DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800160 160 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 10/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a ASSOJAF/AM/RR - Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado do Amazonas. OBJETO: Possibilitar o pagamento de contribuição mensal à ASSOJAF (consignada) pelos associados deste, mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT11 (consignante). PROCESSO: TRT11-MA-278/2019. VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 06/05/2029. DATA E ASSINATURAS: 07/05/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Eusa Maria de Oliveira Braga Fernandes, Presidente da ASSOJAF. Lara Simone Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 7668/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do Vale Pereira Serviços Ltda. Objeto: Alterar o valor do contrato, a partir de 1º1-2024, em razão da aplicação da CCT-2024/2024, para R$ 5.188,08 mensais. Data da assinatura: 7-5-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: José do Vale Pereira, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80015 Nº Processo: 6483/2023. Objeto: Aquisição de bens para a estruturação da Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais - SECOM e realização de eventos institucionais no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5- 90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 07/05/2024) 80015-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 80011 Nº Processo: 29694/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de auxiliares em saúde bucal, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E- mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5- 90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 07/05/2024) 80011-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº CP0137/2014 (PROAD 2219/2024). Convênio: 8/2019. Espécie: III TA. Partes: TRT e BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 120 (cento e vinte) dias, de 07/05/2024 a 04/09/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pelo Banco, Ricardo Bacci Acunha. Data: 06/05/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEI - 0001766-83.2019.5.17.0500 - Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 52/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: NTSEC Soluções em Teleinformática Ltda.; CNPJ- 09.137.728/0001-34; Objeto: suprimir 19,36% dos serviços originalmente contratados; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 9665/2023 do TRT da 12ª Região; Data e assinaturas: 16/04/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Patrícia Angelina da Conceição, pela Contratada. SEI - 0000168-55.2023.5.17.0500 - Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 13/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: ZETRASOFT Ltda.; CNPJ-09.137.728/0001-34; Objeto: inclusão de cláusulas de proteção de dados, cumprimento da lei anticorrupção e responsabilidade ambiental; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 16/04/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Moises do Monte Santos, pela Contratada. EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI - 0002171-80.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, CNPJ- 26.989.715/0048-76; Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo. Objeto: Procedimentos a serem observados para evitar a penhora e o leilão de máquinas e equipamentos desprovidos de sistema de segurança; Licitação: dispensa; Data e assinaturas: 16/4/2024; Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região; Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região; Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, Estanislau Tallon Bozi; Superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Espírito Santo, Juliana Loureiro Carasso De Munno Francisco. SEI - 0000239-23.2024.5.17.0500 - Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, por intermédio da Escola Judicial do TRT17 - EJUD; Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, CNPJ-27.476.100/0001-45. Objeto: intercâmbio e cooperação mútua didático-científica e cultural e o estabelecimento de mecanismos para a sua realização; Licitação: dispensa; Data e assinaturas: 17/4/2024; Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região; Desembargador Júlio Cesar Costa de Oliveira, Diretor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo. SEI - 0000968-83.2023.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Município de Vitória, CNPJ-27.142.058/0001-26; Objeto: estabelecimento de parceria visando concretizar o programa "Transformação" do CNJ que estabelece critérios para incluir a reserva de no mínimo 5% das vagas dos contratos de prestação de serviços contínuos para as mulheres integrantes de grupos vulneráveis; Data e assinaturas: 19/04/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e Lorenzo Silva de Pazolini, Prefeito Municipal, pelo Município. SEI - 0001611-41.2023.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; CNPJ-27.476.100/0001-45; Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo; CNPJ- 03.910.634/0001-70; Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo, Tribunal Regional Federal da 2ª Região; CNPJ-32.243.347/0001-51; Núcleo Regional da Escola Judicial da Magistratura Federal da 2ª Região; Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça federal de Primeiro Grau do Espírito Santo; Escola Judicial do TRT da 17ª Região; Objeto: cooperação técnica e acadêmica entre os participantes; Data e assinaturas: 23/02/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, Diretora da EJUD, Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Vice-Presidente do TJES, Juiz Anselmo Laghi Laranja, Coordenador Acadêmico da EMES, Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do TRE-ES, Juiz Renan Sales Vanderlei, Diretor da EJE-ES, Desembargador-Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Presidente do TRF2, Desembargado-Federal Luiz Antonio Soares, Diretor de Intercâmbio e Difusão da EMARF-ES, Juiz Aylton Bonomo Júnior, Diretor Acadêmico da EFA-SJ ES . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de empresa para a prestação dos serviços de garantia e suporte técnico para os servidores Dell, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 24 de maio de 2024, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. GENÉSIO ROSAS BRITTO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 80021 Nº Processo: 4049/2024. Objeto: Contratação do serviço de operação de som, mediante demanda, por empresa ou profissional especializado. O valor unitário corresponde ao valor mensal estimado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O EDITAL e anexos também podem ser acessados no portal da transparência do TRT21, pelo link: https://www.trt21.jus.br/transparencia/governanca-e-gestao-de- contratacoes/licitacoes/editais. MARCIO DE MEDEIROS DANTAS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 07/05/2024) 80021-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 2636/2020. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 011/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa TECNARQ - COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (13/05/2024 a 12/05/2025) e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 06/05/2024. S I G N AT Á R I O S : Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice Presidente, no exercício da presidência, pelo Contratante, e Alessandra Ferreira da Silva, procuradora, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 UASG 80025 - N. COMPRASNET 90008/2024 Nº PROCESSO: 1348/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA AUTOMAÇÃO DE RÁDIO - INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA AUTOMAÇÃO DE RÁDIO POR 30 MESES, CONTEMPLANDO AS ATUALIZAÇÕES, ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNICO 24/7, INCLUINDO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE 8 HORAS PARA 06 SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024. Data e hora da sessão: 22/05/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. THIAGO SIGARINI FLORES SILVA Pregoeiro