DOMCE 08/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:1ECB003D

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 228/2024

Portaria Nº 228/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 03/05/2024, acompanhando o vereador Sr. Diego Costa Rebouças, com a finalidade de solicitarem técnico com formação de Engenharia de Pesca para ajudar no processo de licenciamento das embarcações no Município de Icapuí, junto ao Instituto Agropolos do Ceará.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 02 de maio de 2024.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:5653018F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhor (a) Elane de Lavor Barbosa, Secretária Municipal da Secretaria da Educação - SME, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.02-PMI- DIVERSAS, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.08.16.01-PMI-SEFAM, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede à Rua Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro, Iguatu- CE, CEP 63.500-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a) Rubens de Souza Rodrigues, Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 644.083.963-20, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de toners, recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de informática e manutenção preventiva/corretiva de impressoras com substituição de peças, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, na forma descrita no anexo I do Edital.

VALOR GLOBAL: R$ 334.374,10 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e dez centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 22 de fevereiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso.

ELANE DE LAVOR BARBOSA.

Iguatu (CE), 22 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:C1ECA455

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhor (a) Elane de Lavor Barbosa, Secretária Municipal da Secretaria da Educação - SME, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.02-PMI- DIVERSAS, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.08.16.02-PMI-SEFAM, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica P J R DE SOUZA LTDA, com sede na Rua Epitácio Pessoa, nº 322, Bairro: Centro, Cidade: Iguatu, CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.328.688/0001-43, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Priscila Jessica Rodrigues de Souza, representante legal, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 074.283.943- 50, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de toners, recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de informática e manutenção preventiva/corretiva de impressoras com substituição de peças, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, na forma descrita no anexo I do Edital.

VALOR GLOBAL: R$ 330.622,00 (trezentos e trinta mil seiscentos e vinte e dois reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 22 de fevereiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso.

ELANE DE LAVOR BARBOSA.

Iguatu (CE), 22 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:48FB3693

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Senhor (a) Ana Luiza Bandeira Bastos, Ordenadora de Despesas da Secretaria da