DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: 1 (um) Trator de rodas, potência 110 cilindradas, Diesel.Marca: YTO, Tombamento nº 346.517-4.CHASSI/MOTOR: YT23212070, avaliado no valor total de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 02, de 03/01/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000048/2024-03-e. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Cícero Rodrigues da Cruz, Presidente da AMPRES (Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Engenho São Vicente). Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 27/2017. Processo Administrativo nº 08020.004993/2017-19. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 27/2017 por 2 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 a 29/05/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo. Data de assinatura: 6 de maio de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOW S K I , Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; CAMILA KÜHL PINTARELLI, Secretária Nacional de Segurança Pública Substituta; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; e RENATO BRUM DOS SANTOS, Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária. POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.002229/2024-43. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da polícia federal, com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 4.306.814,60. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200382 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 08240.003831/2021-55. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Alterar qualitativamente o contrato n° 24/2021-sr/pf/am, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados de recepcionista para o ptrig, remanejando 1 (um) posto do ptrig para o npaer, núcleo de polícia aeroportuária, localizado no aeroporto internacional de manaus - eduardo gomes, av. Santos dumont, 1350 - tarumã, manaus/am.. Vigência: 08/05/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.844,32. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200382 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08240.002631/2024-28. Dispensa. Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 22.030.711/0001-41 - M D L SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, a partir de 12/04/2024, o prazo da vigência do contrato nº 03/2024-sr/pf/am, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 11/04/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.655,12. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200382 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 08240.002685/2024-93. Dispensa. Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar, a partir de 12/04/2024, o prazo da vigência do contrato nº 04/2024- sr/pf/am, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 11/04/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.630,16. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200376 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08295.012378/2022-13. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE G O. Contratado: 02.875.796/0001-51 - RF- SANEAMENTO E SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a prorrogação contratual em 12 (doze) meses, compreendido o seguinte período 05/06/2024 a 04/06/2025; ou o advento de nova contratação que contemple o objeto avençado na contratação, momento ao qual a administração comunicará a contratada em um prazo nunca inferior a 30 (trinta) dias e reajustamento de acordo com a previsão contratual conforme índice de preço público (ipca) previsto na cláusula sexta do contrato nº 04/2023 - sr/pf/go, no percentual de 4,663470 % acumulado no período de 12 meses (mai/23 a abr/24).. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.989,41. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08310000407202421. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atendimento às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Maranhão e do Órgão Participante, Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Amapá WALDAYR DE ALMEIDA DAMACENA Agente de Contratação (SIDEC - 07/05/2024) 200388-00001-2024NE000037 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00023/2023 publicado no D.O de 2024-05-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 126.448,80. Leia-se: Valor Total: R$ 129.144,06. Onde se lê: Assinatura: 21/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 19/12/2023. onde se lê: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar os valores do contrato em 2,13%, aplicando-se o índice da variação do icti/ipea no período de novembro/2022 a outubro/2023, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, nos termos do item 17 do termo de referência nti/sr/pf/ms . Leia-se: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato em 2,13%, aplicando-se o índice da variação do icti/ipea no período de novembro/2022 a outubro/2023, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, nos termos do item 17 do termo de referência nti/sr/pf/ms (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.007909/2023-98. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de insumos, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2026. Valor Total: R$ 4.178.819,09. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200366 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08389.007212/2022-36. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.061,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08389.005695/2020-72. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: MARINO JUSTEN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto reajustar o contrato 01/2023 - dpf/fig/pr, conforme demonstrativo de cálculo ipca, cujo soma apresenta o valor percentual correspondente de 4,862490 % e índice de correção no período de 1,04862490%, aplicado única e exclusivamente para 12 (doze) meses de reajuste entre março/2023 a março/2024, passando o contrato 01/2023 do valor mensal de r$ 2.489,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais), para o valor de r$ 2.610,03 (dois mil seiscentos e dez reais e três centavos).. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.721,80. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200384 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 08485.004108/2023-82. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 15.631.381/0001-84 - HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Indicar o novo valor global do Contrato nº 19/2023 - SR/PF/RR, inicialmente contratado pelo montante de R$ 4.800.461,48 (quatro milhões, oitocentos mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos), agora fixado em R$ 4.919.407,86 (quatro milhões novecentos e dezenove mil quatrocentos e sete reais e oitenta e seis centavos), nos termos do despacho SR/PF/RR SEI (35075659). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.919.407,86. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16532/2024 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.000654/2022-28. Dispensa Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Energia dpf/sje. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 27/06/2024 a . Valor Total: R$ 118.365,53. Data de Assinatura: 27/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).