DOMCE 08/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.002/2023-CP

Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Resultado de Propostas de Preços – O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público o resultado da fase de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 08.002/2023-CP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de conclusão da obra da creche do bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. Proposta Desclassificada: Águia Construções e Incorporações LTDA – EPP por apresentar Composição de Preços Analíticos ilegível e composição de encargos sociais em desacordo com percentual aplicado na proposta de preços não atendendo ao item 10.1 e Anexo A do Termo de Referência - Projeto de Engenharia; Apresentou preços unitário acima do projeto licitado não atendendo ao item 10.2 do edital e Anexo A do Termo de Referência - Projeto de Engenharia. Apresentou Proposta de Preço acima do orçamento licitado não atendendo ao item 12.3 e Anexo A do Termo de Referência - Projeto de Engenharia. Não houve propostas classificadas. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea ―b‖ da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07h30min às 11h30min e no site:www.tce.ce.gov.br.

Quixadá-CE, 06 de maio de 2024.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:80DE7DDA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão Nº 06.001/2023. Contratante: Secretaria de Planejamento e Finanças, torna público o Extrato do Contrato nº 06.001/2023 - SEPLAF – Valor global: R$ 50.000,00 – Contratada: 7 Serv Gestão de Benefícios EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior. Unidade Administrativa: Secretaria de Planejamento e Finanças. Objeto: contratação de serviço de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, compatível com hardwere estação terminal de acesso com sistema Plug and Play em OBD, para fornecimento de peças e acessórios em geral, serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também manutenção preventiva e corretiva, através de rede de estabelecimento credenciados pela contratada, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação para atendimento das necessidades da frota de veículos da contratante. Prazo de Vigência: 12 meses, a contar da data de assinatura. Assina pela contratante: Secretário, José Erismá Nobre da Silveira Filho. Data da assinatura do contrato: 04 de janeiro de 2024 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:381C3366

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 10.011/2023- PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.011/2023-PERP: nº 10.011/2023- 01-SMS – Valor global: R$ 51.700,00 – Contratada: Oxigênio Padre Cicero EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Herculano Fagundes Nobre. Objeto: Aquisição de gases medicinais, tipo oxigênio medicinal, ar comprimido e manômetro para oxigênio, de interesse da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 09 de janeiro de 2024

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:6F85F626

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PUBLICOS EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão nº 26.001/2023-SSPTC. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. Extrato do contrato resultante do processo de Adesão nº 26.001/2023- SSPTC: nº 26.001/2023-SSPTC – Valor global: R$ 235.600,00 – Contratada: Terra do Sol Comércio de Veículos LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Kátia Cilene Sampaio. Unidade Administrativa: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. Objeto: aquisição de veículos zero quilômetro destinados as necessidades da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura do contrato: 05 de outubro de 2023 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:BA8F9258

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

PUBLICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, CNPJ 06.742.480/0001-42, torna público que solicitou da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente a Licença de Simplificada – (Clínicas e Congêneres – 07.09) para a regularização de licença vencida do Centro de Especialidades Médicas no Município de Quixelô, Estado do Ceará. A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença requerida.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:A345569C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do município de Quixeré, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual n° 0205.05/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2024:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação.

DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S):

Gerenciamento da Secretaria de Educação 0501.12.122.1201.2.030

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

SUBELEMENTO Nº 3.3.90.39.14

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DA EQUIPE TECNICA/PEDAGÓGICA E DOS