DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800055 55 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 124/2023. Nº Processo: 23108.010936/2023-41. Tomada de Preços. Nº 60/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 30.510.466/0001-06 - CONSTRUTORA MENEGUETI LTDA. Objeto: Suprimir 0,94 % (noventa e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.319,62 (dois mil trezentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; Acrescentar 13,85 % (treze inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 34.080,36 (trinta e quatro mil oitenta reais e trinta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; Alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo e supressão. Vigência: 22/04/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.877,02. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 23108.038121/2021-64. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 00.678.860/0001-89 - H. DE MATOS COMERCIO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 071/fufmt/2022, por 24 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 12/09/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.497,76. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: ACORDO DE PARCERIA EM PD&I Nº 004/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, a Concessionária Rota do Oeste S.A. e a Fundação Uniselva. Objetivo: A Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa com Inovação sob o título, "Desenvolvimento de Tecnologia para Processamento Automático do IGG e ICP utilizando a Inteligência Artificial", a ser executado pela FUFMT por intermédio da Faculdade de Engenharia da UFMT/Campus Várzea Grande, que visa criar, testar e implementar um sistema capaz de identificar e georreferenciar de forma automática os defeitos superficiais dos pavimentos e realizar levantamento Visual Contínuo Informatizado-LVCI. Processo nº 23108.027136/2024-40. Assinatura: 06/05/2024. Vigência: 12 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva e Luciano Uchoa Carneio da Cunha, Diretor- Presidente da Rota do Oeste S.A. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 105/2019. Nº Processo: 23104.043953/2019-18. Dispensa. Nº 108/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a alinea "a" do item 2.1 da cláusula segunda - do objeto, que passará a viger da seguinte forma: a) acrescentar o valor de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais) oriundos de recursos de ressarcimento do contrato nº 160/2022, estabelecido entre a ufms e a fapec, por meio do projeto denominado projeto realização da olimpíada do bicentenário da independência do brasil - obib 2022, no valor de r$50.000,00; e do contrato nº 117/2021, processo sei 23104.035312/2021-12 estabelecido entre a ufms e a fapec, por meio do projeto denominado "desenvolvimento de processos inovadores voltados ao georreferenciamento de lotes e perímetros em projetos de assentamento federais do programa nacional de reforma agrária - pnra no estado do pará, envolvendo perímetros de 22 projetos de assentamentos federal no estado do pará, município de santarém", no valor de r$ 250.000,00, conforme disposto na resolução nº 296-cd/ufms, de 22 de agosto de 2022 que altera os arts. 20 e 21 da resolução nº 188, de 30 de agosto de 2021, referente as normas que regulamentam as relações entre a fundação universidade federal de mato grosso do sul e as fundações de apoio." c) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do quinto aditamento pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4782805).. Vigência: 06/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.850.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23448.002935/2020-29. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA . Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 09.05.2024 a 06.09.2024. B) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de data de assinatura do presente aditamento. 1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro (sei 4733023). 1.3. - acrescer ao valor global da obra o montante de r$ 2.674,53 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), referente a acréscimo de itens contratuais e extracontratuais, com aditivo positivo de 0,50% em relação ao valor do contrato. D) em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 534.464,27 (quinhentos e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos), é alterado para r$ 537.138,80 (quinhentos e trinta e sete mil cento e trinta e oito reais e oitenta centavos).. Vigência: 07/05/2024 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.138,80. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 23104.007995/2022-91. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.109.814/0001-48 - PRIME CLEAN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto: 1.1.1 repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação conforme convenção coletiva de trabalho steac/ms 2024/2024 - data-base: 01/01/2024, desde o momento em que ocorreu o aumento dos custos de 01/01/2024 a 30/04/2024, no valor de r$ 110.320,33 (cento e dez mil trezentos e vinte reais e trinta e três centavos). 1.1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de maio/2024, o valor de r$ 28.208,84 (vinte e oito mil duzentos e oito reais e oitenta e quatro centavos), alterando o valor mensal do contrato ora apostilado de r$ 346.786,93 (trezentos e quarenta e seis mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos) para r$ 374.995,77 (trezentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos), conforme detalhamento do item 1.1.4; 1.1.3. O valor aproximado deste termo de apostilamento, até o final de sua vigência, é estimado em r$ 187.424,50 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). 1.1.4. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa sei (sei 4772870):. Vigência: 07/05/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.499.949,24. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 12/2024-UFMS, Processo nº 23104.017329/2023-41, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa ALFAPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA e outras . Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de consumo Laboratorial e Vidraria em geral - Parte III , para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.006/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 07.05.2024. Vigência: 13.05.2024 a 13.05.2025. Valor: R$ 362.188,86. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 14/2024-UFMS, Processo nº 23104.017184/2023-89, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTÍFICA LTDA E OUTRAS. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de produtos químicos e reagentes em geral - parte II para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS , especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 55/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 06.05.2024. Vigência: 13.05.2024 a 13.05.2025. Valor: R$ 214.152,52. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 16/2024-UFMS, Processo nº 23104.025014/2023-78, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa G P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E OUTRAS. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais de consumo e permanente para atendimento às demandas da AGETIC e diversas unidades da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 58/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 07.05.2024. Vigência: 13.05.2024 a 13.05.2025. Valor: R$ 1.557.574,82. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 2-CCE/UFPI, DE 7 DE MAIO DE 2024 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"- CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até 12 (doze) meses, em Regime Integral TI-40, nos termos da Lei nº 8.745/1993, e da Resolução Nº 034/2020-CONSUN/UFPI observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O processo seletivo visa contratar candidatos na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do Ensino de Letras- Português, Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino -CCE. 2. As inscrições serão realizadas das 08h00 do dia 13.05.2024 até às 18h00 do dia 17.05.2024, exclusivamente por meio do e-mail: [email protected]. O valor da inscrição é R$ R$ 117,30. 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de prova didática, de caráter eliminatório e de prova de títulos, de caráter classificatório. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU. 5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.ufpi.br. ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES Diretora do CCE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no novo prédio da área acadêmica da saúde. EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIDEC - 07/05/2024) 154042-15259-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 56/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.006721/2024-47. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 041418799 - WAKE FOREST UNIVERSITY. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/04/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 57/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.004014/2024-16. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: SE2021004 - INSTITUTIONEN FÖR GLOBALA POLITISKA STUDIER, MALMÖ UNIVERSITET. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa e culturais do interesse de ambas; e definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2029. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).