DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800057 57 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 11/2023, Pregão nº 11/2023. Objeto: eventual aquisição de adubos e rações. Valor máximo da Ata R$ 578.940,19. Fim da vigência 28/07/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 TELIO NOBRE LEITE Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.922592/2023-35. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 16.404.287/0001-55 - SUZANO S.A.. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de ciência florestal, visando a realização da(s) seguinte(s) atividade(s): 1.1.1. Avaliação hidrológica e meteorológica para suzano papel e celulose s.a. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/05/2024 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 81/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.903486/2024-33. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051016 - UNIVERSITA DE TORINO. Objeto: Regula a mobilidade de estudos e investigação no estrangeiro para docentes, investigadores e estudantes, com o objetivo de proporcionar formação de alto nível num quadro internacional nas seguintes áreas científicas/profissionais: ciências da vida, incluindo, mas não restrito a: botânica, ecologia, genética e evolução, zoologia, biologia, ciências ambientais, biotecnologia e saúde, biodiversidade, microbiologia, biologia celular, fisiologia humana e vegetal e genômica.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 78/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.905291/2024-28. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Acordo é a cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações da divisão de eventos/pró-reitoria de extensão e cultura, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do sr. João carlos figueiredo salgado, a ser executado no campus de viçosa.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2029. Valor Total: R$ 339.756,00. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 232/2020. Nº Processo: 00000.001722/2020-00. Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de quantitativos, reajuste de preço, prorrogação de prazo de execução e adoção do cronograma físico-financeiro.. Vigência: 03/05/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.857.665,11. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2020 - UASG 154051 Número do Contrato: 211/2020. Nº Processo: 00000.000000/1587-20. Tomada de Preços. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos planilhados, reajustamento do contrato e adoção de novo cronograma físico- financeiro e prorrogação contratual. Vigência: 05/05/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.306.757,24. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 222/2021. Nº Processo: 23114.920469/2021-18. Dispensa. Nº 40/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 222/2021, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 29/04/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.015.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 23114.912205/2022-71. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 093/2022, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 01/07/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.116.392,16. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2024. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Alteração das CLÁUSULAS QUINTA - DO PAGAMENTO, e OITAVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO (art. 92, XIV, XVI e XVII) ao contrato 12/2024. PROCESSO: Nº 23114.901421/2024-53. VALOR: R$ 585.500,00. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e VICTOR JONAS DA ROCHA ESPERANÇA. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Nutrição Fundamental, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde com jornada semanal de 20 horas semanais. Vigência: 03 de maio de 2024 a 02 de maio de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1. Data de assinatura: 03 de maio de 2024. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e BRENDA COELHO FONSECA. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de História, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 03 de maio de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Data de assinatura: 03 de maio de 2024. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e EMÍLIA AKIL. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Ciência dos Alimentos, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 07 de maio de 2024 a 06 de maio de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e RODRIGO GREDILHA DUARTE, em cumprimento a determinação judicial da liminar encaminhada pelo MANDADO Nº 510012822141 e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00393/2024/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Saúde Coletiva, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 horas semanais. Vigência: 02 de maio de 2024 a 01 de maio de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Data de assinatura: 02 de maio de 2024 a 01 de maio de 2025. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 82/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS. (CNPJ: 22.020.315/0001-33). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Monique Rodrigues dos Santos. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 52/2018. Nº Processo: 23117.022365/2018-11. Pregão. Nº 126/2018. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA . Contratado: 00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Prorrogar, em carácter excepcional, a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de 19/05/2024 a 19/11/2024. Vigência: 19/05/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.325.509,50. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 154043 Nº Processo: 23117013576202419. Objeto: Material Permanente. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 08/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90015- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 07/05/2024) 154043-15260-2024NE999999 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, BINZEL do Brasil Industrial LTDA e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.012750/2024-06. OBJETO: implementação do Projeto de Pesquisa - Avaliação do uso de uma estratégia do tipo preenchimento de espaço (space-filling) como forma de aumentar eficiência e eficácia do planejamento de trajetória em MADA. RECURSOS: R$67.150,85 (sessenta e sete mil, cento e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela BINZEL do Brasil Industrial LTDA o Diretor Geral Fábio Augusto D'Aquino e pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 069/2024 que entre si celebram o Município de Uberlândia e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU. OBJETO: Cooperação mútua entre as partes visando promover o controle populacional de animais de estimação, pelo método de esterilização cirúrgica e implante de microchip. DATA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. ASSINAM: pelo Município de Uberlândia, o Secretário Municipal de Saúde Adenilson Lima e Silva e pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior. Processo SEI 23117.029841/2024-72. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Convênio 117/2022 que entre si celebram o Município de Uberlândia e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU visando o atendimento de Saúde Bucal pelo Hospital Odontológico da UFU. OBJETO: 1) Alterar nome do concedente; 2) Acréscimo de valor com base na Resolução SES/MG 8690/2023; 3) Acréscimo de valor com base na Resolução SES/MG 8436/2022; 4)Acréscimo de valor com base na Portaria GM/MF 1924/2023; 5) Inclusão de novas dotações orçamentárias, 6) Alteração da data de aditivo anterior por conter erro material e 7) Alteração do Plano de Trabalho. DATA AS S I N AT U R A : 04 de abril de 2024. ASSINAM: pelo Município de Uberlândia, o Secretário Municipal de Saúde Adenilson Lima e Silva e pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior. Processo SEI 23117.027664/2022-28.