DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo no regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a disponibilização de RECEPCIONISTAS, OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS (ARTÍFICE), COPEIRAS, JARDINEIRO, ALMOXARIFE, AUXILIAR DE DEPÓSITO e AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, com fornecimento, POR DEMANDA, de todos os insumos, materiais, equipamentos necessários à execução do objeto. JESUS NATAL MOURAO DE BRITO Supervisor da Selic (SIDEC - 07/05/2024) 090024-00001-2024NE000080 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90021 Nº Processo: 11669120244018009. Objeto: Contratação de seguradora para cobertura total dos veículos da frota da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Mato Grosso, com assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros - danos materiais e danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, franquia obrigatória reduzida, franquia para vidros e retrovisores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, Cpa - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO LUIZ DA SILVA Apoio (SIASGnet - 07/05/2024) 90021-00001-2024NE099999 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/376. Objeto: Aquisição de materiais de marcenaria, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/05/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro Rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALEX MULLER DO VALE Pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2024) 90016-00001-2024NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Contratada: Promove Comércio e Participações Ltda; CNPJ: 47.594.523/0001-77; Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.03; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2024NE000260; valor: R$ 2.153,40; emissão: 14/03/2024; Vigência: de 18/03/2024 a 12/04/2024. Contratada: Somos 3 Distribuidora de Alimentos Ltda; CNPJ: 44.404.764/0001-18; Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.02; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2024NE000263; valor: R$ 7.332,00; emissão: 14/03/2024; Vigência: de 18/03/2024 a 12/04/2024. Contratada: Somos 3 Distribuidora de Alimentos Ltda; CNPJ: 44.404.764/0001-18; Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.02; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2024NE000278; valor: R$ 22.813,60; emissão: 26/03/2024; Vigência: de 03/04/2024 a 26/04/2024. Contratada: Kania Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; CNPJ: 41.836.567/0001-80; Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.07; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2024NE000279; valor: R$ 955,20; emissão: 01/04/2024; Vigência: de 03/04/2024 a 26/04/2024 Contratada: Promove Comércio e Participações Ltda; CNPJ: 47.594.523/0001-77; Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.03; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2024NE000280; valor: R$ 3.692,40; emissão: 01/04/2024; Vigência: de 03/04/2024 a 26/04/2024. Contratada: GB Leite Comércio e Mercearia; CNPJ: 24.113.871/0001-80; Processo: JFRJ-EOF- 2023/00040.08; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2024NE000283; valor: R$ 489,18; emissão: 01/04/2024; Vigência: de 02/04/2024 a 25/04/2024. Contratada: MR Alimentos Saudáveis Ltda; CNPJ: 22.077.561/0001-21; Processo: JFRJ-EOF- 2023/00040.06; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2024NE000284; valor: R$ 1.195,20; emissão: 01/04/2024; Vigência: de 02/04/2024 a 25/04/2024. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 27/2024; Processo: 4400-70.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Camminare Máquinas e Empreendimentos Ltda; Objeto: aquisição de 1 veículo tipo pick-up para integrar a frota da JFCE; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90006/2024 e Lei Lei nº 14.133/2021; Vigência: 130 (cento e trinta) dias, a partir da sua regular publicação; Data da assinatura: 07/05/2024; Valor contratual: R$ 237.799,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2024NE000161, de 19/03/2024, no valor de R$ 237.799,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Renato Franchini Pereira, Representante Legal. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 925042 Objeto: Contratação de serviços de engenharia elétrica com a finalidade de auxiliar e subsidiar o Conselho Federal de Educação Física na aquisição de Usinas Fotovoltaicas para instalação nos CREFs 12/PE, 15/PI e 17/MT, por meio do fornecimento de informações acerca dos aspectos técnicos da área de conhecimento. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO Estimativa da Proposta R$ 39.039,12 (trinta e nove mil, trinta e nove reais e doze centavos) Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade. Inexigibilidade de Licitação nº 9/2024 Processo: Processo SEI nº 00196.005966/2023-98. Contrato de Patrocínio nº 06/2024. Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "IX Semana da Enfermagem de Mogi das Cruzes 2024", que será realizado no período de 20 a 24 de maio de 2024, na cidade de Mogi da Cruzes/SP. Patrocinada: INSTITUTO MOGIANO DE PESQUISA EDUCAÇÃO E CULTURA-IMPEC, CNPJ sob o nº. 19.690.457/0001-01. Valor: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 - UASG 389320 PROCESSO Nº 00196.002709/2023-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de orientação trabalhista, por meio do fornecimento de publicações digitais e consultoria sobre legislação trabalhista, previdenciária, tributária e de medicina e segurança do trabalho, para atender as necessidades do Setor de Recursos Humanos do Cofen. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: CLN 304 Bloco E - Lote 09 - Asa Norte - Brasília-DF ou https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no Portal do Cofen: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/. ROGERIO WOLNEY LEITE Presidente do Conselho AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - UASG 389320 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo nº 00196.002173/2023-17. Objeto: Contratação, via registro de preços, de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações e bens e serviços, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de limpeza, para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Os serviços serão executados nas dependências do Museu Nacional de Enfermagem do Cofen, localizado na cidade de Salvador/BA, da futura sede do Cofen, na cidade de Brasília/DF e do Escritório Administrativo do Cofen, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. ROGERIO WOLNEY LEITE Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2021, firmado com a empresa Ideias Turismo Eireli, assinado aos 03/05/2024; Objeto: prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência e de execução do Contrato, Valor global estimado de R$ 13.183.268,15, Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.001875/2022-42. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CFP Nº 90.007/2024 - UASG 389476 Processo: 000070/2024-54. Objeto: Prestação de serviços continuados de transporte aéreo de cargas e encomendas, no sistema porta a porta, com destino a qualquer localidade em âmbito nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, disponível gratuitamente a partir de 08/05/2024 no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, acessados respectivamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Total de itens licitados: 01. Cadastro das Propostas: a partir de 08/05/2024. Abertura: A sessão será realizada pelo Compras.gov.br no dia 23/05/2024 às 10h00. RICARDO PAIÃO DE OLIVEIRA p/ Equipe de Apoio