2023 à 01/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de
Alteração Contratual: 28/02/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula
Contratual
–
Signatários:
Ana
Maíra
Ximenes
Oliveira
(CONTRATANTE);
Antonio
Célio
Marques
Albuquerque
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:408816DB
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.04.001-001 – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº01/2021 SESA – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Antonio Célio Marques de Albuquerque CPF nº 456.558.473-53 – Finalidade: Locação do Imóvel Situado no Sítio Monteiro-Zona Rural-Guaraciaba do Norte-CE, destinado ao funcionamento do Programa Saúde da Família -PSF, junto a Secretaria de Saúde deste município – Nova Vigência: 01/03/2024 à 01/03/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/02/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Antonio Célio Marques Albuquerque (CONTRATADA)
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:CC0E59CF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 219/2024
Portaria Nº 219/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira, que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2024.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 02 de maio de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:1DF01E2E
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 220/2024
Portaria Nº 220/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº