DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 012/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: SUZANA SAAB DE SOUZA ZARSKE. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 09 de fevereiro de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 03/04/2024. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 017/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: EZEQUIAS FREIRE MILAN. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 02 de abril de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 02/04/2024. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 018/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: LUANA ALMEIDA AYALA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 05/04/2024. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 019/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: PRISCILA MARQUES KAY. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 11 de abril de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 08/04/2024. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 022/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: ARTHUR PINHEIRO DE AZEVEDO BANZATTO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 17 de outubro de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 08/04/2024. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 024/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: JESSICA LIMA DE MENEZES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 19/04/2024. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 027/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: MIRTES ROSE MENEZES DA CONCEICAO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 08 de maio de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 08/04/2024. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 049/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: RODRIGO DE OLIVEIRA FERREIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de abril de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 04/04/2024. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 049/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: RODRIGO DE OLIVEIRA FERREIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 31 de maio de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 30/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor(a) Visitante nº 032/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: FLAVIO PAULO MILTON. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 11 de maio de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 19/04/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1004242/2024 PROCESSO N.º 23115.013108/2024-56. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: AMANDA SILVA DE OLIVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 178/2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1000733/2024 PROCESSO N.º 23115.013450/2024-56. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ELLEN ROSE SOUSA SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 183/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1002889/2024 PROCESSO N.º 23115.027737/2023-82. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: IGOR MENDES DE ARAUJO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 295/2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1000757/2024 PROCESSO N.º 23115.012803/2024-09. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NATALIA SOARES DA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 139/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523012702202418 . Objeto: Aquisição de Luva de procedimento não cirúrgico em látex, tamanhos: grande, médio e pequeno. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Itens fracassados nos Processos SEI: 23523.027780/2023-36, 23523.000247/2023-27 e 23523.024112/2023. Declaração de Dispensa em 07/05/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 07/05/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 995.300,00. CNPJ CONTRATADA : 51.287.327/0001-27 HC GROUPDO BRASIL IMPORTACAO DISTRIBUICAO LTDA . (SIDEC - 07/05/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523030560202390. , publicada no D.O.U de 22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente tipo ventilador de parede, ar-condicionado pelo período de 12 (doze) meses Novo Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/05/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523031636202213. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço tipo: realização de ensaio de proficiência, no Serviço de Análises Clínicas das Unidades Presidente Dutra e Unidade Materno Infantil, do Hospital Universitário da UFMA. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/05/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 053/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Ação Saberes Indígenas na Escola", com recursos resultantes do saldo remanescente do Termo de Execução Descentralizada Nº 11103 da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, para desenvolver ações formativas à professores indígenas a fim de qualificar suas práticas pedagógicas e subsidiar a produção de materiais didáticos que garantam as aprendizagens significativas da cultura e da língua em cada comunidade e povo atendido. O Projeto será executado pela Faculdade de Educação Física/UFMT- Campus Cuiabá, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado. Processo nº 23108.016639/2024-90. Assinatura: 30/04/2024. Vigência: 04 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.097165/2023-98. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Avaliações, Serviços e Relatos Hidrológicas, Sedimentológicas e Meteorológicas para Aplicações Agroambientais". Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 321.600,00 [trezentos e vinte e um mil e seiscentos reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 26/04/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 26/04/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/2024 Processo: 23108.024157/2024-11. Espécie: CONVÊNIO Nº 001/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva e Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a consecução do Projeto de Pesquisa intitulado, "Queda de Blocos e Procedimentos de Segurança na MT 251 entre a Salgadeira e a Curva da Mata Fria", com a finalidade realizar a análise técnica da Situação do Portão do Inferno, Rodovia Estadual MT 215 em relação a situação das encostas e viaduto entre o km 42 e km 48, considerando a avaliação de riscos, capacidade de fluxo e capacidade de carga sob o viaduto. Assinatura: 02/05/2024. Vigência: e três [3] meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser reajustado, caso ocorram problemas e dificuldades que impeçam ou dificultem a realização das atividades pela CONVENENTE/INTERVENIENTE, devidamente comprovados e previamente avisados, ou, ainda, por mútuo acordo escrito entre os Partícipes. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva e Osmar Froner de Mello, Prefeito de Chapada dos Guimarães. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.009855/2024-89. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do projeto intitulado "Biologia do matrinxã, Brycon falcatus: implicações para o manejo". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 02/05/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 02/05/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.097165/2023-98. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Avaliações, Serviços e Relatos Hidrológicas, Sedimentológicas e Meteorológicas para Aplicações Agroambientais". Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 321.600,00 [trezentos e vinte e um mil e seiscentos reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 26/04/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 26/04/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.