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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/05/2024 · pág. 50

DOMCE 08/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

Fazenda Municipal - SEFAM, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.08.16.01-PMI-SEFAM, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI- ME, com sede à Rua Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro, Iguatu-CE, CEP 63.500-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a) Rubens de Souza Rodrigues, Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 644.083.963-20, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de toners, recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de informática e manutenção preventiva/corretiva de impressoras com substituição de peças, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, na forma descrita no anexo I do Edital.

VALOR GLOBAL: R$ 75.845,85 (setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 22 de fevereiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso.

ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS.

Iguatu (CE), 22 de fevereiro de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:1B18CF96

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhor (a) Ana Luiza Bandeira Bastos, Ordenadora de Despesas da Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.08.16.02-PMI-SEFAM, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica P J R DE SOUZA LTDA, com sede na Rua Epitácio Pessoa, nº 322, Bairro: Centro, Cidade: Iguatu, CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.328.688/0001-43, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Priscila Jessica Rodrigues de Souza, representante legal, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 074.283.943-50, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de toners, recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de informática e manutenção preventiva/corretiva de impressoras com substituição de peças, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, na forma descrita no anexo I do Edital.

VALOR GLOBAL: R$ 11.556,00 (onze mil quinhentos e cinquenta e seis reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 22 de fevereiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso.

ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS.

Iguatu (CE), 22 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:165E7463

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhor (a) José Bonfim da Silva Lavor, Secretário Municipal da Secretaria de Segurança Pública Municipal - SPM, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.08.16.01-PMI-SEFAM, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI- ME, com sede à Rua Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro, Iguatu-CE, CEP 63.500-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a) Rubens de Souza Rodrigues, Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 644.083.963-20, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de toners, recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de informática e manutenção preventiva/corretiva de impressoras com substituição de peças, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, na forma descrita no anexo I do Edital.

VALOR GLOBAL: R$ 12.760,71 (doze mil setecentos e sessenta reais e setenta e um centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 22 de fevereiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso.

JOSÉ BONFIM DA SILVA LAVOR.

Iguatu (CE), 22 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:93957561