DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total do Contrato: R$ 345.000,00. Fundamento Legal: 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec. Financ: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo de Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 123025013408600439999. Empenho: 2024NE506385 de 18/04/2024. Data de Assinatura: 03/05/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Rosana de Moura Baldo Petry CPF: .236.549-* EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155049 SEI-HCPA 23092.005869/2024-40 - AQUISIÇÃO DE LUVA DE PROCEDIMENTO EM VINIL , SEM PÓ DESCARTÁVEL Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ: 92.132.786/0001-19 R$ 8.960,00 e DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS CNPJ: 07.315.073/0001-11 R$ 8.640,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506700 e 506702 de 30/04/2024 Autorização: 02/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 02/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. Processo nº 155077 SEI-HCPA 23092.005876/2024-41 - PROTESE TOTAL DE OMBRO REVERSA Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 35.315,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506732 de 02/05/2024 Autorização: 03/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155044 SEI-HCPA 23092.005965/2024-98 - TUBO EXTENSOR 8-9FR INTERNO COMPRIMENTO 60CM Contratado: STRONG - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME CNPJ: 02.435.100/0001-76 R$ 2.820,00 e MP COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.499.258/0001-23 R$ 2.082,50 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506759 e 506760 de 03/05/2024 Autorização: 03/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 03/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155069 SEI-HCPA 23092.005986/2024-11 - FIO CIRURGICO POLIGLICOLICO E CAPROLACTONA 4-0 Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ : 54.516.661/0080-05 R$ 4.334,40. Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506770 de 03/05/2024 Autorização: 03/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 03/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155084 SEI-HCPA 23092.006049/2024-75 - TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO COM BALÃO N. 20 (4.5 MM) Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ : 61.418.042/0001-31 R$ 490,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506794 de 06/05/2024 Autorização: 07/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 07/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155092 SEI-HCPA 23092.005971/2024-45 - FOSFATO ACIDO DE POTASSIO 2 MEQ/ML 10 ML FRA OU AMP Contratado: THA & THI FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA CNPJ : 06.177.615/0001-74 R$ 2.080,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506785 de 06/05/2024 Autorização: 06/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 06/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155093 SEI-HCPA 23092.005994/2024-50 - MORFINA 10 MG AMP 1 ML Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ : 92.132.786/0001-19 R$ 3.680,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506775 de 03/05/2024 Autorização: 06/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 06/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155049 SEI-HCPA 23092.005869/2024-40 - AQUISIÇÃO DE LUVA DE PROCEDIMENTO EM VINIL , SEM PÓ DESCARTÁVEL Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ : 94.516.671/0001-53 R$ 2.006,40 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506701 de 30/04/2024 Autorização: 02/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 03/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154984 SEI HCPA 23092.005477/2024-81- TELA CIRURGICA POLIPROPILENO Contratado: JOHNSON E JOHNSON DO BRASIL IND E COM. DE PROD P SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0068-00 - R$ 1.380,81 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 06/05/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: sEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1220706 AO CONTRATO Nº 0738963 Contratada: INSTITUTO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA SAÚDE CNPJ: 36.655.012/0001-00 Rec. Financ.: Fonte n°: 8150015275; Grupo da Despesa n°: 349040; Verba de Gestão n°: 83; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 Nota de Empenho: 2024NE500682 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 30/04/2024. Nº do Processo: 149387 SEI HCPA 23092.003180/2022-19 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0738963, cujo objeto é a prestação de serviços na farmácia clínica para fornecimento, instalação, licenciamento e suporte à solução de inteligência artificial que integre com o sistema de gestão do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 01 de julho de 2024; Os valores serão reajustados no percentual de 3,9256%, a partir de 01 de julho de 2024, conforme tabela abaixo: Item: 01 - Descrição: Fornecimento, instalação, licenciamento e suporte à solução de inteligência artificial que integre com o sistema de gestão do HCPA. - Unidade: Mês - Valor Anual: R$ 1.000,00 - Valor Anual Corrigido: R$ 1.039,26; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Henrique Dias Pereira dos Santos CPF: .050.500- Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1220714 AO CONTRATO Nº 0516191 Contratada: FLORESTAS, SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA CNPJ: 04.328.149/0001-55 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE500356 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 30/04/2024. Nº do Processo: 146360 SEI HCPA 23092.001894/2021-10 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0516191, que tem como objeto a execução de projeto de plantio de reposição florestal, com monitoramento por 4 anos, por mais 12 meses, a partir de 23 de junho de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fabio Solter CPF: .787.769- Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1217769 AO CONTRATO Nº 0723007 Contratada: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA CNPJ: 87.138.145/0001-31 Rec. Financ.: Fonte n°: 8100000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE500597 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 30/04/2024. Nº do Processo: 148769 SEI HCPA 23092.000769/2022-65 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar aa vigência do contrato nº 0723007, que tem como objeto a contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico para Impressoras Zebra, por mais 12 meses, a partir de 1 de junho de 2024; Reajustar os valores no percentual de 3,93%, conforme planilha abaixo: Item: 01 - Descrição: Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva, Corretiva e Suporte Técnico para Impressoras Zebra, de acordo as especificações e condições do edital e seus anexos, partes integrantes do presente PARA EXAMES DE HEMATOLOGIA - Quantidade Anual: 12 - Valor Unitário Atual: R$ 3.671,31 - Valor Unitário Reajustado: R$ 3.815,59 - Valor Anual Reajustado: R$ 45.787,11; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Antônio Carlos Ckless Silva CPF: .392.760-* Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1208362 AO CONTRATO Nº 0724515 Contratada: BUYSOFT DO BRASIL LTDA CNPJ: 10.242.721/0001-61 Rec. Financ.: Fonte n°: 8150015275; Grupo da Despesa n°: 349040; Verba de Gestão n°: 83; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/16 Nota de Empenho: 2024NE506224 de 09/04/2024 Data da Assinatura: 03/05/2024. Nº do Processo: 149313 SEI HCPA 23092.002797/2022-17 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0724515, que tem como objeto a aquisição de licença para o software ADOBE PRO DC, conforme especificação técnica, por mais 12 meses, a partir de 19 de maio de 2024; Reajustar os valores no percentual de 4,4964%, conforme tabela abaixo: Item: 01 - Descrição: Aquisição de licença para o software ADOBE PRO DC, conforme especificação técnica. - Unidade: Ano - Valor Anual: R$ 953,37 - Valor Anual Corrigido: R$ 996,24; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Clemilson Roberto Correia CPF: .631.439-*