DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800098 98 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 5/2024 - UASG 114618 Nº PROCESSO: 03631.000028/2024-94 Dispensa Nº 001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 34.311.892/0001-63 - RENNER RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Serviço de estacionamento para os veículos do IBGE em Ipatinga-MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2029. Valor Total: R$26.400,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024) UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114613 Nº Processo: 03625.000024/2024-95. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 10.548.749/0001-21 - FPS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância eletrônica, por meio de monitoramento por sistema eletrônico de segurança 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, para atender às necessidades da superintendência do ibge na paraíba e das agências de campina grande, guarabira, itabaiana e patos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 49.950,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo 03626.000109/2024-63. Termo de Doação nº 003/2024. DOADOR: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendência Estadual no Estado de Pernambuco, CNPJ nº 33.787.094/0020-02. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA/AL, CNPJ n° 12.207.544/0001-08. Objeto: Doação de 24 (vinte e quatro) veículos inservíveis da frota da SES/PE. Data da assinatura: 06/05/2024. UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114616 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 21125.000160/2022-40. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 32.713.380/0001-06 - CI CENTRO DE INFORMACOES LTDA - EPP. Objeto: Nos termos da Cláusula Segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 10/05/2024 a 10/05/2025.. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.598,50. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). Ministério de Portos e Aeroportos AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE ADESÃO Processo Digital: 120/24-48 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADES ÃO / 0 1 4 . 2 0 2 4 , datada de 23/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS GEOSPATIAL WORLD FORUM. Objeto: Participação de 02 (dois) colaboradores da APS no evento denominado "Geospatial World Forum (GWF), a ser realizado em Roterdã, Holanda, entre os dias 13 a 16 de maio de 2024, sendo que 1 (um) empregado também participará do Programa de Treinamento denominado "GEOSPATIAL KNOWLEDGE INFRASTRUCTURE FOR NATIONAL DEVELOPMENT" a ser realizado no período de 10 a 12 de maio de 2024 na mesma cidade, com vigência de 6 (seis) meses, no valor global de R$ 25.718,55 (vinte e cinco mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer SUJUD/GEJAD nº 100.2024, datado de 12/04/2024, e consoante deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2427ª Reunião Ordinária realizada em 16/04/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Digital: 13/24-38 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/058.2024, datado de 26/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e VRRL INFORMÁTICA LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Workstation para atender o plano de trabalho da Autoridade Portuária de Santos e a Universidade Federal de Campinas, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 49.980,00 (quarenta e nove mil e novecentos e oitenta reais). Fundamentação: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS datado de 06/02/2024, e consoante deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2425ª Reunião (Ordinária), realizada em 10/04/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Rafael Ganelie Ganzaroli, Sócio Administrador da Contratada. Processo Digital: 78/24-83 - RLE nº 14/2024. Espécie: Contrato APS/060.2024, datado de 26/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA. - EPP. Objeto: Prestação dos serviços necessários à participação da APS na Agrishow 2024, que acontecerá entre os dias 29 abril e 3 de maio de 2024, no pavilhão da São Paulo Expo, incluindo projeto, execução, montagem, manutenção técnica, segurança e desmontagem do estande, além de alimentação, bebidas, limpeza e mão-de-obra de serviços correlatos - Lote 01, pelo prazo de 6 (seis) meses, no valor global de R$ 323.649,01 (trezentos e vinte e três mil e seiscentos e quarenta e nove reais e um centavo). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Benedito Jonas Braga, Sócio-Administrador da Contratada. Processo Digital: 476/23-55 - RLE nº 12/2024. Espécie: Contrato APS/064.2024, datado de 01/05/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e EGW FACILITIES LTDA. - ME. Objeto: Prestação dos serviços de portaria e recepção com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 2.298.997,23 (dois milhões e duzentos e noventa e oito mil e novecentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Victor Henrique Zanata Silva, Sócio-Administrador da Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO Documento Digital: 14997/2023 - Espécie: Termo de doação nº 005/2024, datado de 24/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A - APS (DONATÁRIA), e ZORTEA CONSTRUÇÕES LTDA. (DOADORA). Objeto: Doação definitiva, por mera liberalidade da DOADORA, de um TRANSFORMADOR DIST TRIFÁSICO 6,6KV 300KVA 380V OL e número de patrimônio MAQ.TTE00029-000, para fornecimento de energia na entrada do canteiro de obras da empresa ZORTEA CONSTRUÇÕES LTDA., que está realizando as obras referentes ao Contrato de Arrendamento nº 08/2022. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 272/2023 de 11/12/2023, consoante autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2422ª Reunião (Ordinária), realizada em 26/03/2024. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente da DONATÁRIA, e o Sr. Ennes Zortéa, Diretor Presidente da DOADORA. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE A Infraero resolve aplicar à empresa PATAGÔNIA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI - ME, CNPJ nº 13.700.452/0001-28, as penalidades de Multa de 10% do valor da contratação, equivalente a R$ 36.024,00, e Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo prazo de 06 meses, por deixar de cumprir os subitens 16.3, 27.20.1 e 27.23, com fundamento nos subitens 29.3 e 29.4.1 do TC nº 02.2018.050.0006, com lastro legal no artigo 83, inciso II e III, da Lei 13.303/16, de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA Nº SEDE-AAD-2024/00910, de 03/05/2024. ANA CLAUDIA MORAES CATIZANO Gerente do Aeroporto Regional de Paulo Afonso GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS nº SEDE-SMS-2024/00190 - ARP nº 087/ADCO/MNES/2023. Objeto: Fornecimento de condicionadores de ar do tipo split para as edificações dos aeroportos da Rede INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços - LT 02 - RJ. Contratada: LEAR COMERCIO E SER V I CO S DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ Nº 45.567.668/0001-53. Valor global R$ 5.718,92. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 211.31301.004-7.20130-9. Autorização em 06/05/2024 por Clarkson Luz - Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas. DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO - SANTOS DUMONT EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS nº SBRJ-SMS-2024/00007. Objeto: Aquisição de brindes do tipo copo personalizado, para o Aeroporto do Rio de Janeiro / Santos Dumont. Contratada: BRINDENOVO INDÚSTRIA DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA., CNPJ: 43.084.253/0001-01.Valor global: R$1.907,50 (Um mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos). Fundamento legal: Inciso II do Art.29 da Lei 13303/2016. Fonte de Recurso: Dependência: 062, Conta: 311.04.024-1, Centro de Custo: 20.146-7. Autorização em 07/05/2024 por Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente I, Superintendência do Aeroporto Santos Dumont - SBRJ. SILVIO CARLOS ESTANQUEIRO DO RÊGO-CAR: Analista Superior II DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS GERÊNCIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS EXTRATO DE DISTRATO Nº 0003-JU/2024/0001 Espécie: Distrato do Termo de Contrato nº 0137-JU/2023/0001 a partir de 15/05/2024, de comum acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0001-10, e a empresa PEREIRA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (Contratada), CNPJ: 08.155.967/0001-54. Fund. Legal: §7º do art. 27 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RLCI. EXTRATO DE DISTRATO Nº 0004-JU/2024/0001 Espécie: Distrato do Termo de Contrato nº 0138-JU/2023/0001 a partir de 14/05/2024, de comum acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0001-10, e a empresa ROMUALDO NEIVA GONZAGA E ADVOGADOS ASSOCIADOS (Contratada), CNPJ: 06.819.838/0001-98. Fund. Legal: §7º do art. 27 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RLCI. SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00188 - Contratação de empresa para fornecimento de Headsets. Contratada: BRASYLINC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA - CNPJ: 35.858.504/0001-21. Valor Global: R$ 63.840,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c RILCI. Fonte de recursos: 001.20.118-3.311040229. Autorização em 06/05/2024. Ricardo da Silva Vianna Junior - Gerente da ADLA. Alessandra Alves Carvalho- Presidente da Comissão EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS n° PRSP-SMS-2024/00006. Objeto: Contratação de empresa para realizar manutenção corretiva no grupo gerador do aeroporto de Juiz de Fora - MG. Contratada: JVS GRUPO DE GERADORES LTDA, CNPJ nº 12.028.484/0001-66. Valor global: R$ 6.780,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - C/C 311070538 - Centro de Custo: 198083. Autorização em 07/05/2024 por TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO, Gerente I - GERÊNCIA DE SERVIÇO S COMPARTILHADOS DE MANUTENÇÃO. Vanessa Palombo S. Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo. COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 92/ADLI-1/SEDE/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo, fornecimento, instalação e homologação de Estação Meteorológica de Superfície (EMS) para diversos aeroportos administrados pela INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços/SRP. Data/hora/local: 29/05/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1045203). Edital: www.licitacoes- e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2575. HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação