DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por Termo Aditivo, Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD; Adney de Sá - Representante legal da INTELBRAS e Jorge de Sá Riechi, superintendente da FUNTEF. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo 23064.004529/2024-39 Espécie: Termo de Cooperação e Apoio com objetivo de parceria para desenvolvimento tecnológico entre IES e iniciativa privada, n. 03/2024, DEPET-LD firmado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campus Londrina, CNPJ n. 75.101.873/0011-61 e PERFMAX - Indústria e Comércio de componentes para esquadrias LTDA, CNPJ n. 07.256.460/0001-24. Objetivo: Parceria para oferta de disciplina MEI-U. Vigência: 4 (quatro) meses, contados a partir da data da sua assinatura, e poderá ser prorrogado a critério dos partícipes através de Termos Aditivos. Assinam: Sidney Alves Lourenço - Diretor Geral e Ricardo Alexandre Simões Marquez - representante legal da empresa PERFMAX. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo 23064.006765/2024-90 Espécie: Termo de Cooperação e Apoio com objetivo de parceria para desenvolvimento tecnológico entre IES e iniciativa privada, n. 04/2024, DEPET-LD firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, Campus Londrina, CNPJ n. 75.101.873/0011-61 e WITTUR LTDA, CNPJ n. 01.692.454/0005-67. Objetivo: Parceria para oferta de disciplina MEI-U. Vigência: 4 (quatro) meses, contados a partir da data da sua assinatura, e poderá ser prorrogado a critério dos partícipes através de Termos Aditivos. Assinam: Sidney Alves Lourenço - Diretor Geral e Sandro Baldacconi - representante legal da empresa WITTUR. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.017357/2024-63. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 20.382.201/0001-08 - HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva/preventiva em equipamentos odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 25.500,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153029 Nº Processo: 23064020505202427. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos gerais, para atender os Campi Medianeira, Santa Helena e Toledo.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232, Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5- 90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o descrito no sistema e no Edital e seus anexos, prevalecerão estes últimos.. KATERI VERZELETTI Agente de Contratação (SIASGnet - 07/05/2024) 153029-15246-2024NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477007924202411. Objeto: Aquisição Centralizada de Luvas para Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 07/05/2024) 155007-26443-2024NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 - GEA Termo de Cooperação Técnica que celebram entre si - Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretária de Estado da Saúde (SESA), CNPJ sob nº 23.086.176/0001-03, e o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-UNIFAP), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), CNPJ sob o nº 15.126.437/0043-00. Objeto: a conjugação de esforços entre a SESA e o HU-UNIFAP para propiciar a realização das atividades assistenciais na especialidade Anestesiologia - Dor, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no estado do Amapá, e oportunizar campo de prática para os alunos dos cursos da área da saúde da Universidade Federal do Amapá - UN I FA P . Fundamentação Legal: art. 184 da Lei 14.133/21; Lei 8.080/90; Decreto n. 11.531/2023. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Signatários: Srª. Silvana Vedovelli, Secretária de Estado da Saúde, nomeada pelo Decreto nº 0001, de 02 de janeiro de 2023 e pelo Drº. Marcos Roberto Lima De Carvalho Santos, Superintendente do HU-UNIFAP, nomeado pela Portaria SEI nº 402, de 22 de setembro de 2023 - Data da Assinatura: 18/04/2024. Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos - Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2024 UASG 156956 Nº Processo 23872.004005/2024-23, Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Lâminas (Grupo 02), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 24 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2024 UASG 156956 Nº Processo 23872.002161/2024-50, Objeto: Material de Expediente Grupo 01, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 44 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 UASG 156956 Nº Processo 23872.004678/2024-83, Objeto: Aquisição de Instrumentais, Cubas, Bacias e Material Hospitalar Permanente e de Uso Geral, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 20 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 UASG 156956 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23125.014999/2022-38 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 06.262.138/0001-45 - ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 10/2023, a contar de 1º de janeiro de 2024, de acordo com os aumentos e benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexa ao processo (38440176). Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.830.294,42. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 109/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 109/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO VOL. II que teve como vencedora as empresas AMBARLAB, BIOCELL BIOTECNOLOGIA, CHAYL MED, FERPEL, INTERJET, LABWARE, NANOSENS, PROCELA, SETMED E MATLAB no valor global de R$ 741.464,51 (Setecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO Agente de licitação (SIDEC - 07/05/2024) FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 120/2023 O agente de licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado de julgamento das propostas do pregão eletrônico n. 120/2023 - Processo Administrativo 23537.033737/2023-51,para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos para o serviço de Oftalmologia e Otorrilaringologia do Hospital São Geraldo, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o edital. O agente de licitação informa que foram homologados os itens: 11 para a empresa CENTRAL COMERCIO DE PROD HOSP LTDA ME; 4 e 10 para a empresa VERTEK CONSUMO CLÍNICO E HOSPITALAR EIRELI; 3, 5, 6 e 13 para a empresa ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Conforme termo de julgamento anexo ao processo. DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 07/05/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90031/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23536009113202322. , publicada no D.O.U de 19/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual Aquisição de Instrumentais e Insumos compatíveis com torre de vídeo laparoscopia Karl Storz para o Serviço de Endoscopia Ginecológica para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH Novo Ed i t a l : 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 07/05/2024) 155022-15233-2024NE800008 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 49/2018 publicado no D.O de 07/05/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521003017202411. Objeto: Aquisição de OPME (expansores e próteses mamárias), para atender o Bloco Cirúrgico de Especialidades da Unidade de Saúde da Mulher e Cirurgia Plástica do Hospital do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Compras.gov e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 07/05/2024) 155011-26443-2023NE800001