DOMCE 08/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3454

www.diariomunicipal.com.br/aprece 109

b) Praticar qualquer discriminação de natureza política que atente contra a liberdade de expressão, de atividade intelectual e artística, de consciência e crença no ato da realização da contrapartida c) Praticar ações que causem impacto negativo à saúde humana, animal e/ou ao meio ambiente; d) Praticar ações que evidenciem preconceito ou discriminação de qualquer natureza.

1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1. Os direitos patrimoniais, autorais e de imagem e licenciamento de tecnologias produzidos no âmbito da produção e realização do produto cultural da contrapartida serão de responsabilidade dos autores envolvidos. 15.2. A SECULT/VA e a Comissão de Avaliação e Seleção ficam isentas de responsabilidades sobre fatos decorrentes do uso indevido ou sem autorização de imagens e/ou obras de terceiros, respondendo por isto exclusivamente o proponente selecionado, nos termos da legislação específica. 15.3. Os casos omissos neste Edital serão decididos pela Comissão de Avaliação e Seleção, em primeira instância ou, em caso de impasse, pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo. 15.4. Mais informações poderão ser obtidas prioritariamente pelo e-mail [email protected]

Várzea Alegre, 07 de maio de 2024

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA

EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO Edital de Seleção nº 005, de 07 de maio de 2024

anexo i - formulário de inscrição

DADOS DA INSCRIÇÃO
CATEGORIA DO PRÊMIO ( ) - Categoria I – Grupos da Cultura Junina - Grupos de Quadrilha Adulta ( ) - Categoria II – Grupos da Cultura Junina - Grupos de Quadrilha Infanto Juvenil

IDENTIFICAÇAO DO CANDIDATO Nome do Grupo, Coletivo ou Instituição Cultural: __

DADOS SOCIAIS DO CANDIDATO (Preencher apenas os campos referentes à categoria de inscrição) Grupo /Coletivo Cultural

Nome do Grupo/Coletivo Cultural: ____

Quantidade de componentes: __ Página da internet (se houver) (Mapa Cultural, facebook, Instagram, canal YouTube): - Mapa Cultural: _ - Facebook: _ - Instagram: _ - Canal YouTube: ___ Nome do Representante: _ CPF: ______ Identidade – RG Nº ___ Data de Nascimento: _//__ Naturalidade: _____ Endereço Completo: _

Telefone: ( ) / E-mail:

DADOS SOCIAIS DO CANDIDATO (Preencher apenas os campos referentes à categoria de inscrição) Instituição Cultural

Razão Social da Instituição: _____

Nome Fantasia da Instituição: _ CNPJ: ___ Endereço Completo: ____ Página da internet (se houver) (Mapa Cultural, facebook, Instagram, canal YouTube): - Mapa Cultural: __ - Facebook: ___ - Instagram: ___ - Canal YouTube: __ Nome do Representante: _ CPF: ____ RG Nº_____ Data de Nascimento: __// Naturalidade: ____ Endereço Completo: ____________

Telefone: E-mail