DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759044025202352. Objeto: Aquisição parcelada de insumos laboratoriais (ágar sabouraud dextrose 4% e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902- 5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 07/05/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.009266/2024-79. Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 10.842.393/0001-34 - LIVE HEALTHCARE SUPPLIES LTDA. Objeto: Aquisição de epi's: luva procedimento borracha nitrílica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIII. Vigência: 13/05/2024 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 652.808,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2023 Publicado no D.O de 2024-05-02, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024. Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 38/2020. Nº Processo: 23525.008535/2020-67. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste contratual de 5,58% baseado no índice de custo de tecnologia da informação (icti), mantido pela pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea acumulado, conforme previsto na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 03/07/2020 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.077.405,13. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23530.015905/2019-18. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação do texto da cláusula primeira do 13º termo aditivo ao contrato 015/2020. Onde-se lê: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/03/2023 e encerramento em 09/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1; leia-se a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses ou até novo processo licitatório ser concluído, o que ocorrer primeiro, com início na data de 10/03/2024 e encerramento em 09/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1; este apostilamento refere-se ao 13º termo aditivo ao contrato nº 015/2020, com objeto sendo serviço terceirizado para contratação de mão de obra para recepção hospitalar. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.657.725,32. Data de Assinatura: 23/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos médicos hospitalares para o atendimento na Radiologia Intervencionista, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.010/2024. SUSANA SOUSA CAMPOS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 07/05/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765002490202337 . Objeto: Chamamento público para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza não continuada (ou por escopo), sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção corretiva nas câmeras de videocirurgia Full High Definition (HD), fabricante Karl Storz , da torre de videocirurgia do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Serviço comum, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva (RLCE 2.0, art. 79, II) Declaração de Dispensa em 07/05/2024. VITOR LUIZ ANDRADE. Gerente Administrativo Substituto. Ratificação em 07/05/2024. DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAUJO. Superintendente. Valor Global: R$ 32.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.522.920/0001-87 LCL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOSLTDA . (SIDEC - 07/05/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.023399/2023-29. Pregão Nº 61/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de service desk (suporte de atendimento ao usuário de tic) do hospital universitário lauro wanderley (hulw-ufpb), que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 715.200,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 50/2020. Nº Processo: 23538.004122/2019-21. Pregão. Nº 44/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Aditivo de quantitativo no montante de 25% ao contrato 50/2020, com fundamento nos arts. 103, ii, e 110 do rlce 1.1. Vigência: 07/05/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.844,32. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, representada pelo Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa C L N A 7 COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 44.837.833/0001-87, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4o , da Lei 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (Notificação - SEI 47/2024), no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e do artigo 82 e 83 da Lei 13.303/2016 e do termo de referência por descumprimento ao prazo editalício para entrega do empenho 2023NE002568, anexo ao Pregão Eletrônico 27/2023, Processo Licitatório nº. 23538.011132/2023-07. A defesa deverá ser dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: ufac.humap- [email protected], ou em via física para endereço: Av. Senador Filinto Muller, 355/Vila Ipiranga/Campo Grande - MS/CEP 79080-190 aos cuidados da Unidade de fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (23538.000683/2024-18) encontra- se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não altera ou modifica o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de RECURSO. Campo Grande- MS, 6 de maio de 2024. CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.000755/2024-67. Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de peças para o tomógrafo marca canon, modelo aquilion 64. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 772.728,00. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533002014202340. Objeto: Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Retrofit da Subestação (13,8kV) da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 07/05/2024) 155020-11111-2024NE111111