DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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David Emanuel Alves da Silva (NB: 7002651227, CPF: 06181, Protocolo: 35092770, Representante Legal: Geslaine Alves da Costa, CPF 04390); Maria da Conceicao Matos Campos (NB: 5212678303, CPF: 13518, Protocolo: 1301434870); Thayla Sybelly de Souza Silva (NB: 5495777456, CPF: 05400, Protocolo: 35092770, Representante Legal: Regiani Lopes de Souza, CPF 01660); Ederlei Coiado (NB: 7024458756, CPF: 25956, Protocolo: 242158228); Afonso da Silva (NB: 7010185515, CPF: 06870); Gecilda Das Neves (NB: 1023325281, CPF: 15904, Protocolo: 368414325); Esaqueu Matos dos Santos (NB: 5459923545, CPF: 13534, Protocolo: 1056410932); Andre Lucas da Silva Medeiros (NB: 5516371577, CPF: 03170, Protocolo: 1325569306, Representante Legal: Edina da Silva Medeiros, CPF 51991); Terezinha Ferreira (NB: 1348746715, CPF: 77672, Protocolo: 1031900619); Jose Edmilson de Azevedo (NB: 7008931078, CPF: 10087, Protocolo: 1051377860); Angelina Borges Campi Rodrigues (NB: 7036662825, CPF: 48876, Protocolo: 203772608, Representante Legal: Jackeline Borges Palito, CPF 39290); Lorran de Araujo Freire (NB: 7014286294, CPF: 03185, Protocolo: 987812182, Representante Legal: Maria Daiana Pereira de Araujo, CPF 01150); Luciana Rocha (NB: 7026363019, CPF: 06370, Protocolo: 988121227); Nair Soares do Amaral (NB: 7083042870, CPF: 22005, Protocolo: 1227471555); Danielle Rodrigues de Lima (NB: 1466468731, CPF: 02432, Protocolo: 1077098867, Representante Legal: Maria de Lourdes Rodrigues da Silva, CPF 41472); Manoel Conrado dos Santos (NB: 5316422216, CPF: 19759, Protocolo: 1131159823); Maria Rosilda Teixeira Barros (NB: 1099342624, CPF: 47134, Protocolo: 1364814126, Representante Legal: Francisca Barros Alves Rayol, CPF 00875); Ana Luiza de Andrade Moreira (NB: 1357742425, CPF: 36121, Protocolo: 1016577381, Representante Legal: Ligia Aparecida de Andrade, CPF 21660); Eduardo Pereira Ramos (NB: 5062501608, CPF: 02075, Protocolo: 1085820282, Representante Legal: Bartolomeu Evandro Ramos da Silva, CPF 50568); Francisco Nicolas Rodrigues da Silva (NB: 7003306949, CPF: 03655, Protocolo: 1343976581, Representante Legal: Fabiana Rodrigues de Sousa, CPF 91800); Vitoria Gabrieli Neuhaus (NB: 5324587830, CPF: 08209, Protocolo: 1421779974, Representante Legal: Marlucia Hasckel Neuhaus, CPF 05506); Jose Carlos Carrara (NB: 1719875178, CPF: 78687, Protocolo: 377391686); Michelle do Socorro Fonseca de Belem (NB: 1240219927, CPF: 72834, Protocolo: 987420113); Wellisson Alves de Pontes (NB: 1211494508, CPF: 13864, Protocolo: 1211494508, Representante Legal: Maria de Lourdes Alves de Pontes, CPF 97800); Silvani da Cruz de Jesus (NB: 5224079990, CPF: 08978, Protocolo: 257830841, Representante Legal: Jose Januario de Freitas, CPF 04592); Joaquina Lobato de Araujo (NB: 0900753005, CPF: 40568, Protocolo: 1060960530); Maxuel Aparecido da Silva (NB: 5401355366, CPF: 39264, Protocolo: 1638470279, Representante Legal: Aparecida Salete de Oliveira, CPF 36429); Eldimar Pereira dos Santos (NB: 1232592959, CPF: 05361, Protocolo: 1563856849); Aparecida Soares (NB: 7016104150, CPF: 25412, Protocolo: 1308108096); Kaio Henrick Alves de Almeida (NB: 7033124440, CPF: 14823, Representante Legal: Laura Jaine Alves Ferreira, CPF 05322); Tania Maura Martins de Moura (NB: 0428367208, CPF: 21134, Protocolo: 1407985403, Representante Legal: Dirlei Martins de Moura, CPF 47900); Giselle Francisca Marinho de Souza (NB: 5091095108, CPF: 06880, Protocolo: 2128011728); Leydiane Gomes de Oliveira (NB: 7015528569, CPF: 10969, Protocolo: 1383430579); Maria Goreti de Moraes Cunha (NB: 7026169336, CPF: 02941, Protocolo: 1622247027); Aurora Almeida Campos (NB: 0303039949, CPF: 22763, Protocolo: 498252384); Cassia Pereira da Costa (NB: 7013579077, CPF: 70088, Protocolo: 1636486539); Celso Gomes de Araujo (NB: 7026347706, CPF: 70220, Protocolo: 1949800181); Jairo Luiz Silva (NB: 7030962916, CPF: 14615, Protocolo: 481021167); Julli Oliveira dos Santos (NB: 1282891828, CPF: 84487, Protocolo: 1154951651, Representante Legal: Hildineia Lima Franca, CPF 31404); Felipe Oliveira de Faria (NB: 1064630224, CPF: 06063, Protocolo: 1789359407, Representante Legal: Selma Carvalho Oliveira de Faria, CPF 45187); Maura Bastos Costa (NB: 5000635244, CPF: 88168, Protocolo: 2131676602, Representante Legal: Julierme Bastos Costa, CPF 85772); Reiziane Trindade Barbosa (NB: 1203930884, CPF: 02928, Protocolo: 845635554, Representante Legal: Gildesio Barbosa dos Santos, CPF 98020); Matheus Henrique da Silva Lima (NB: 1408363949, CPF: 08156); Daniel Lucas Folador Belino (NB: 1887506583, CPF: 11585, Protocolo: 1925138946, Representante Legal: Xanea Paula Folador, CPF 04180); Romulo Ferreira da Costa (NB: 5486099530, CPF: 50804, Protocolo: 1344813169); Tania Aparecida Alves (NB: 1032500260, CPF: 01407, Protocolo: 2072095651); Noemia Silverio (NB: 5324380594, CPF: 25664, Protocolo: 1546105542); Darcila Dantas da Costa e Silva (NB: 1380428502, CPF: 94104, Representante Legal: Aurea Cleide Dantas da Costa, CPF 32349); Cleano Siqueira Duarte (NB: 5519190204, CPF: 06755, Representante Legal: Maria Cleuma Siqueira Duarte, CPF 82915); Marieta Antonia Conceicao Pinto (NB: 1032840665, CPF: 59249); Francisca Das Gracas Nascimento de Olive (NB: 1616066153, CPF: 76220); Maria Luciene de Farias (NB: 1787822092, CPF: 11486, Protocolo: 2066669557); Gleydson Jairo Conceicao da Silva (NB: 1306632592, CPF: 35540, Protocolo: 852873588, Representante Legal: Vera Lucia Conceicao da Silva, CPF 14518); Maria Clementina do Nascimento Miranda (NB: 1678752824, CPF: 55934); Malvina Rodrigues Arnoni (NB: 1405964569, CPF: 11718, Protocolo: 2112378229); Maria Rodrigues de Souza (NB: 1664656127, CPF: 68104); Valdenir da Silva Duarte (NB: 5438095414, CPF: 73715, Protocolo: 2022759856); Edicleuza Maria Machado (NB: 7045716967, CPF: 73972, Protocolo: 2040991668); Adriana Alvares Bagli (NB: 7005443579, CPF: 35036, Protocolo: 1780219925); Alcina Cardozo Cruz (NB: 1495392969, CPF: 55549, Protocolo: 408938208); Luiz Carlos Silva de Almeida (CPF: 31320, Protocolo: 143708170); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Maurina Nascimento (NB: 1202397856, CPF: 98953, Protocolo: 1181055142); Ilmo Joao Sabini (NB: 5314166956, CPF: 14159, Protocolo: 1706140312); Luana Pereira Furquim (NB: 7005021232, CPF: 04140, Protocolo: 75396390, Representante Legal: Maricele Pedebos Pereira, CPF 77272); Silvanessa da Silva (NB: 1028537015, CPF: 08589, Protocolo: 795680345, Representante Legal: Nicolina Will da Silva, CPF 04217); Gabriel Ribeiro Soares (NB: 5521307504, CPF: 03962, Protocolo: 2132335249); Nelita Dalva Almeida da Cunha (NB: 7020709738, CPF: 539**68, Protocolo: 962537416); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente CO R R EG E D O R I A - G E R A L CORREGEDORIA REGIONAL EM SÃO PAULO EDITAL DE MANDADO DE CITAÇÃO O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela PORTARIA CORRSP - CORREG/INSS nº 087 de 14/08/2023, publicada no BSE da mesma data, prorrogada pela PORTARIA CORRSP - CORREG/INSS nº 111 de 10/10/2023, publicada no BSE de 11/10/2023, reconduzida pela PORTARIA CORRSP - CORREG/INSS nº 134 de 07/12/2023, publicada no BSE de 08/12/2023, prorrogada pela PORTARIA CORRSP - CORREG/INSS nº 10 de 31/01/2024, publicada no BSE de 06/02/2024, reconduzida pela PORTARIA CORRSP - CORREG/INSS nº 33 de 04/04/2024, publicada no BSE de 05/04/2024, que trata sobre irregularidade de benefício de Pensão Por Morte ocorrida na APS Cidade Dutra/GEX São Paulo - SUL e demais fatos conexos em apuração, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 163 da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, pelo presente EDITAL, CITA o EX-SERVIDOR EDNALDO DANTAS DA SILVA MAGALHÃES , para no prazo de 15 (QUINZE) dias, apresentar na forma do § único do artigo 163 da Lei nº 8.112/90, DEFESA ESCRITA, pessoalmente ou por intermédio de procurador legalmente constituído, para o que lhe será dada vista dos autos acima, sendo assegurado ao Indiciado e aos seus Patronos e procuradores, acesso integral ao presente Processo Administrativo Disciplinar pelo sistema SEI EXTERNO e no caso de dúvidas ou outros esclarecimentos, poderá ser contatada a Comissão pelo telefone (11) 3544-3311, ou via e-mail ou presencialmente no endereço de instalação e desenvolvimento dos trabalhos no INSS, sito Viaduto Santa Ifigênia, nº 266, 7º Andar, Sala 700, Centro - São Paulo/SP, de segunda-feira a sexta-feira, das 09h às 12h e das 14h às 17h. Informo que esta Autarquia Previdenciária utiliza o Sistema Eletrônico de Processos (SEIINSS), nos termos do "caput' do art. 193 e do "caput" do art. 270 do Código de Processo Civil c/c o "caput' do art. 4º do Decreto nº 8.539/2015 e com a parte final do § 3º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Para que o ACUSADO tenha acompanhamento da íntegra do processo e para encaminhamento das futuras petições (DEFESA ESCRITA), seria necessário que ele e seu(s) procurador(es) realizassem no site http://sei.inss.gov.br/externo o cadastramento como usuário externo do Sistema SEI. Ressalto que após tal cadastro no SEI-Externo, deverá encaminhar, via e-mail, para o endereço eletrônico abaixo cópia digitalizada de documento de identificação que contenha CPF e comprovante de residência, bem como a declaração de veracidade de cadastro do SEI EXTERNO. Caso seja representado por Advogado(a), encaminhar cópia da procuração e os mesmos documentos para cadastramento no SEI EXTERNO (Sistema Eletrônico de Processos (SEI-INSS). Quaisquer esclarecimentos adicionais poderão ser realizados pessoalmente, no local de instalação da Comissão, Sito Viaduto Santa Ifigênia, nº 266, 7º Andar, Sala 700, Centro, São Paulo - telefone/WhatsApp (11) 3544- 3311 e ainda por meio dos e-mails [email protected] e [email protected]. EUCLIDES PAULINO DA SILVA NETO DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.147723/2024-82. Pregão Nº 7/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 05.280.162/0005-78 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação, que serão fornecidos nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 208.530,00. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 35057.007905/2019-58. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.303.281/0001-78 - MARIA ELIANE PEREIRA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do contrato nº 14/2019 por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2024 a 07/05/2025, podendo ser rescindida a qualquer momento, a critério da administração, tão logo o procedimento licitatório para nova contratação seja finalizado.. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.072,76. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 35014.069063/2020-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.659.927/0001-91 - MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.664.357,68. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014299320202337. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos de ar condicionado instalados nas unidades pertencentes às Gerências Executivas de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral, no estado do Ceará.. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l : 08/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5- 90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Critério de Julgamento: maior desconto por item global - Modo de disputa: aberto e fechado - Preferência ME/EPP/equiparadas: NÃO.. DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Gestão de Orc. Fin e Logistica (SIASGnet - 07/05/2024) 510677-57202-2024NE000001 EXTRATO DE ANULAÇÃO PROCESSO nº 35662.000151/2017-13. OBJETO: Anulação de titularidade do imóvel situado na Rua Adolfo Moreira de Carvalho (Antiga R), bairro Edson Queiroz, município de Fortaleza/CE, inscrito no SGPIweb sob o nº 10060-05, vinculado a Superintendência Regional Nordeste, na zona de abrangência da Gerência-Executiva Fortaleza. DECISÃO: Conforme Ofício nº