DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIENE BATISTA LOPES, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a citada é parte interessada no Processo Ético CFP Nº 576600020.000615/2024-54 (Recurso do Processo Disciplinar Ético CRP-23/TO Nº 01/2014), instaurado em desfavor de LENIEL AUGUSTO DA SILVA, inscrito no Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região sob o nº 000342. O julgamento do Processo Ético CFP Nº 576600020.000615/2024-54, no qual a citada é parte, ocorrerá na data de 10 de maio de 2024, a partir das 14 horas, por videoconferência realizada pelo Conselho Federal de Psicologia. A sede do Conselho Federal encontra-se instalada no SAF SUL (Setor de Administração Federal Sul), Quadra 2, Bloco B, Edifício Via Office, Térreo, Sala 104 - Brasília - DF - CEP: 70070-600 - (61) 2109-0100, tendo como endereço eletrônico: [email protected]. Brasília-DF, 7 de maio de 2024. CAROLINA SARAIVA EDITAL DE CITAÇÃO Citação de Julgamento de Recurso. A Conselheira Secretária da Secretaria de Orientação e Ética do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a Sra. ROSIANE LOPES DA CRUZ, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a citada é parte interessada no Processo Ético CFP Nº 576600020.000624/2024-45 (Recurso do Processo Disciplinar Ético CRP-23/TO Nº 02/2014), instaurado em desfavor de LENIEL AUGUSTO DA SILVA, inscrito no Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região sob o nº 000342. O julgamento do Processo Ético CFP Nº 576600020.000624/2024-45, no qual a citada é parte, ocorrerá na data de 10 de maio de 2024, a partir das 16 horas, por videoconferência realizada pelo Conselho Federal de Psicologia. A sede do Conselho Federal encontra-se instalada no SAF SUL (Setor de Administração Federal Sul), Quadra 2, Bloco B, Edifício Via Office, Térreo, Sala 104 - Brasília - DF - CEP: 70070-600 - (61) 2109-0100, tendo como endereço eletrônico: [email protected]. Brasília-DF, 7 de maio de 2024. CAROLINA SARAIVA CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Assistente Administrativo I, pela decorrência da desistência do candidato o Sr. FELIPE MACIEL DA SILVA, o Sr. VICTOR FABRO NERI, CPF xxx.998.xxx-07, classificação nº 19º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01984646/1 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 08 a 15 de maio de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º termo aditivo ao contrato nº 011/2020 - Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para elevadores, incluindo aplicação de peças, pela contratada ao contratante. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais Contratada: Elevadores Atlas Schindler Ltda. CNPJ nº 00.028.986/0010-07. Fund. Legal: Art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prorrog. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo que se faz ao contrato nº 14/2023 - Fornecimento de solução de tecnologia de informação e comunicação, que fazem entre si o CRA-MG, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos e a empresa Ipnet Serviços em Nuvem e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Ipnet Serviços em Nuvem e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. CNPJ nº 32.578.382/0001-21. Fund. Legal: e Art. 65, II "d" e Art. 57, II Lei 8.666/1993. Prorrog. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor total: R$ 68.982,60. ESPÉCIE: 2º Termo aditivo que se faz ao contrato nº 10/2022 - Serviço de hospedagem de site em cloud server (servidor em nuvem) do endereço www.cramg.org.br e alias dos domínios cramg.com.br e cramg.org.br, bem como o serviço de manutenção contínua por 12 meses. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Strematec Soluções e Tecnologia Ltda ME. CNPJ nº 14.163.733/0001-51. Fund. Legal: Art. 57, II Lei 8.666/1993. Acréscimo veloc. link de internet de 2 para 5 Mbps. Valor mensal: R$ 991,90. Prorrog. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. ESPÉCIE: 2º Termo aditivo que se faz ao contrato nº 11/2022 - Locação de equipamento de segurança da rede firewall do tipo UTM, com suporte, para até 150 usuários simultâneos para garantir a segurança, integridade e sigilo das informações e manter o controle de recursos de internet, impedindo a invasão de hackers nos recursos armazenados no CRA- MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Strematec Soluções e Tecnologia Ltda ME. CNPJ nº 14.163.733/0001-51. Fund. Legal: Art. 57, II Lei 8.666/1993. Valor anual: R$ 11.455,40. Prorrog. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo que se faz ao contrato nº 16/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria e treinamento para implantação do mapeamento de processos, e atualização e modernização do plano de cargos, carreias e salários. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Sheild Segurança e Consultoria Empresarial Ltda. CNPJ nº 15.809.115/0001-07. Fund. Legal: Art. 57, II Lei 8.666/1993. Reajuste IPCA valor total: R$ 62.700,00. Prorrog. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 476905.000165/2024-13 EDITAL - Nº 2515543 - COMPLEMENTO O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO(CRA-PE), comunica que os anexos I, II e III do edital de licitação nº 2515543, Pregão Eletrônico nº 476905.000165/2024-13 encontram-se publicados no site: www.crape.org.br e pode ser solicitado também através do e-mail licitaçã[email protected] . Recife-PE, 6 de maio de 2024. PAULA MORAES FELIZOLA CARRAZZONI Gerente Administrativa Financeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Processo: 476910.001131/2024-77 Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ- CRA-PR (CNPJ nº 78.348.059/0001-62). Objetivo: este Convênio tem por objeto apoio institucional e financeiro por parte do CONVENIADO do evento XVIII Fórum Internacional de Administração - FIA, a ser realizado pelo CONVENENTE, no Hotel Máster, na Cidade de Gramado/RS, no período de 08 a 10 de maio de 2024. Vigência: de 30/04/2024 a 10/05/2024 Assinam o FLÁVIO CARDOZO DE ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e Conselheiro MARCELLO CRISPINIANO PADULA (Conselheiro Presidente CRA-PR). Porto Alegre, 03 de maio de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI Nº 476910.000980/2024-11 Espécie: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 00011/2024 assinado em 29/04/2024; firmado com DECO GASTRONOMIA LTDA, CNPJ nº 22.199.340/0001-26. OBJETO: Contratação de serviço de atração cultural e artística a ser realizado como parte do evento XVIII Fórum Internacional de Administração - FIA 2024. O valor total da contratação é de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais), conforme proposta da CONTRATADA, a qual é parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de sua transcrição. De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Porto Alegre, 29 de abril de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE RESCISÃO Processo n° 2023400420 - Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 011/2023, celebrado em 11 de agosto de 2023, considerando a conveniência de ambas as partes em não mais manter o referido negócio jurídico; Fundamentação Legal art. 138, inciso II, da Lei 14.133/2021; Contratada: SELBETTI TECNOLOGIA S.A. CNPJ:83.483.230/0001-86. Assinado em 26.04.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: José Nauro Selbach Junior - representante legal. EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400291 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços da troca dos purificadores de água, nas dependências do prédio do prédio do CRA- RJ e da UCAdm de acordo com as condições, quantitativos e especificações no documento de formalização de demanda e termo de referência nos autos do PA. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratado: REFRIGERACAO IV CENTENARIO LTDA, CNPJ: 33.198.342/0001-17. Valor total: R$996,00 (novecentos e noventa e seis reais) Dotação Orçamentária: a 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis). Processo n° 2024400294 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializado em aperfeiçoamento pessoal a ser realizado por meio de inscrição no Congresso Nacional de Licitações e Contratos - CON BRASIL 2024, que ocorrerá nos dias 20 a 23 de maio de 2024, em Brasília-DF de acordo com as condições, quantitativos e especificações no documento de formalização de demanda e termo de referência nos autos do PA. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratado: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS EIRELI, CNPJ: 13.859.951/0001-62. Valor total: R$5.390,00(cinco mil trezentos e noventa reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.014 (Serviços de Eventos, Palestras, Conferências, Fóruns, Congresso, Cursos). Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2024 - SRP Considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais informações constantes nos autos do processo administrativo n° 2023400114, referente à licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem por objeto o registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de impressos gráficos para atender às diversas demandas do CRA-RJ, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital de licitação CRA-RJ nº 005/2024, para atender as demandas do CRA-RJ, registrando a adjudicação e homologação realizada a empresa VIA GRÁFICA LTDA CNPJ: 13.944.941/0001-25 Grupo 1 -IMPR ES S O S DIVERSOS com o valor global de R$ 359.610,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e dez reais) e a empresa MLUZ SERVIÇOS LTDA CNPJ: 18.255.023/0001-02 Grupo 2 - CANETAS: com o valor global de R$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais), sendo estes valores compatíveis com o estimado para a referida contratação, e a HOM O LO G AÇ ÃO do procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Agente de Contratação do CRA-RJ ao longo deste processo. Rio de Janeiro-RJ, 7 de maio de 2024. ADOLPHO DA SILVA OLIVEIRA Autoridade Competente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 09/2022 - Contratante: CRCES; Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ nº 12.039.966/0001-11. Motivos: 1 - Prorrogar o contrato por mais doze meses, com início em 02/05/2024 à 01/05/2025. 2 - Com base no artigo 65, alíneas "a" e "b", da Lei n.º 8.666/1993, fica acrescido o valor de R$ 2.448,00, que representa acréscimo de aproximadamente 7%, perfazendo o valor total de R$ 37.067,52. 3 - As despesas decorrentes do aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, nas dotações a seguir discriminadas:6.3.1.1.01.03.001 - VALE TRASNPORTE/AUXÍLIO TRANSPORTE e 6.3.1.3.01.02.001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 11/2021 - Contratante: CRCES; Contratada: AUTOCLIP SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 10.777.333/0001-85. Motivo: 1 - Prorrogar o contrato por mais doze meses, com início em 27/04/2024 à 26/04/2025. 2 - As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, na dotação a seguir discriminada: 6.3.1.3.02.01.005 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 12/2020 - Contratante: CRCES; Contratada: CIPE AGÊNCIA DE ESTÁGIO E EMPREGO EIRELI, CNPJ nº 08.773.167/0001-05. Motivo: Prorrogar o contrato por mais doze meses, com início em 28/04/2024 e término em 27/04/2025. As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, na dotação a seguir discriminada: 6.3.1.3.02.01.012 - SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE ES T ÁG I O S / A P R E N D I Z ES .