DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Graduação em: Medicina, ou Enfermagem, ou Odontologia, ou Psicologia, ou Fisioterapia, ou Farmácia, ou Terapia Ocupacional, ou Fonoaudiologia, ou Nutrição, ou Gerontologia; E 2. Título de Doutor nas áreas da Ciências da Saúde e Biológicas". LEIA-SE: "...1. Graduação em Educação Física, ou Enfermagem, ou Farmácia, ou Fisioterapia, ou Fonoaudiologia, ou Gerontologia, ou Medicina, ou Nutrição, ou Odontologia, ou Psicologia, ou Saúde Coletiva, ou Terapia Ocupacional e 2. Título de Doutor em Ciências da Saúde." ANTÔNIO ROBERTO DE CARVALHO Pró-Reitor Adjunto FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23122.018004/2021-04. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 24.731.747/0001-88 - HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de 15/06/2024 até 15/06/2025, permanecendo o mesmo valor contratual, em conformidade aos documentos juntados ao processo. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.872,00. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO EXTRATO DE CONTRATO Especie: Contrato N 061/2024. Processo: 23122.013136/2023-01. PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Sao Joao del-Rei MG, CNPJ: 17.749.896/0001-09. PARTICIPE: Universidade Federal de Sao Joao del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, INTERVINIENTE: Fundacao de Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP, CNPJ:18.720.938/0001-41. OBJETO: "Realizar um Projeto propondo novas tecnicas, metodologias e tecnologias para encerramento de aterros controlados e lixoes conformr norma ambiental no cumprimento da politica nacional de residuos solidos e recuperacao de areas degradadas, para fins de regularizacao ambiental atendendo a Politica nacional de residuos solidos em Sao Joao del-Rei/MG". AMPARO LEGAL: Lei 13.019/2014, 13.204/2015, 8.958/1994, 14.133/2021, Decretos 7.423/2020, 8.241/2014, Resolucoes 013/2022/CONDI e 017//2023/CONSU. Valor: R$221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais). VIGENCIA: 24/04/2024 a 24/12/2024. SIGNATARIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; pela Proponente o Prefeito Municipal Sr. Nivaldo Jose de Andrade; pela Interveniente o Presidente Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 24/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Contrato N 062/2024. Processo: 23122.013138/2023-92. PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Sao Joao del-Rei MG, CNPJ: 17.749.896/0001-09. PARTICIPE: Universidade Federal de Sao Joao del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, INTERVINIENTE: Fundacao de Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP, CNPJ:18.720.938/0001-41. OBJETO: "Realizar um Projeto propondo novas tecnicas, metodologias e tecnologias para elaboracao do Plano de Gestao de Residuos Solidos, buscando solucoes ambientais viaveis e com menor custo- beneficio, para regularizacao ambiental no cumprimento da Politica nacional de residuos solidos em Sao Joao del-Rei/MG". AMPARO LEGAL: Lei 13.019/2014, 13.204/2015, 8.958/1994, 14.133/2021, Decretos 7.423/2020, 8.241/2014, Resolucoes 01 3 / 2 0 2 2 / CO N D I e 017//2023/CONSU. Valor: R$389.647,49 (trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais, quarenta e nove centavos). VIGENCIA: 24/04/2024 a 24/12/2024. SIGNATARIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; pela Proponente o Prefeito Municipal Sr. Nivaldo Jose de Andrade; pela Interveniente o Presidente Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 24/04/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 43/2023-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Adelane Pedrozo Ferreira, CPF *.119.065-. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a contar de 27/05/2024 a 26/05/2025. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, pela UFS, e Adelane Pedrozo Ferreira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 23113.008903/2020-45. Pregão. Nº 59/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.446.347/0005-40 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: Majorar o valor em virtude de repactuação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.325.599,53. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 76/2018 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.013094/2018-42. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Distrato (rescisão bilateral) em razão de assinatura de novo contrato para o mesmo objeto. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EDITAL Nº 6/2024/CESAD O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Candidatos aptos a exercer a função de bolsista-TUTOR de Polo dos Cursos do Programa de Qualificação Docente, versão 4. PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR Diretor Geral do CESAD/UFS EDITAL Nº 7/2024/CESAD O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Candidatos aptos a exercer a função de bolsista-TUTOR de Polo dos Cursos do Programa de Qualificação Docente, versão 4. PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR Diretor Geral do CESAD/UFS EDITAL Nº 8/2024/CESAD O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores aptos a exercer a função de bolsista-DOCENTE do Curso de Licenciatura em Dança do Programa de Qualificação Docente, versão 4. PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR Diretor Geral do CESAD/UFS EDITAL Nº 9/2024/CESAD O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Candidatos aptos a exercer a função de bolsista-TUTOR Técnico de Laboratório dos cursos do Programa de Qualificação Docente, versão 4. PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR Diretor Geral do CESAD/UFS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23101.009103/2022-16. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 27.792.194/0001-61 - POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do Contrato nº 06/2024, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 07/05/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23101.009103/2022-16. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do Contrato nº 07/2024, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 06/05/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.776,65. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23101.001723/2023-98. Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 29.439.146/0001-10 - S RITA DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do Contrato nº 23/2023, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 08/05/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.375,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23101.002972/2021-39. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do Contrato nº 06/2022, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 07/05/2024 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.271,60. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.007845/2024-84. Pregão Nº 45/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 13.615.357/0001-26 - CENA2 PRODUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de produtora especializada para operação dos estúdios audiovisuais da secretaria de educação a distância - sead e da rádio tv caatinga, destinada a produção de vídeos e programas radiofónicos com conteúdos educacionais para veiculação e transmissão ao vivo (streaming) para portal web, em canais da internet, intranet, tvs e rádios parceiras, redes sociais existentes e que ainda venham a ser criadas e em eventos internos e externos da instituição, filmagem dos concursos e outras demandas de produção audiovisual da fundação universidade federal do vale do são francisco, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 31.948,00. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).