DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto nº 7.892, de 23/01/2013, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE502863 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 03/05/2024. Nº do Processo: 151671 SEI HCPA 223092.002450/2023-55 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, alterar o CNPJ e endereço da empresa, conforme abaixo: De: CIRURGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MED. HOSP. LTDA, com sede na avenida Severo Dullius, nº 195, 102A e 102B, Porto Alegre, RS, inscrita no CNPJ sob nº 79.250.676/0003-55 Para: CIRURGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MED. HOSP. LTDA , com sede na Rua Henrique do Rego Almeida, no 261, Quadra AE, Lote 8, Setor 01, Palhoça, SC, inscrita no CNPJ sob nº 79.250.676/0001-93.; Continuam válidas as demais cláusulas da ata de registro de preços que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Andrios Gomes Ferreira Costa CPF: *.189.158- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2024 Registro de Preços de Fornecimento de Fraldas Descartáveis Adulto. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 7 de maio de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 37/2023 RESULTADO FINAL - PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS - PAEP Processo nº 23038.010577/2023-01 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do Processo 23038.010577/2023- 01, torna público o resultado final do Edital nº 37/2023 do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), publicado no DOU de 20 de dezembro de 2023. O resultado final do Edital encontra-se disponível no site da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 PROCURADORIA QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 045/2021 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa D.E. REBOUÇAS EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob o número 03.105.598/0001-71 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 045/2021 - PROCURADORIA, por mais 08 (oito) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c parágrafo 2º, da Lei 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000118/2021-18. Vigência: 06/05/2024 a 05/01/2025. Data da assinatura: 03/05/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA - Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EDITAL Nº 13/2024 AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, torna público que efetuará Processo Seletivo para seleção de empresas para ingresso na Incubadora do Centro de Desenvolvimento Empresarial e Tecnológico - CDTECH, mediante as condições estabelecidas no Edital e em seus anexos. Acolhimento das inscrições, exclusivamente por e-mail: [email protected], do dia 13/05/2024 até o dia24/05/2024. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site http://incubadoracdtech.com.br/, ou ainda solicitando envio por e-mail. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 70/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RENATO FRANCISCO DA SILVA SOUZA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Processo Seletivo Edital nº 002/2024, publicado no D.O.U. em 06/02/2024, resultado homologado na Portaria GR nº. 583, de 08/04/2024, publicada no DOU em 10/04/2024. Vigência: de 07/05/2024 até 14/08/2024. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 07/05/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador RENATO FRANCISCO DA SILVA SOUZA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14443/2023 UASG 154040 Nº Processo: 23106.144439/2023-65. Dispensa Nº 14443/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "mestrado profissional em direito, regulação e políticas públicas - pmpd/fd/unb - 2ª turma - linha de pesquisa direito e políticas públicas", oriundo do termo de execução descentralizada nº 11/2023, celebrado entre o supremo tribunal federal (stf) a universidade de brasília, em 29/12/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/05/2024 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 1.266.355,77. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.043832/2024-13. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MARTINS CARDOZO ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ nº 27.390.346/0001-08). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 07/05/2024 a 06/05/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Márcio Lopes Freitas Filho (representante legal da empresa) DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO Processo SEI n.23106.033459/2024-92 Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lein° 14.133/21. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento PHARMAHELP, representado por Ygor Nunes Veras de Souza. Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento para participar da Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO RESIDENTE COMPARTILHADA. Assinatura: 07/05/2024. Vigência: 05 anos contados da presente publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 15/2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: 1.Prorrogar até 13/06/2024 o período de inscrições do Edital nº 003/2024 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na Área: Estudos Africanos e Afro-brasileiros, Subáreas: História da África e das diásporas africanas, História do Brasil e Relações étnico-raciais, e Relações étnico-raciais e de gênero no Brasil; Área: Relações Internacionais, Subáreas: Comercio internacional, e Política Externa Brasileira publicado no DOU nº 32, de 16/02/2024, Seção 3, página 77. 2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Ed i t a l . Santo André, 6 de maio de 2024. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO: 23006.001405/2024-96; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 08/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41 e a Gerdau Graphene Indústria e Comércio Ltda. - CNPJ 41.435.700/0001-96. OBJETO: "Desenvolvimento de nanocompósitos a partir da reciclagem de compostos à base de polietileno e grafeno". VALOR: R$ 925.000,00. COORD: Danilo Justino Carastan. VIGÊNCIA: 08/05/2024 a 08/05/2026. ASSINATURA: 06/05/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramírez, Gerdau Graphene, Diretor, Elder Rapachi e Diretora Executiva e de Inovação, Valdirene Sullas Teixeira Peressinotto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154215 Nº Processo: 23125028529202381. Objeto: Contratação para Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva (Refrigeração), nos Campi da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas nesse instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Josmar Chaves Pinto - Km 02, Universidade - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO OTAVIO DA CONCEICAO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 07/05/2024) 154215-15278-2024NE800001