DOMCE 08/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454

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FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - Pregoeira. Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:4958B7E4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230410, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.04 – SAS

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.04 – SAS

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

CONTRATADA........: ALVACY DE OLIVEIRA NUNES

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO

DATA DA ASSINATURA.........: 10 DE ABRIL DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Certidão Certifico que o presente extrato foi devidamente afixado no flanelógrafo existente no Município de Potengi, nesta data, na forma recomenda na decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ, proferida no julgamento do Recurso Especial n.º 105.232-0 Ceará (96/0053484-5).

–Potengi/CE, 10/04/2024

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS Presidente da CPL Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:C24EC166

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 019/2023.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Saúde CONTRATADA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME, CNPJ: 13.997.118/0001-88. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo ao valor de R$ 202.287,63 (Duzentos e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos) ao contrato Nº 019/2023.01, decorrentes da necessidade deste para adequação das obras para a M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, alínea ―b‖ e § 1°, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Maurício Gomes Coelho.

Quiterianópolis - CE, 07 de maio de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:3F7FD8FC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ RESULTADO PRELIMINAR CHAMADA PÚBLICA Nº 15.001/2024

Prefeitura Municipal de Quixadá. Aviso de Resultado Preliminar do Chamamento Público N° 15.001/2024. A Comissão de Análise e Avaliação composta pelos senhores Clébio Viriato Ribeiro, Representante da Fundação Cultural. Maria Lucimeire da Costa, Coordenadora de Assessoria e Planejamento. Francisca Iris de Freitas, Representante do Conselho Municipal de Cultura. do Município de Quixadá/CE, torna público o RESULTADO PRELIMINAR, divulgado na sala de Comissão de Análise e Avaliação, Situada na R. do Chalé - Centro, Quixadá - CE, 63900-000 – Quixadá/CE, referente ao Chamamento Público nº 15.001/2024, concessão de apoio financeiro aos grupos juninos para se apresentar na programação do Quixadá Junino/2024. GRUPOS JUNINOS: Explosão Junina, Critério Tradição Expressa em Anos Anteriores, 10; Eventos Presenciais em festivais e quadrilhas, 05; Realizados em anos anteriores, 15; Total de Pontos, 30 – Categoria A. Coração do Sertão, Critério Tradição Expressa em Anos Anteriores, 10; Eventos Presenciais em festivais e quadrilhas, 05; Realizados em anos anteriores, 15; Total de Pontos, 30 – Categoria A. Grupo Junino Cumpade São João, Critério Tradição Expressa em Anos Anteriores, 05; Eventos Presenciais em festivais e quadrilhas, 05; Realizados em anos anteriores, 15; Total de Pontos, 20 – Categoria B. Quadrilha Junina Raizes Nordestina, Critério Tradição Expressa em Anos Anteriores, 05; Eventos Presenciais em festivais e quadrilhas, 05; Realizados em anos anteriores, 15; Total de Pontos, 20 – Categoria B. Quadrilhas Filhos do Sertão de Custódio, Critério Tradição Expressa em Anos Anteriores, 05; Eventos Presenciais em festivais e quadrilhas, 05; Realizados em anos anteriores, 05; Total de Pontos, 15 - Desclassificável. Quadrilha Rei do Cangaço, Critério Tradição Expressa em Anos Anteriores, 05; Eventos Presenciais em festivais e quadrilhas, 05; Realizados em anos anteriores, 00; Total de Pontos, 10 - Desclassificável. O resultado poderá ser adquirido junto a Comissão Análise e Avaliação no endereço já citado, ou no portal do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 as 12:00.

CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO,
Representante da Fundação Cultural.

MARIA LUCIMEIRE DA COSTA,
Coordenadora de Assessoria e Planejamento.

FRANCISCA IRIS DE FREITAS,
Representante do Conselho Municipal de Cultura.
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:EE46B7B2

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Fundação Cultural torna público o extrato do 1º Termo Aditivo aos Termos de Concessão resultante da Chamada Pública nº 2024.01.10.01. nº 2024011003 – Concedido: Bloco Crocodilo, através de seu representante, o Sr. Felipe José Alves Teixeira da Silva. nº 2024011001 – Concedido: Bloco Pitchu Babau, através de seu representante, o Sr. Clistenes Silveira Nobre de Araújo; nº 2024011002 – Concedido: Bloco Bixo Papão, através de seu representante, o Sr. José Gonçalves Fernandes; nº 2024011004 – Concedido: Bloco Paredão, através de sua representante, a Sra. Consuelo Maria Viana Pinheiro. OBJETO: concessão de apoio financeiro às agremiações carnavalescas no carnaval popular de Quixadá/2024. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo