DOMCE 08/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94

“8.34. DA PROVA DE CONCEITO(POC) – CONSIDERAÇÕES FINAIS

(...)8.34.3. Toda a infraestrutura de hardware e software necessária para demonstração do atendimento aos requisitos especificados no ESTUDO TECNICO PRELIMINAR anexo a este Termo de Referência, é de responsabilidade do LICITANTE, assim como as massas de dados necessárias para a demonstração; 8.34.4. O LICITANTE, declarado provisoriamente vencedor, será considerado reprovado se não comparecer para execução da prova na data e hora marcada ou se não atender a todos os itens constantes no TERMO DE REFERÊNCIA deste edital.

8.34.4.1. Em caso de desclassificação do LICITANTE cuja proposta foi vencedora, serão solicitadas as amostras do LICITANTE segundo colocado e assim sucessivamente obedecida à ordem de classificação dos LICITANTES. 8.35. Será declarado vencedor o Licitante que apresentar o menor preço global exequível, que cumprir todos os requisitos de credenciamento, habilitação e tiver a solução ofertada aprovada na PROVA DE CONCEITO. ―

1. Agenda: A prova de conceito será realizada de acordo com a seguinte agenda:

• Início: 14h • Término: até 16h

1. Disposições Gerais:

• A participação na prova de conceito implica na aceitação integral das condições estabelecidas neste termo. • A Prefeitura Municipal de Senador reserva-se o direito de cancelar, prorrogar ou modificar a data da prova de conceito, mediante aviso prévio aos participantes. • Todas as despesas relacionadas à participação na prova de conceito serão de responsabilidade exclusiva dos participantes.

Agradecemos antecipadamente pela atenção e esperamos contar com a presença e colaboração de todos os participantes para o sucesso desta prova de conceito. Atenciosamente,

JOSE HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:93EC024B

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº SF- DL002/2024

A(O) SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO, torna público que realizará as 10:00, do dia 14 de Maio de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SF-DL002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMALÇOES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE A RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIARIA LEI 9711/98 AS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, EM MODULO A SER IMPLANTADO COM LAYOUT DA SÉRIE R-4 000 DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP 63.600-000 e nos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Informações pelo e-mail [email protected].

Senador Pompeu/CE, em 03 de Maio de 2024.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:9271A64C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 02.05.01/2024 - SECULT. objeto: contração de empresa para execução de serviços artísticos, assim como planejamento e execução de e eventos, de interesse da Secretaria de Cultura de Tabuleiro do Norte/CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 23 de maio de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e- mail licitaçã[email protected].

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – Agente de Contratação/ Pregoeira.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:6A0C8C09

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

A Coordenadora da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação do MROSC na Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte -CE, comunica aos interessados que:

Torna-se SEM EFEITO a publicação da JUSTIFICATIVA DO TERMO DE ADITIVO 06.09.01/2023-1, no Diário Oficial do Estado, respectivamente nas páginas 64-65, da Edição Nº 3452, do dia 06 de maio de 2024.

Tabuleiro do Norte, 07 de maio de 2024.

VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE Coordenadora da Comissão do MROSC

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:79BA0DA6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2024.04.30-0005

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22.09.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: CR COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.