DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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André de Paula EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 36/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE Luís Eduardo Magalhães (Lajeado), município de Porto Nacional, estado do Tocantins, de que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, PEIXES BURITI LTDA, CNPJ Nº .*75.645/0001-. Processo de Cessão Nº 21056.000254/2017-17. Área Aquícola nº 3535. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024. André de Paula EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 38/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE Luis Eduardo Magalhães (Lajeado), no município de Lajeado, estado do Tocantins, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, I M C COMERCIO E CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ Nº .*37.100/0001-. Processo de Cessão Nº21000.082306/2021-89. Área Aquícola nº 3969. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024. André de Paula EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 39/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE Luís Eduardo Magalhães (Lajeado), município de Miracema do Norte, estado do Tocantins, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO TOCANTINS FISH CRIAÇÃO DE PEIXES LTDA, CNPJ Nº .*66.116/0001-. Processo de Cessão Nº 21056.000258/2017-97. Área Aquícola nº 3534. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024. André de Paula Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.003682/2023-95. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Subscrição de 26 licenças do software adobe incopy, nas condições estabelecidas no aviso de contratação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 29.874,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 114601 Nº Processo: 03603.000067/2023-48. Pregão Nº 105/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 10.334.879/0001-61 - 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para prestação de serviço de telefonia com ramais ddr em nuvem, com ligações locais e nacionais (ldn) ilimitadas para fixo e móvel de qualquer operadora e pacote de ligações internacionais (ldi), com códigos de área (ddd) de diversas localidades nacionais, a critério do ibge, incluindo também serviço de discagem direta gratuita (0800 e, eventualmente, tridígito) com ura inteligente, além de tronco sip centralizado (contingência dos ramais/serviços e integração com ramais internos) com as centrais do ibge nos data centers do rio e são paulo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 3.166.985,16. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601 Número do Contrato: 128/2023. Nº Processo: 03603.000072/2023-51. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA - EPP. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 21/12/2024 a 20/03/2025. Nos termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se por 83 (oitenta e três) dias o prazo de execução do objeto do contrato original.. Vigência: 21/12/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.466.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601 Número do Contrato: 129/2023. Nº Processo: 03603.000072/2023-51. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA - EPP. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 30/12/2024 a 29/03/2025. Nos termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se por 74 (setenta e quatro) dias o prazo de execução do objeto do contrato original.. Vigência: 30/12/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.856.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114608 Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 03621.000818/2015-06. Dispensa. Nº 17/2016. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: VITURIANA MARIA COSTA DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato ora aditado e reajuste no valor. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.071,96. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114608 Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 03621.000818/2015-06. Dispensa. Nº 17/2016. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: VITURIANA MARIA COSTA DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato ora aditado e reajuste no valor. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.071,96. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114608 Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 03621.000818/2015-06. Dispensa. Nº 17/2016. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: VITURIANA MARIA COSTA DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato ora aditado e reajuste no valor. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.071,96. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114608 Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 03621.000818/2015-06. Dispensa. Nº 17/2016. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: VITURIANA MARIA COSTA DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato ora aditado e reajuste no valor. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.071,96. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114608 Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 03621.000818/2015-06. Dispensa. Nº 17/2016. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: VITURIANA MARIA COSTA DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato ora aditado e reajuste no valor. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.071,96. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114608 Número do Contrato: 7/2014. Nº Processo: 03621.000248/2014-65. Dispensa. Nº 15/2014. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: IVANETE DIAS SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato ora aditado.. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.166,48. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114626 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 21530.000192/2020-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A superintendente estadual do ibge em mato grosso - ses/mt determina o apostilamento ao contrato, decorrente do ajuste salarial da categoria dos trabalhadores em empresas terceirizadas, de asseio, conservação e locação de mão de obra de mato grosso (cct/2024 registrada no mte sob o nº mt000075/2024, em 23/04/2024), em atendimento à cláusula sexta do contrato, ajustando o preço mensal do contrato em 7,1%. Vigência: 29/03/2021 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.129,04. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114626 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 21530.000192/2020-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A superintendente estadual do ibge em mato grosso - ses/mt determina o apostilamento ao contrato, decorrente do ajuste salarial da categoria dos trabalhadores em empresas terceirizadas, de asseio, conservação e locação de mão de obra de mato grosso (cct/2024 registrada no mte sob o nº mt000075/2024 em 23/04/2024), ajustando o preço mensal do contrato em 7,17%.. Vigência: 02/08/2021 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.014,24. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 6/2024 - UASG 114618 Nº PROCESSO: 03631.000290/2024-39 Dispensa Nº 00023/2024 . Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 35.387.542/0001-43 - MARQUES ANTONIO RESENDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 3 VAGAS DE GARAGEM PARA VEÍCULOS O IBGE EM UBERLÂNDIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2027. Valor Total: R$36.900,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024)