DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800074 74 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2024 ao Instrumento código 919643. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO - CDS DO VELHO CHICO, CNPJ nº 30069044000139. Readequação do Projeto Básico e memorial de Cálculo do Convênio 2.440.00/2021. Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº .826.755-*, Convenente: CASSIO GUIMA R A ES CURSINO, CPF nº .185.111-. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 189, de 07/05/2024, da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª SR, peça 28, constante do processo administrativo nº. 59520.000814/2024-01-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa ALANZA IURE LIMA XAVIER A R A N T ES , CNPJ nº 34.558.378/0001-27, cujo objeto é o fornecimento de coffee break durante o Curso - Culturas de Climas Temperado e Subtropical em Condição Semiárida Tropical, na Sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet- DC em 07/05/2024. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE PENALIDADE A Codevasf comunica que foi autorizado, com base no julgamento descrito na Determinação nº 132, de 27 de fevereiro de 2024, do Superintende Regional da 2ª/SR, peça 18, convalidada pela Determinação nº 085, de 29 de abril de 2024, do Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf, peça 43, constantes do processo nº 59520.001320/2023-55-e, a aplicação de sanção de multa no valor de R$ 55.440,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais) e de suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 9 (nove) meses, à empresa LEANDRO LUIS SILVEIRA DA SILVA EIRELI, CNPJ N°. 41.515.728/0001-33, motivadas pelo inadimplemento contratual referente à Ordem de Fornecimento nº 2.0157/2022. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª/SR EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000499/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0164.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.540.208/0001-42; Objeto: Pá Carregadeira e Escavadeira hidráulica; Valor total R$ 606.550,50; DATA: 12/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Erevelton Marcos Kosciureski - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000517/2024-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0177.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.540.208/0001-42; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 05/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Erevelton Marcos Kosciureski - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000541/2024-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0185.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, inscrita no CNPJ/MF 13.891.510/0001-48; Objeto: Trator agrícola, roçadeira e arado reversível; Valor total R$ 163.650,00; DATA: 19/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Diamerson Costa Cardoso Dourado - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000542/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0207.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, inscrita no CNPJ/MF 13.891.510/0001-48; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 19/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Diamerson Costa Cardoso Dourado - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000360/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0100.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO, inscrita no CNPJ/MF 16.440.778/0001-51; Objeto: Reservatórios; Valor total R$ 66.774,00; DATA: 14/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Gilmária Rios Pereira Araújo - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000359/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0098.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO, inscrita no CNPJ/MF 16.440.778/0001-51; Objeto: Reservatórios; Valor total R$ 77.490,00; DATA: 14/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Gilmária Rios Pereira Araújo - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.000635/2024-47. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0027/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Petrolina Distribuidora de Água Ltda.ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.962.487/0001-47. OBJETO: Aquisição de 500 (quinhentos) garrafões de água mineral, constante no processo administrativo supra. PRAZO PARA ENTREGA: 30(trinta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2024NE530058. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Jonathian Pessoa de Morais, pela CONTRATADA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002548/2023-43-e. OBJETO: Execução dos serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da CODEVASF, estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 043/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 02/01/2024, seção 3, página 135, e Homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 303/2024. ASSINATURA: 13/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: COHESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.949.489/0001- 57, para o item 1, pelo valor total de R$ 14.849.050,15 (quatorze milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, cinquenta reais e quinze centavos) . A Ata assinada encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO-Superintendente Regional da CODEVASF - 3.ª S EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002584/2023-15-e. OBJETO: Execução dos serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos com cobertura metálica a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da CODEVASF, estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 046/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 02/01/2024, seção 3, página 135, e Homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 302/2024. ASSINATURA: 13/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: COHESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.949.489/0001-57, para o item 1, pelo valor total de R$ 13.816.651,75 (treze milhões, oitocentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos. A Ata assinada encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO-Superintendente Regional da CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002374/2023-19-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões pipas para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 048/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 12/01/2024, seção 3, página 95, e Homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 321/2024. ASSINATURA: 13/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: HGV - HUGO GURGEL VECULOS LTDA, CNPJ: 24.355.745/0001-31, para o Item 1, pelo valor global de R$ 3.736.000,00 (três milhões, setecentos e trinta e seis mil reais); para o Item 2, pelo valor global de R$ 9.940.000,00 (nove milhões, novecentos e quarenta mil reais), totalizando o valor da ata em R$ 13.676.000,00 (treze milhões, seiscentos e setenta e seis mil reais). A Ata assinada encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO-Superintendente Regional da CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000191/2021-05-e. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.366.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato, à aprovação do novo cronograma físico-financeiro, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo contratual por mais 180(cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/05/2024, passando seu vencimento para 05/11/2024. NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico- financeiro, constante do Processo Administrativo nº 59530.000191/2021-05. RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e 15.244.2217.7k66.0020 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria Econômica4- Despesas de Capital, sob a gestão da CODEVASF 3ª SR/Pernambuco. DATA DE ASSIN AT U R A : 02/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000751/2018-18-e. ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.195.00/2019. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato, à aprovação do novo cronograma físico-financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Acrescidos 90 (noventa) dias,contados a partir de 02 de maio de 2024, passando o final para 30 de julho de 2024. NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Fica, aprovado o novo cronograma físico-financeiro do Contrato,constante do Processo Administrativo nº 59530.000751/2018-18-e. RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho nº 18.544.2068.116F.0001 - Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas do Rio São Francisco - Nacional, e 18.544.22 2 2 . 1 1 6 F. 0 0 0 1 - Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistema de Abastecimento de Água em Área de Atuação da Codevasf - Nacional, sob a gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da CODEVASF; PTRES nº 089702 e 172085, respectivamente. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Hilda Maria Patriota Leonardo, pela CONTRATADA . EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000536/2024-65-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0104.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Vertente do Lério, CNPJ: 02.004.449/0001-53, no município de Vertente do Lério, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) grade aradora, tombamento: nº 347.138-0, avaliada no valor R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos mil), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 160, de 11 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000536/2024-65-e. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador do Sindicato. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59530.000561/2019-81 ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.003.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Senha Engenharia & Urbanismo SS. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 04/05/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 477, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto. CPF: 008..*-81. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024.