DOMCE 08/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:1E159595

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°328/GP/2024

PORTARIA N°328/GP/2024

NOMEIA ASSESOR DO SI-PNI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO LEI MUNICIPAL Nº 1.748/2023 que altera a LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE Art. 1º - NOMEIA o Sr. PEDRO NICODEMOS MARQUES DA FRANCA, CPF: 096.474.113-08, para exercer o cargo de ASSESOR DO SI-PNI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 03 de maio de 2024

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:51049BD4

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.23.01/SEINFRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.23.01/SEINFRA. Partes: o município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, no art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e na cláusula décima primeira do Contrato. Valor Realinhado: (R$ 148.186,23). Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Ricardo Denis de Souza Leal.

Mauriti/CE, 30 de abril de 2024.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:2F16F45F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.05.07.01/PE.

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 2024.05.07.01/PE. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de bombas submersas de poços artesianos e aquisição de peças e bombas submersas para reparo e substituição nas comunidades e distritos do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 21/05/2024 às 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Agente de Contratação/Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 07 de maio de 2024.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO
Agente de Contratação/ Pregoeiro. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:9C28D482

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

GABINETE EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa do Gabinete do Prefeito, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 1102.01/2022-01, resultante da modalidade Pregão Presencial N.º 1102.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Gabinete do Prefeito. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2024: 0201.04.122.0036.2.003 – Manutenção do Gabinete do Prefeito, elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. VIGÊNCIA: de 27 de março de 2024 a 31 de março de 2025. CONTRATADA: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA - LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Rodrigo Nogueira Maciel. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 27 de março de 2024.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:2B5E80CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social, tornam público o Extrato dos Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 0503.01/2021-01 a 0503.01/2021-04, resultantes da modalidade Pregão Presencial N.º 0503.01/2021. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas