DOMCE 08/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, o Sr. José Roberto Ferro Januário, portador do RG nº 960xxxxx425 SSP/CE, inscrito no CPF nº 357.xxx.xxx-57, do cargo comissionado de Assessor junto a Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de maio de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:69E13F39

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.04.22.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.04.22.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2024.04.22.1, sendo o seguinte: As empresas: R. VIERA DE SOUSA MOTOS - ME, vencedora junto aos lotes 01 e 02. AVO COMÉRCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA vencedora junto aos lotes 03 e 04. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência e com os preços praticados no mercado, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (88) 3481-7445.

Jardim/CE, 07 de maio de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação. Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:46DFD6DC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20240228/2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20240228/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Serviço de Reforma Predial para funcionamento do Ponto de Saúde da Comunidade Barro Branco II no valor estimado de R$ 87.009,52 (oitenta e sete mil, nove reais e cinquenta e dois centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 10 de Maio de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 7 de Maio de 2024. . Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:7E528192

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2023- SMIEOU

ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2023-SMIEOU. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023-SMIEOU – SMIEOU. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRES) VEÍCULOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS. Assinatura da Ata: 07 de Maio de 2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: JOSE MACEDO GUEDES DA SILVA - ME, vencedor dos LOTES I, II e III, com valor global R$ 699.000,00 (Seiscentos e noventa e nove mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Prefeitura Municipal de Jucás no Setor de Licitações. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:A3700769

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2404.03/2024 - SECULT -DL . VENCEDOR: EGM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 27.624.552/0001-27, com sede à Rua David Alves de Albuquerque, N° 189 – CEP 63.860-000 - Bairro Pinhos - Madalena/CE, VALOR GLOBAL: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). Objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPORTIVA, PARA AUXILIAR NAS AÇÕES E PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE MADALENA. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.