DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800077 77 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE EMPENHO TIPO CONTRATO - UASG 200344 Nº PROCESSO: 08520.004446/2023-41 DISPENSA 90002/2024 - Nota de empenho 2024NE000058. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 22.171.176/0001-49 - MARINA VILLA GORE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de MARINA para duas (02) embarcações da flotilha do GEPOM/SR / P F/ S E , possibilitando a guarda em vagas cobertas e monitorada por câmeras de segurança, com acesso à via navegável por meio de rampa e reboque com trator e acesso às embarcações via píer/deck flutuante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2027. Valor Total: R$ 167.364,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.190, DE 7 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa HAVANNA RESTAURANTE E ENTRETENIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 19.999.878/0001-00, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/105673, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.191, DE 7 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa VIGESP CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ Nº 37.918.762/0001-81, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/106071, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.192, DE 7 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ROSSIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ Nº 01.850.613/0001-80, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/106404, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.193, DE 7 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa FORÇA E APOIO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 02.983.749/0001- 21, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/106580, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 777, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa KIARA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 46.743.073/0001-74, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126333, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 778, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa KIARA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 46.743.073/0001-74, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126334, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 779, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa TREINAVIL CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ Nº 73.591.851/0002-00, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126335, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 780, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa TIME SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 21.578.673/0001-01, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126339, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 781, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa TOTAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 06.088.000/0001-71, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126341, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 782, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa SANTANA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - LTDA., CNPJ Nº 08.837.343/0001-17, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126342, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 783, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa EKIFORT SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 19.108.252/0001-67, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126343, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 784, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ESC FONSECCAS SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 05.408.389/0001-22, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126349, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 785, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ESC FONSECCAS SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 05.408.389/0001-22, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126350, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 786, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa SANEN ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 06.249.465/0001-67, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126352, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 787, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa UNIFORT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 07.989.765/0001-45, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126355, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 788, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa LE GUARD SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 28.239.328/0001- 84, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126356, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 789, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa INGÁ VIGILANCIA LTDA. - ME, CNPJ Nº 14.196.793/0003-32, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126357, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 790, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a instituição financeira BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ Nº 00.000.000/1713-28, Agência Nº 1444, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126358, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO