DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSOS: PTRES 219443, Programa de Trabalho: 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449030, UGR 195001, Nota de Empenho 550736, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Luciano Correa da Maia. Processo nº 59550.000811/2023-21-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0304.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária Alto do Piauí, como donatária. OBJETO: Doação de: (uma) Grade Aradora de 16 discos de 26, patrimônio nº 332.644-2. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000897/2023-921-e. Bem avaliado em R$ 22.990,00 (vinte e dois mil e novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Associação, Alesson Antônio Dantas Lira - Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0189.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Sítio Mutumba Torta, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.257-2. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000880/2023-35-e. Bem avaliado em R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais). DATA DA A S S I N AT U R A : 04/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação, Alfredo Sebastião dos Santos - Presidente. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0179/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Comercial Licita LTDA., CNPJ nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: Fornecimento de 101 (cento e uma) unidades de Caixa Térmica de Isopor - 100% poliestireno expandido (eps isopor); capacidade mínima: 170 litros, com dreno, item 17 - PE SRP 22/2022, no valor total de R$14.140,00 (quatorze mil, cento e quarenta reais); RECURSOS: PTRES 219443 - 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Notas de Empenho 550679 e 550776, emitidas em 30 e 31/12/2023, respectivamente. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Edgar Rolim Machado. Processo nº 59550.000037/2024-30-e. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0210/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Comercial Licita LTDA., CNPJ nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: Fornecimento de 10 (dez) unidades de Caixa Térmica de Isopor - 100% poliestireno expandido (eps isopor); capacidade mínima: 170 litros, com dreno; item 17 - PE SRP 22/2022; no valor total de R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); RECURSOS: PTRES 219443 - 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Nota de Empenho 550729, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Edgar Rolim Machado. Processo nº 59550.000037/2024-30-e. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0233/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Comercial Licita LTDA., CNPJ nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: Fornecimento de 44 (quarenta e quatro) unidades de Caixa térmica de isopor - 100% poliestireno expandido (eps / isopor);Capacidade mínima: 170 litros, com dreno; item 17 - PE SRP 22/2022; no valor total de R$6.160,00 (seis mil, cento e sessenta reais); RECURSOS: PTRES 219443 - 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Nota de Empenho 550775, emitida em 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Edgar Rolim Machado. Processo nº 59550.000037/2024-30-e EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.099/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: JB Cardoso Serviço de Transporte LTDA., CNPJ nº 17.918.110/0001-30. OBJETO: Fo r n e c i m e n t o de 100 (cem) unidades de Motor Estacionário com Rabeta - Motor: gosolina, 04 tempos, 163 cm³, 6,5 CV, Partida retrátil, item 6 do PE SRP nº 22/2022, no valor total de R$01.900.000,00 (Um milhão e novecentos mil reais). RECURSOS: PTRES: 219443 - 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Nota de Empenho 550353, emitida em 19/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Jefferson Benites Cardoso. Processo nº 59550.000037/2024-30-e. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0100/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: JB Cardoso Serviço de Transporte LTDA., CNPJ nº 17.918.110/0001-30. OBJETO: Fornecimento de 40 (quarenta) unidades de Barco de Alumínio - Novo, Garantia de 05 (cinco) anos; borda alta 0,52 cm ou superior; Porta tanque, viveiro, estrado em borracha antiderrapante, item 5 - PE/SRP nº 22/2022, no valor total de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais); RECURSOS: PTRES 219443 - 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Nota de Empenho 550354, emitida em 19/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. SIG N AT Á R I O S : Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Jefferson Benites Cardoso. Processo nº 59550.000037/2024-30-e. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0174/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: JB Cardoso Serviço de Transporte LTDA., CNPJ nº 17.918.110/0001-30. OBJETO: Fornecimento de 20 (vinte) unidades de Motor Estacionário com Rabeta, gasolina, 04 tempos, 163 cm³, 6,5 CV, partida retrátil, item 6 - PE/SRP nº 22/2022, no valor total de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); RECURSOS: PTRES 219443 - 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Nota de Empenho 550674, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Jefferson Benites Cardoso. Processo nº 59550.000037/2024-30-e. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0176/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: JB Cardoso Serviço de Transporte LTDA., CNPJ nº 17.918.110/0001-30. OBJETO: Fo r n e c i m e n t o de 20 (vinte) unidades de barcos de alumínio, item 5 - PE/SRP nº 22/2022, no valor total de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais); RECURSOS: PTRES 219443 - 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Nota de Empenho 550676, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Jefferson Benites Cardoso. Processo nº 59550.000037/2024-30-e. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0191/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: JB Cardoso Serviço de Transporte LTDA., CNPJ nº 17.918.110/0001-30. OBJETO: Fo r n e c i m e n t o de 11 (onze) unidades de Freezer horizontal com capacidade entre 400 e 500 litros, 02 tampas, cor branca, tensão alimentação 220 V, monofásico, item 3 - PE/SRP nº 22/2022, no valor total de R$ 38.390,00 (trinta e oito mil, trezentos e noventa reais); RECURSOS: PTRES 219443 - 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Nota de Empenho 550694, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Jefferson Benites Cardoso. Processo nº 59550.000037/2024-30-e. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0208/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: JB Cardoso Serviço de Transporte LTDA., CNPJ nº 17.918.110/0001-30. OBJETO: Fornecimento de 14 (quatorze) unidades de Freezer horizontal com capacidade entre 400 e 500 litros, 02 tampas, cor branca, tensão alimentação 220 V, monofásico, item 3 - PE/SRP nº 22/2022, no valor total de R$ 48.860,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais); RECURSOS: PTRES 219443 - 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Nota de Empenho 550725, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. SIG N AT Á R I O S : Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Jefferson Benites Cardoso. Processo nº 59550.000037/2024-30-e. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0212/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: L. de Nardin Ltda., CNPJ nº 47.363.565/0001-05. OBJETO: Fornecimento de 270 (duzentos e setenta) luvas em vaqueta para apicultura, item 6 do PE SRP nº 45/2023, no valor total de R$ 5.940,00 (cinco mil e novecentos e quarenta reais). RECURSOS: PTRES 219443, Programa de Trabalho: 120.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449030, UGR 195001, Nota de Empenho 550731, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, L. de Nardin. Processo nº 59550.000811/2023-21-e. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0214/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: MGS Brasil Distribuidora Ltda. EPP, CNPJ nº 25.329.901/0001-52. OBJETO: Fornecimento de: 2700 (dois mil e setecentos) Colméia padrão Langstrth composta de: 01 assoalho móvel, com alvado usinado; 270 (duzentos e setenta) Máscara para apicultor comparte superior fechada ´chapéu em kroyal branco; 270 (duzentos e setenta) Botas em látex pares de botas na cor branca, e 1200 (um mil e duzentos) Colmeia INPA para abelhas sem ferrão caixa para criação racional de abelha uruçu, itens 1,2,5,7,13 e 14 do PE SRP nº 45/2023, no valor total de R$ 1.160.410,50 (um milhão, cento e sessenta mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta centavos). RECURSOS: PTRES 219443, Programa de Trabalho: 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449030, UGR 195001, Nota de Empenho 550734, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Gilgia Perini Gambin. Processo nº 59550.000811/2023-21-e. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0215/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Sol Comércio e Distribuição Ltda., CNPJ nº 88.978.242/0001-03. OBJETO: Fornecimento de: 4000 (quatro mil) Cera de abelha alveolada pura, oriunda de estabelecimento com SIF, com rotulagem aprovada pelo MAPA, itens 10 e 11 do PE SRP nº 45/2023, no valor total de R$283.120,00 (duzentos e oitenta e três mil e cento e vinte reais). RECURSOS: PTRES 219443, Programa de Trabalho: 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449030, UGR 195001, Nota de Empenho 550735, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Luciane Calil Jobim. Processo nº 59550.000811/2023-21-e. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CV N.º 8.438.00/2019 (Transferegov nº 896614/2019). PROCESSO: nº 59580.000447/2022-61. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem notificar o município de Bernardo do Mearim - MA para que regularize as pendências apontadas no Parecer Técnico nº 101/2023 - 8ª/GRD/UEP e no Parecer Financeiro nº 022/2023 - M.V.F. - 8ª/GRG/UCB, relativo ao Convênio nº 8.438.00/2019, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme disposto nos § 1º e 6º do art. 57 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Sob pena de não aprovação da prestação de contas e do devido registro do fato na Plataforma Transferegov. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da CODEVASF