DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: NICOLE MEDEIROS LEDAL 01150351098. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO ORTOGRÁFICA E GRAMATICAL, DE TEXTO INTEGRAL DE DOCUMENTOS, DE REVISTAS, DE ATAS, DE OFÍCIOS, DE REDE SOCIAL, DE CARTILHAS E DE OUTROS MATERIAIS PRODUZIDOS PELO CRC SC. Valor: R$ 8,05 por lauda. Prazo de vencimento: 29/08/2026. Espécie:Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: PORTAL TURISMO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS. Prazo de vencimento: 17/08/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de SC por intermédio de seu pregoeiro, RETIFICA o aviso de abertura de licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo Menor Preço nº 02/2024 publicado na sessão 3 do Diário oficial da União de 07 de maio de 2024, edição nº 87, página 144. Onde se lê: "... às 09h00min do dia 17 de maio de 2024" Leia- se: "... às 09h00min do dia 22 de maio de 2024". Florianópolis, 7 de maio de 2024. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024 REUNIÃO PLENÁRIA O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE - convoca todos os Conselheiros Efetivos e Suplentes a participarem da Reunião Plenária a realizar-se no dia 20 (vinte) de maio de 2024, às 14h, na sede deste Conselho. PAUTA: 1- VERIFICAÇÃO DE "QUORUM"; 1.1- EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL; 1.2- PRESENÇAS REGISTRADAS; 1.3- ABERTURA; 1.4- JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CONSELHEIROS E POSSE DE SUPLENTES; 2-LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR; 3- LEITURA DO EXPEDIENTE; 4- COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA E DA DIRETORIA; 5- ORDEM DO DIA; 5.1- APRECIAR PARECER DO CONSELHO FISCAL REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024; 5.2-REFERENDAR PORTARIA Nº 017/2024, DATADA DE 23/02/2024; PORTARIA Nº 024/2024, DATADA DE 15/03/2024; PORTARIA Nº 025/2024, DATADA DE 21/03/2024 E PORTARIA Nº 033/2024, DATADA DE 15/04/2024, APROVANDO INSCRIÇÕES SECUNDÁRIAS E TRANSFERÊNCIAS VINDAS DE OUTROS REGIONAIS, PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DE NOVOS CORRETORES E EMPRESAS, APRECIADOS E RELATADOS PELA COAPIN - COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE INSCRIÇÃO; 5.3- REFERENDAR PORTARIAS DIVERSAS; 5.4-APRECIAR E APROVAR REQUERIMENTOS DIVERSOS; 5.5- CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) FUNCIONÁRIOS, PARA COMPOR O QUADRO FUNCIONAL DO CONSELHO, SENDO 02 (DOIS) PARA O CARGO PST (PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO),LOCAL- RECIFE; 02 (DOIS) PARA O CARGO PAS (PROFISSIONAL ANALISTA SUPERIOR),LOCAIS- RECIFE E CARUARU; 6-ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL; 7- E N C E R R A M E N T O. Recife-PE, 3 de maio de 2024. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de Switch Gerenciável 48 portas, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 14/05/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Horário da Fase de Lances: das 09h00 às 15h00 MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente do CREF 001934-G/GO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1834/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PARK CORP ESTACIONAMENTOS LTDA. CNPJ: 45.037.347/0001-47. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o serviço de locação de vagas de estacionamento para uso dos veículos da frota do CREF4/SP. Valor anterior: R$ 77.737,32 (setenta e sete mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos). Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Valor atual: R$ 77.386,80 (setenta e sete mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir de 02/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº. 001/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa LC BRSIL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS - LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.580.003/0001-90. Objeto: fornecimento de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha e gêneros alimentícios para o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. Data Assinatura: 16/04/2024. Vigência: 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 6 de Maio de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro- Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e FLABEL LTDA, CNPJ: 17.282.880/0001-39. Objeto: lavagem, limpeza e higienização dos veículos dos CREF6/MG. Valor: R$ 97.749,89 (noventa e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Data Assinatura: 20/02/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Ricardo Eustáquio Leite Leonardo. Belo Horizonte, 27 de Março de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro- Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e MEGA GRÁFICA OFFSET - LTDA, CNPJ Nº 28.828.723/0001-00. Objeto: impressão de cartões e cartazes para o CREF6/MG. Valor: R$ R$ 1.463,00 (um mil quatrocentos e sessenta e três reais). Data Assinatura: 12/04/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Clayton Alves da Silva. Belo Horizonte, 25 de Abril de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro- Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e MEGA GRÁFICA OFFSET LTDA, CNPJ Nº 28.828.723/0001-00. Objeto: serviços de impressão do jornal CREF informa. Valor: R$ 2.576,00 (dois mil quinhentos e setenta e seis reais). Data Assinatura: 23/03/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Clayton Alves da Silva. Belo Horizonte, 27 de Março de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro- Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e SIGLA COMUNICAÇÃO - LTDA, CNPJ Nº 05.042.630/0001-42. Objeto: serviço de diagramação e de produção do projeto gráfico para o Jornal do CREF6/MG. Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais. Data Assinatura: 03/03/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Carlos Alberto Prado Silva. Belo Horizonte, 27 de Março de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro- Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e CENTRO DE EDUCACAO PARA O TRABALHO VIRGILIO RESI, CNPJ: 07.578.361/0001-69. Objeto: contrato de menor aprendiz para o CREF6/MG. Valor: R$ 84.210,24 (oitenta e quatro mil, duzentos e dez reais e vinte e quatro centavos). Data Assinatura: 23/03/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Alcione Valéria Durães Lockmann. Belo Horizonte, 27 de Março de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro- Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: serviços de telefonia móvel para tráfego de voz e dados (CHIPS) para o CREF6/MG. Valor: R$ 11.837,02 (onze mil, oitocentos e trinta e sete reais e dois centavos). Data Assinatura: 15/02/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro, Alex Eduardo de Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira. Belo Horizonte, 5 de Abril de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro- Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389321 Nº Processo: 422/2023. Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza. Total de itens licitados: 36. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Moreira e Silva, 430 - Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/389321- 5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 2022.00.1098. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN/AP Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 006/2024, cujo objeto versa sobre Contratação de prestação de serviços de suporte tecnológico do software denominado INCORPWARE® Versão MSDE, instalada na rede do Contratante, destinado ao controle de receitas de anuidades, taxas e acréscimos legais do Contratante, por meio de inexigibilidade. Valor Estimado: R$ 22.132,68. Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir de 01/05/2024. Amparo Legal: na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 30/04/2054 . Assinam: Pelo COREN/AP: Dr. Donato Farias da Costa - Presidente. Pela Empresa: Sr. Mauro Farah. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2020 O Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN-AP, através da Comissão Permanente de Licitação, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado do Amapá, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: contratação de serviços especializados de organização de eventos, compreendendo a organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura e apoio logístico e operacional, serviços de desenvolvimento de ambiente virtual (plataforma) e serviço de produtora de vídeo para produzir, captar, editar, finalizar e armazenar novos conteúdos de vídeos e realizar transmissões para live streaming, para realização do evento Semana da Enfermagem 2024. DATA DA REALIZAÇÃO: 17/05/2024 HORÁRIO: 09h:00min (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br CÓDIGO UASG: 389346 O Edital também está disponível gratuitamente no site do Comprasnet, no site do Coren-AP e na sede do Coren-AP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17:59h. Macapá-AP, 3 de maio de 2024. JOSÉ MARIA DO CARMO SILVA Pregoeiro COREN-AP CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 241/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: W.A Serviços Médicos Ltda. - CNPJ: 26.574.036/0001-72. Objeto: Terceiro Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 03/05/2022 e publicado no DOU nº 86 de 09/05/2022, seção 03, p. 191 Vigência 03/05/2024 a 03/05/2025. Brasí l i a - D F.