DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800058 58 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 65/2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 11/2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05/04/2021, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 06/04/2021, seção 2, p. 43, RETIFICA o EDITAL PROGEP 11/2024, complementar ao EDITAL PROGEP nº 03/2024 publicado no Diário Oficial da União em 16/01/2024, seção 3, páginas 70 à 72, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma: I) No item 2.2 - Cronograma previsto: Onde se lê: . At i v i d a d e Data Horário Local . (...) (...) (...) (...) . Entrega projeto 09/05/2024 das 09h00 às 17h00 Campus Santa Mônica, bloco 1U, secretaria da direção na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG - CEP: 38408-100. . Sorteio da ordem das defesas de projeto. 10/05/2024 8h00 Campus Santa Mônica, bloco 1U, sala 106, na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG - CEP: 38408-100. . Defesa de projeto 10/05/2024 08h30 Campus Santa Mônica, bloco 1U, sala 106, na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG - CEP: 38408-100. . (...) (...) (...) (...) Leia-se: . At i v i d a d e Data Horário Local . (...) (...) (...) (...) . Entrega projeto até o dia 09/05/2024 até às 18h00 de 09/05/2024 Pelo e-mail: [email protected] . Sorteio da ordem das defesas de projeto. 10/05/2024 8h00 Pela plataforma RNP, por Webconferência através do link: https://conferenciaweb.rnp.br/ufu/conselho-do-instituto-de- filosofia-conifilo . Defesa de projeto 10/05/2024 08h30 Pela plataforma RNP, por Webconferência através do link: https://conferenciaweb.rnp.br/ufu/conselho-do-instituto-de- filosofia-conifilo . (...) (...) (...) (...) II) No item 5 - DEFESA DE PROJETO Onde se lê: 5.1 A prova será realizada no formato presencial. 5.2. Tipo de projeto: Os candidatos devem entregar, conforme o cronograma, para cada membro da banca, uma cópia do projeto de no máximo dez páginas a ser desenvolvido concomitante com a docência, que mostre o seu engajamento na vida universitária, a sua capacidade de pesquisa, de produção acadêmica e seu potencial de contribuição para a formação dos estudantes de Graduação e Pós-Graduação. Leia-se: 5.1 Em virtude da situação de calamidade pública que atinge o sul do país, a prova será realizada no formato remoto (vídeo conferência) na plataforma RNP, por Webconferência através do link: https://conferenciaweb.rnp.br/ufu/conselho-do-instituto-de-filosofia-conifilo. 5.2 Tipo de projeto: Os candidatos devem entregar, por e-mail, até o dia 9 de Maio às 18 horas, para o seguinte endereço eletrônico:[email protected], uma cópia do projeto de no máximo dez páginas a ser desenvolvido concomitante com a docência, que mostre o seu engajamento na vida universitária, a sua capacidade de pesquisa, de produção acadêmica e seu potencial de contribuição para a formação dos estudantes de Graduação e Pós-Graduação. RENAN BILLA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 897949, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, Processo Administrativo 71000022527202095 - Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 51/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 911974, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO, Processo Administrativo 71000040546202184 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer no Município de Jardim do Mulato/PI. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº /2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Processo nº 71000.020467/2024-08. Termo de Autorização de Uso nº 15. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Palestra Nota Zero Para o Abuso", no período de 07 de maio de 2024 a 09 de maio de 2024, pela DIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA VI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.172.065/0001-63, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 3.771,97 (três mil setecentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 15/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.020467/2024-08, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 02/05/2024. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Processo nº 71000.012543/2024-01. Termo de Autorização de Uso nº 16. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Copa Alfabarra 2024", no período de 10 de maio de 2024 a 11 de maio de 2024, pela ASSOCIAÇÃO TMD HOUSE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.837.185/0001-82, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 8.950,35 (oito mil novecentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 16/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.012543/2024-01, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 06/05/2024. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Processo nº 71000.031506/2024-94. Termo de Autorização de Uso nº 17. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Show Louis Tomlinson - Farmasi Arena", no dia 08 de maio de 2024, pela GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.495.076/0001-59, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 3.628,35 (três mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 17/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.031506/2024-94, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 06/05/2024. Ministério da Fazenda CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 00001/2024 Nº Processo: 15169.000030/2024-56 Pregão. Nº 00006/2023. Contratante UG 170479 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS. Contratado: TORINO INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho móveis para(notebooks) e de alto desempenho e estações de ancoragem universal, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital de pregão eletrônico nº 06/2023. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: 3.971.360,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado do Pará, por intermédio da Defensoria Pública Estadual (DPE-PA). 2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: 6 de maio de 2024. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela DPE-PA, CNPJ nº 34.639.526/0001-38, Senhor João Paulo Carneiro Gonçalves Lédo, Defensor Público-Geral do Estado do Pará.