DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO Presidente Coren-GO 440.847-ENF AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PAD - PG-2023.01.296 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios - Empresa: L A S MONTEIRO PRODUCOES - CNPJ: 46.234.049/0001-00 - Valor R$ 26.068,66 (vinte e seis mil, sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Goiânia - GO, 30 de abril de 2024. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO Presidente do COREN-GO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 PAD - PG-2024.00.252 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de serviços de especializada na execução de eventos - Empresas: VALNEIDES ARAUJO DA COSTA - CNPJ: 17.410.769/0001-80 - Valor R$ 71.425,00 (setenta e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais) e DIEGO VIEIRA DA SILVA - CNPJ: 39.874.744/0001-70 - Valor R$ 172.748,50 (cento e setenta e dois mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Goiânia - GO, 3 de maio de 2024. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO Presidente do COREN-GO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo:1900/2023 Contrato: Ata de registro Nº 13/2024 Contratado: PACA COMERCIAL LTDA Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada materiais de pequenos reparos para suprir as necessidades do Coren-RJ Vigência: 12.04.2024 a 12.04.2025 Elemento de Despesa: não se aplica Valor Global: R$ 7.314,00 (Sete mil trezentos e quatorze reais) Nota de empenho: não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 8.666./93. Data da Assinatura: 12.04.2024. Processo Administrativo:1900/2023 Contrato: Ata de registro Nº 14/2024 Contratado: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada materiais de pequenos reparos para suprir as necessidades do Coren-RJ Vigência: 12.04.2024 a 12.04.2025 Elemento de Despesa: não se aplica Valor Global: R$ 3.375,00(Três mil trezentos e setenta e cinco reais) Nota de empenho: não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 8.666./93. Data da Assinatura: 12.04.2024. Processo Administrativo:1900/2023 Contrato: Ata de registro Nº 15/2024 Contratado: VIPE COMERCIAL EIRELLI EPP Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada materiais de pequenos reparos para suprir as necessidades do Coren-RJ Vigência: 12.04.2024 a 12.04.2025 Elemento de Despesa: não se aplica Valor Global: R$ 900,00 (novecentos reais) Nota de empenho: não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 8.666./93. Data da Assinatura: 12.04.2024. Processo Administrativo:1900/2023 Contrato: Ata de registro Nº 16/2024 Contratado: TECHNAV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada materiais de pequenos reparos para suprir as necessidades do Coren-RJ Vigência: 12.04.2024 a 12.04.2025 Elemento de Despesa: não se aplica Valor Global: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais) Nota de empenho: não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 8.666./93. Data da Assinatura: 12.04.2024. Processo Administrativo:1900/2023 Contrato: Ata de registro Nº 17/2024 Contratado: VI MERCADORIAS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada materiais de pequenos reparos para suprir as necessidades do Coren- RJ Vigência: 12.04.2024 a 12.04.2025 Elemento de Despesa: não se aplica Valor Global: R$ 10.675,00 (Dez mil seiscentos e setenta e cinco reais) Nota de empenho: não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 8.666./93. Data da Assinatura: 12.04.2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo SEI-n°05.003246/2024-79. Espécie: 2° Termo Aditivo Contrato n°19/2023, Processo Administrativo n°56256/2022, decorrente da Concorrência n°01/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: VETOR MARKETING E PUBLICI DA D E LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº31.568.560/0001-70; Objetivo: prorrogação de prazo de vigência do contrato, passando a viger de 22 de junho de 2024 a 21 de junho de 2025, cujo objeto é, serviços de publicidade por intermédio de agência de propaganda; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.018; data de assinatura: 29/04/2024. Processo Administrativo n°74337/2022. Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2023, decorrente Concorrência n°03/2022; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: NOVUM ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.208.633/0001-10; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 60 (sessenta) dias, passando a viger de 29/04/2024 à 27/06/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de execução de obras para realizar a construção do Anexo 02 do CREA/BA; Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.02.01.01.001; Data de Assinatura: 29/04/2024. Processo Administrativo n°74889/2022. Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n°06/2023, Concorrência n°05/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.887.350/0001-38; Objetivo: Prorrogação do prazo de execução da obra, dilatado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, período de 30/03/2024 a 14/05/2024 e acréscimo de valor no importe de R$85.974,24 (oitenta e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) que corresponde a 6.51%(seis vírgula cinquenta e um por cento) do valor inicial do contrato; cujo objeto é realizar a Reforma e Ampliação da Inspetoria de Feira de Santana-BA; data de assinatura: 26/04/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Processo Administrativo SEI-05.003422/2023-91, Contrato n°38/2024, decorrente de contratação direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: L. SANTANA DE SOUZA PROVEDOR ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.401.423/0001- 19; Objeto: Contratação de link de internet banda larga, na velocidade de 350 (trezentos e cinquenta) Mbps de download, com fibra óptica; O valor deste contrato é de R$ 179,90 (cento e setenta e nove reais e noventa centavos)mensais e R$2.158,80 (dois mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos)anual. Prazo e Vigência: 12(doze) meses, a partir de sua assinatura; Contas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura: 29/04/2024, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. Espécie: Processo Administrativo SEI-05.002269/2024-66, Contrato n°37/2024, decorrente de contratação direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: IRRICENTER- IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.822.491/0001-07; Objeto: Contratação de empresa especializada em projetos de irrigação para prestação dos Serviços de Projeto do Sistema de Irrigação da Sede do Crea-BA Prazo e Vigência: 12(doze) meses, a partir de sua assinatura; O valor total da contratação é de R$21.473,00 (vinte e um mil quatrocentos e setenta e três reais); Contas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura: 30/04/2024, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. Espécie: Processo Administrativo SEI-n°05.003445/2023-04, Contrato n° 41/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº90002/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº15.233.026/0001-57; Contratado: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº16.306.870/0001-23; Objeto: Prestação dos serviços de outsourcing de impressão departamental, com acesso via rede local, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de instalação, bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários, com exceção de papel, para atender as necessidades de impressão da sede do CREA/BA. Da Vigencia: prazo de vigência do contrato é de 12 (doze)meses, contados da assinatura deste. O valor total da contratação é de R$ 61.339,20 (sessenta e um mil trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.026 Data de Assinatura: 02/05/2024. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 30392/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: AC Segurança Eireli; CNPJ nº 09.459.901/0001-10; Objeto: prorrogação da vigência e a repactuação contratual, tendo como base a convenção coletiva nº GO000761/2023, referente a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, com fornecimento de mão de obra e equipamentos a serem executados de forma contínua para atender a sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea/GO; Valor do Contrato: R$ 162.633,40; Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.009; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Nathan Almeida Andrade - Contratada. Goiânia, 24/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO PROCESSO: P2024/029221-3 - Termo n. 30. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e MARLI TOMIKO YAMATO-ME. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 27 de novembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização da Expo Kumon. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 27/11/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FO R O : Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marli Tomiko Yamato. EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO PROCESSO: PROCESSO: P2024/026447-3 - Termo n. 27. PARTES: Crea-MS e Bruna de Rezende Oliveira Cordeiro. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 25 de maio de 2024, das 8h às 12h, para a realização de Expo Kumon Mata do Jacinto. VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 25/05/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Bruna de Rezende Oliveira Cordeiro. PROCESSO: P2024/010307-0-3 - Termo n. 28. PARTES: Crea-MS e Dreamset Foto e Imagem Ltda. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 17 de dezembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Colação de Grau do Pré, 5º Ano e 9º Ano do Colégio Nova Dimensão. VIGÊNCIA: 24/04/2024 a 17/12/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Dilene Rodrigues Miranda. EXTRATOS DE CESSÃO DE USO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 19/2024 PROCESSO: PROCESSO: P2024/029562-0. PARTES: Crea-MS e ABEE-MS - Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas Seção MS, de uso da Sala de Reuniões Eng. Agrônomo Manoel Doreis Xavier de Oliveira, no dia 1º de maio de 2024, das 18h às 18h30, para a realização do Curso NR 10. VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 1º/05/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Taynara Cristina Ferreira de Souza TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 20/2024 PROCESSO: P2024/030203-0. PARTES: Crea-MS e IEMS - Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul, de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, no dia 7 de junho de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Curso IEMS CONVIDA. VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 07/06/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Isadora Mendonça do Nascimento. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389086 Nº Processo: P2024/028322-2. Objeto: Aquisição de 22 (vinte e dois) tablets com sistema operacional Android, conforme condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h30, disponível no site https://transparencia.creams.org.br/ ou https://www.gov.br/compras/edital/389086-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Mais informações pelo tel. 0800 368 1000 ramal 1024, pelo e-mail [email protected] ou na sede do Crea-MS, sito à Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS. Campo Grande/MS, 6 de maio de 2024. VÂNIA ABREU DE MELLO Presidente do Crea-MS