DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800091 91 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 495650 Nº Processo: 48086.003474/2024-12. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa comutada - stfc (fixo- fixo e fixo-móvel) com fornecimento de pabx- analógico, para utilização na superintendência regional de goiânia da companhia de pesquisa de recursos minerais na goiânia/go, localizada na rua 148 nº 485, setor marista, goiânia/go, cep: 74170- 110.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 945,18. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 495400 Nº Processo: 48086.002574/2024-21. Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil-SGB, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 21.689,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48032.000001/2024-99. Objeto: Contratação de licenciamento anual de software de gestão de projetos para gerenciamento e acompanhamento de portfólios, gestão de pessoas e orçamento para 125 usuários, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002 2024 Processo nº 48086.000670/2024-35 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de MANUTENÇÃO PREDIAL E REPAROS EM GERAL, de forma contínua, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre da CPRM, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 08/05/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002000689202464 . Objeto: Assinatura digital do CanalEnergia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2024. MAURA CRUZ XERFAN. Assessora de Comunicação. Valor Global: R$ 78.151,50. CNPJ CONTRATADA : 01.914.765/0001-08 INFORMA MARKETS LTDA.. (SIDEC - 07/05/2024) 325001-32314-2024NE000010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002000823202427 . Objeto: Contratação de empresa para prestação do Serviço de Manutenção de Licenças do software ArcGIS, por 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 07/05/2024. ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO. Diretora. Valor Global: R$ 418.840,86. CNPJ CONTRATADA : 67.393.181/0001-34 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 07/05/2024) 325001-32314-2024NE000010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001132202441 . Objeto: Inscrição de 02 empregados no 13º Simpósio SAE BRASIL de Veículos Elétricos e Híbridos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 07/05/2024. ANGELA OLIVEIRA DA COSTA. Suerintendente. Valor Global: R$ 2.760,00. CNPJ CONTRATADA : 67.350.769/0001-00 SAE BRASIL. (SIDEC - 07/05/2024) 325001-32314-2024NE000010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.000524/2024-92. Contrato n. CT-EPE-007/2021. - Aditivo n. 03. Contratado: TOTAL LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA - 09.079.572/0001-82. Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 58.174,31. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Assinatura: 06/05/2024. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A NUCLEP informa que o pregão supracitado, cujo objeto é a aquisição de óleo diesel comum, sofreu as seguintes alterações: Onde se lê: 12.1 O pagamento será efetuado, pela NUCLEP, conforme cronograma físico- financeiro ou em até 15 (quinze) dias corridos, contados da data da entrega da nota fiscal eletrônica/ fatura, após a devida conferência e aprovação desta pelo órgão da NUCLEP administrador do contrato. Leia-se: 12.1. O pagamento será efetuado, pela NUCLEP, em até 15 (quinze) dias corridos, contados da data da entrega da nota fiscal eletrônica/ fatura, após a devida conferência e aprovação desta pelo órgão da NUCLEP administrador do contrato. Em se tratando de mero erro material, cujas alterações não afetam a elaboração de proposta, a disputa de preços está mantida para o dia 16/05/2024, às 10h. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Objeto: Contratação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas e reservas de hospedagens. O SORTEIO será realizado no dia 10/05/2024 às 10:00. O programa para a consulta do resultado deverá ser obtido no site https://www.ifsc.edu.br/sorteio-publico. A lista dos participantes e demais informações necessárias encontram-se disponíveis no site https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e- servicos/licitacoes/2024/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-042-2024. LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-067/2024. Objeto: Fornecimento de botina de segurança. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. E DT I A L PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL N.º 33 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 7 DE MAIO DE 2024 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento a decisões judiciais, torna públicas: a) a inclusão do candidato sub judice Joao Vitor Goes Pinheiro, inscrição n.º 10038600, no resultado final na avaliação da equipe multiprofissional de candidatos(as) que solicitaram concorrer como pessoa com deficiência, divulgado por meio do subitem 1.1.12.1 do Edital n.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 9 de maio de 2022, e suas alterações; e no resultado final no processo seletivo público, divulgado por meio do subitem 1.1.14.3 do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações; b) a inclusão do candidato Marcos Correa Martins Junior, inscrição n.º 10099549, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos(as) negros(as), divulgado por meio do subitem 2.1.4 do Edital n.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 9 de maio de 2022, e suas alterações; e no resultado final no processo seletivo público, divulgado por meio do subitem 1.1.4 do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações. Torna pública, ainda, em razão das inclusões acima e de outras decisões judiciais, a retificação do resultado final no processo seletivo público para as ênfases 4, 11 e 14, divulgado por meio do item 1 do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações, conforme a seguir especificado. 1 DA INCLUSÃO DO CANDIDATO SUB JUDICE DE QUE TRATA ESTE EDITAL NO EDITAL N.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 9 DE MAIO DE 2022 [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final de candidatos(as) considerados(as) pessoas com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. [...] 1.1.12 ÊNFASE 14: ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS - MECÂNICA [...] 1.1.12.1 Relação final de candidatos(as) sub judice considerados(as) pessoas com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. [...] 10038600, Joao Vitor Goes Pinheiro. [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS) 2.1 Relação final de candidatos(as) considerados(as) negros(as) no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. [...] 2.1.4 ÊNFASE 4: ANALISTA DE SISTEMAS - ENGENHARIA DE SOFTWARE [...] 2.1.4.1 Relação final de candidatos(as) sub judice considerados(as) negros(as) no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. [...] 10099549, Marcos Correa Martins Junior. [...] 2 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL N.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 26 DE MAIO DE 2022, E SUAS ALTERAÇÕES; [...] 1 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 1.1 Resultado final no processo seletivo público, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público.