DOMCE 08/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.748/2023, que
altera o anexo VIII da lei municipal nº 1.311/2015 criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;
RESOLVE
Art. 1º - NOMEIA a Sra. GEOVANA DO NASCIMENTO SANTOS,
CPF: 056.282.803-64, para exercer o cargo de GERENTE DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI;
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 03 de maio de 2024
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:7C283605
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 325/GP/2024
PORTARIA N°325/GP/2024
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INCETIVO Á AGRICULTURA FAMILIAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
RESOLVE Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSE JARLAN DANTAS DA SILVA, CPF: 611.303.213-20, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INCETIVO Á AGRICULTURA FAMILIAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 03 de maio de 2024
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:251C153E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 326/GP/2024
PORTARIA Nº 326/GP/2024
NOMEIA CHEFE DA ARTICULAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.842, de 09 de fevereiro de 2024, que criou na estrutura administrativa do Município de Mauriti a Secretaria Municipal de Planejamento; RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. EZAMARA SEVERO GONÇALVES, portadora do CPF nº 019.881.103-94, para ocupar o cargo de CHEFE DA ARTICULAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins. Art. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 5º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 03 de maio de 2024.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:6C9F54A4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 327/GP/2024
PORTARIA Nº 327/GP/2024
NOMEIA CHEFE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.842, de 09 de fevereiro de 2024, que criou na estrutura administrativa do Município de Mauriti a Secretaria Municipal de Planejamento; RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO IZIDRO DA SILVA JACÓ, portadora do CPF nº 054.441.133-17, para ocupar o cargo de CHEFE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS. Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins. Art. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 5º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 03 de maio de 2024.