DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa vencedora com os seguintes valores total e unitários: Brasoftware Informática Ltda. - CNPJ 57.142.978/0001-05 (Grupo 1: R$18.992.878,38; Itens 1 - R$405,55; 2 - R$1.304,28; 3 - R$2.154,86; 4 - R$750,00; 5 - R$2.041,52; 6 - R$737,23; 7 - R$1.077,49; 8 - R$113,46; 9 - R$11,63; 10 - R$144,35; 11 - R$433,63; 12 - R$1.134,10; 13 - R$12.813,09; 14 - R$960,92; 15 - R$14.560,29; 16 - R$9.609,74; 17 - R$12.884,22; 18 - R$2.184,07; 19 - R$7.257,66; 20 - R$65.130,00 e 21 - R$17.357,58). O Grupo 2 foi cancelado. ANDREA MORAES DE OLIVEIRA MELO Pregoeira MPDFT MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022, firmado em 06/05/2024 com a empresa HONIX - ELEVADORES, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 21.051.130/0001-23; Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência contratual, contado de 18/05/2024 a 17/05/2025; b) reajuste dos preços contratados passando o valor mensal de R$ 2.994,59 para R$ 3.112,28, a partir de 06/05/2024; c) alteração de cláusula contratual; Fundamento legal: § 2º e inciso II do artigo 57 e inciso I do artigo 58, todos da Lei nº 8.666/1993; § 1º e caput do artigo 13 do Decreto nº 9.507/2018; c/c as Cláusulas Décima e Décima Sétima do Contrato; Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000488/2021-15; Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39, Programa de Trabalho Resumido: 172236; Nota de Empenho: 2024NE000020, de 08/01/2024; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada, Carlos Emilio Nunes da Silva. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILA Nº 18/2024 Espécie: Primeiro Termo de Apostila do Contrato PR/AP nº 1/2023. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - CNPJ nº 26.989.715/0009-60, e a empresa MGL INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 02.656.438/0001-58. Objeto: reajustar os valores acordados por ocasião da assinatura do contrato, conforme solicitação da empresa. O reajuste será com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado nos últimos 12 meses e retroagirá a 12/02/2024. Data da Assinatura do Termo de Apostila: 12/04/2024. Valor Estimado Mensal: R$ 4.519,52 (quatro mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, c/c §4º do art. 57, da IN 05/2017/SEGES, e Cláusula 14ª do Contrato PR/AP nº 1/2023. Assinatura: Janaina Conceição Carvalho Mota - Secretária Estadual; João Pedro Becker Santos - Procurador-Chefe da PR/AP; e Pedro Ramos Melges - Procurador da contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA e a FACULDADE FAMART. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2027. Data e assinatura: 03/05/2024. ALEXANDRE SILVA SOARES/PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR-CHEFE DA PR/MA e LUCAS EUSTÁQUIO DE PAIVA SILVA/COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FAMART. Processo Administrativo: 1.19.000.000645/2024-09. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020, de prestação de serviços de manutenção predial na Sede da Contratante, firmado originalmente em 08/01/2020; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA; Objeto: quinta REPACTUAÇÃO do preço do Contrato; Fundamento Legal: : art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008;; Processo: 1.19.000.000048/2020; Valor Mensal: R$ 34.505,78 (trinta e quatro mil, quinhentos e cinco reais e setenta e oito centavos) ; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Notas de Empenho: nº 2020NE000001, de 06/01/2020; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Genivaldo Maximiano Viana; Data da assinatura: 06.05.2024. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO TERMO DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E O P E R AC I O N A L Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Mútua Cooperação Técnica, Científica e Operacional nº 01/2016; Processo PR-SP/Cível/Tutela Coletiva: 1.34.001.002996/2015-39; Partes: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA "Pe. SABÓIA DE MEDEIROS", CNPJ: 61.023.156/0001-82, mantenedora do Centro Universitário FEI, CNPJ: 61.023.156/0003- 44; Objeto: Finalidade de unir esforços para prevenir e combater os crimes instrumentalizados via internet. Vigência: por tempo indeterminado. Signatários: Ministério Público Federal em São Paulo: Dr. Marcos Ângelo Grimone - Procurador- Chefe da Procuradoria da República em São Paulo; Fundação Educacional Inaciana "Pe. Sabóia de Medeiros" - Pe. Theodoro Paulo Severino Peters, SJ - Presidente e o Centro Universitário FEI - Prof. Dr. Vagner Bernal Barbeta - Reitor; Data: 06.05.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2021; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.005554/2021-92; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: TMA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 17.789.877/0001-06; OBJETO: alteração da Cláusula Segunda - Vigência, Cláusula Terceira - Preço, da Cláusula Nona - Garantia Contratual, todas do Contrato Original.; VIGÊNCIA: 21/06/2024 a 20/06/2025; VALOR GLOBAL: R$ 3.110.133,72 (três milhões e cento e dez mil e cento e trinta e três reais e setenta e dois centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: MILEDI BRASIL MAROTTA; DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200201 Nº Processo: 13600000046320236. Objeto: Contratação serviços técnicos de engenharia para manutenção preventiva e corretiva e de suporte técnico presencial dos equipamentos de Sistemas Ininterruptos de Energia (No-breaks) instalados na Procuradoria da República no Município de Araguaína, com fornecimento de todo material de consumo, máquinas e equipamentos necessários a execução dos serviços, e fornecimento de peças de reposição e componentes com ressarcimento, conforme o estabelecido no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Ne-03, Qd. 104 Norte, Conj. 02, Lote 43, Plano Diretor Norte, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200201-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Embora o certame seja composto por 1 Grupo/Lote Único com diversos itens, será lançado no Comprasnet apenas o objeto geral referente ao grupo, constante da primeira linha da tabela descrita no Modelo de proposta/planilha de Formação de Preços - Anexo II do Ed i t a l . . NOEME SOUSA DA SILVA Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIASGnet - 06/05/2024) 200100-02024-2024NE000001 MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2022-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0010195/2021-13. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: RGV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ sob o nº 20.720.641/0001-28. Finalidade: repactuação do Contrato nº 45/2022, de prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS. Valor Mensal: R$ 4.943,83 e Valor Anual: R$ 59.325,96. Data de assinatura: 06/05/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM e Isabela Fonseca Braga da Silva, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2020 - MPM. Processo nº: 19.03.0000.0009647/2021-57. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Desintec Serviços Ltda. Epp. CNPJ: 58.408.204/0001-46. Finalidade: prorrogação e reajuste do contrato de prestação de serviços de desinsetização e desratização para atender à Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP. Vigência: 18/5/2024 a 17/5/2025. Valor anual: R$ 3.509,80. Data de assinatura: 6/5/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor- Geral substituto, pelo MPM, e José Aparecido Soares de Campos, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2020 - MPM. Processo nº: 19.03.0000.0009647/2021-57. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Desintec Serviços Ltda. Epp. CNPJ: 58.408.204/0001-46. Finalidade: prorrogação e reajuste do contrato de prestação de serviços de desinsetização e desratização para atender à Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP. Vigência: 18/5/2024 a 17/5/2025. Valor anual: R$ 3.509,80. Data de assinatura: 6/5/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor- Geral substituto, pelo MPM, e José Aparecido Soares de Campos, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/2019-MPM. Processo Nº: 19.03.0014.0000179/2020-11. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: LG Administradora de Serviços Eireli EPP. CNPJ: 05.427.994/0001-40. Finalidade: repactuação do Contrato nº 30/2019, de prestação de serviços de copeiragem nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP. Valor Mensal: R$ 8.329,22. Valor Anual: R$ 99.950,64. Data de assinatura: 6/5/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM e Laudicéia Corsi de Oliveira, pela Contratada. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Objeto: Estágio de Estudantes de Nível Superior. Vigência:07/05/2024 a 06/05/2027, podendo ser prorrogado por igual período. Assinam: Eliomar Vieira das Neves, Diretor-Geral, pelo MPM e Maria Fernanda Santos Quintela da Costa Nunes, Pró-Reitora, pela UFRJ. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL EDITAL Nº 27, DE 7 DE MAIO DE 2024 23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA O Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador(a) do Trabalho, no uso de suas atribuições, considerando a continuidade e os efeitos dos eventos climáticos de chuvas intensas no Rio Grande do Sul, resolve RETIFICAR o CRONOGRAMA PREVISTO constante do Anexo I do Edital nº 169, de 06 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 08 de dezembro de 2023, conforme abaixo indicado.