DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília - DF, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Miguel Daniel Dias - CPF nº .947.698-* e Renato Sarmento dos Reis Moreno - CPF nº .017.061-*, com paradeiros incertos e em locais ignorados para contactar à Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco.inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.088779/2024-98, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. ANDREY CESAR MARQUES FERREIRA DA SILVA Presidente da CTTCE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.239533/2022-29. CONTRATO: 126/2022. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 14.001.255/0001- 83 - BRK AMBIENTAL PORTO FERREIRA SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FERREIRA/SP. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇ ÃO N.16/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTO FERREIRA/SP FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$198,93 (CENTO E NOVE E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$2.387,16 (DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35437.000091/2014-41. CONTRATO: 7/2014. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 43.776.517/0001- 80 - SABESP - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.01/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS DO JORDÃO/SP, CARAGUATATUBA/SP RGI 412, CARAGUATATUBA RGI 999, GUARAREMA/SP, SANTA ISABEL/SP, SÃO SEBASTIÃO/SP E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$4.837,36 (QUATRO MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$2.387,16 (DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35436.000297/2018-13. CONTRATO: 6/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 53.859.112/0001-69 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: CASA BRANCA/SP, MOCOCA/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 24, INCISO XXII DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$120.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 240003 Nº Processo: 09003200032202433. Objeto: Serviço de vigilância orgânica com dedicação exclusiva de mão-de-obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240003-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE DA MOTTA PAIVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/05/2024) 240013-00001-2024NE000001 SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO EDITAL Nº 15, DE 7 DE MAIO DE 2024 CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, em cumprimento à decisão proferida, em sede de liminar, nos autos do Mandado de Segurança nº 1024734-75.2024.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a retificação do resultado final na Segunda Fase, e a retificação do resultado final no concurso público, do candidato sub judice FRANCISCO XAVIER DE ARAÚJO NETO, inscrição nº 0319106486, divulgados respectivamente pelo subitem 1.3 do Edital nº 9, de 14 de dezembro de 2023, e pelo subitem 3.3 do Edital nº 13, de 19 de janeiro de 2024, conforme a seguir: 1. DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 1.3 DO EDITAL Nº 9, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 [...] 1.3. Resultado final na Segunda Fase dos candidatos aprovados que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, pontuação final (1A, 1B, 1C, CGPL, NE, TL e PTL) e nota final na redação de língua portuguesa, pontuação final (CSC, CGPL, NE, TL, PTL) e nota final no resumo de língua portuguesa, pontuação final (ADT, CGPL, NE, TL e PTL) e nota final no exercício de língua portuguesa, nota final na prova escrita de língua portuguesa; pontuação final (1A, 1B, 1C, CGPL, NE, TL e PTL) e nota final na redação de língua inglesa, pontuação final (FID, CGPL, NE e TL) e nota final na tradução de língua inglesa, pontuação final (FID, CGPL, NE e TL) e nota final na versão de língua inglesa, pontuação final (CSC, CGPL, NE e TL) e nota final no resumo de língua inglesa; nota final na prova escrita de língua inglesa; e nota final na Segunda Fase. [...] 0319106486, FRANCISCO XAVIER DE ARAUJO NETO (SUB JUDICE), 10.00, 9.00, 18.50, 17.30, 4, 70, 0, 54.80, 9.50, 9.15, 1, 40, 0, 18.65, 9.00, 7.95, 3, 20, 0, 16.95, 90.40, 10.00, 10.00, 4.50, 21.00, 3, 50, 0, 45.50, 5.00, 8.0, 4, 33, 13.00, 4.00, 8.50, 7, 30, 12.50, 4.50, 7.95, 3, 48, 12.45, 83.45, 173.85; 2. DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 3.3 DO EDITAL Nº 13, DE 19 JANEIRO DE 2024 [...] 3.3. Resultado final no concurso público dos candidatos aprovados nas vagas reservadas conforme a Lei nº 12.990/2014, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 0319106486, FRANCISCO XAVIER DE ARAUJO NETO (SUB JUDICE), 602.15, 10 Em decorrência da retificação acima, o candidato com classificação na 10ª posição, conforme o subitem 3.3 do Edital nº 13, de 19 de janeiro de 2024, passa a ter a sua classificação alterada para a 11ª posição. MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.036138/2024-53. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA . Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Conjunto Completo para Automação, Quantitativo de Anti Toxoplasma Gondii IGG, Elisa, Teste, Avidez. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 29.894,40. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.036296/2023-22. Pregão Nº 81/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Deferasirox, 250 mg, Comprimido Dispersível. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 955.091,76. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 171/2023. Nº Processo: 25000.110064/2022-62. Pregão. Nº 60/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 03.485.572/0001-04 - GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato e reduzir o valor unitário do insumo.. Vigência: 07/05/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.742,50. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000129376202321. Objeto: Registro de Preços para aquisição de TRASTUZUMABE, 150 MG, PÓ LIÓFILO INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanda Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As entregas serão descentralizadas. . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 07/05/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000182796202335. Objeto: Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, para aquisição de VALVULA REGULADORA DE VAZAO, PLÁSTICO , REGULADORA , 11/16 POL, PULVERIZADOR, INSETICIDA e PULVERIZADOR COSTAL MANUAL, POLIETI L E N O, 18L, INSETICIDA, BATERIA RECARREGÁVEL, BIVOLT, MANGUEIRA TRANÇADA, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 07/05/2024) 250110-00001-2024NE800000