DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800159 159 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0034590-97.2023.6.27.8000. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.610.348/0001-26 - DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de produtos, sob demanda, para o atendimento das necessidades da sede do tribunal regional eleitoral do tocantins e nos cartórios eleitorais, nas condições e especificações estabelecidas no termo de referência: item 06 do pe n-90017/2024: açúcar cristal, empacotado em embalagem de 2kg (dois quilogramas), com validade mínima de 12 (doze) meses e que no ato da entrega no almoxarifado não tenha transcorrido mais de um mês da validade, na quantidade de 2000 unidades; item 10- copo descartável - em plástico biodegradável, produto totalmente reciclável, sustentável e ecológico, para líquidos frios e quentes, sem tampa, capacidade mínima de 180 ml, e no máximo 250 ml, atóxico. Acondicionamento em sacos plásticos, lacrados, contendo 100 unidades cada um. Características adicionais: com selo de certificação conforme a portaria nº 394/2020-inmetro; conforme a nbr 14865/2012 da abnt; certificado de biodegradabilidade de acordo com a norma astm d6954-4 ou versão atualizada. Prazo de validade de no mínimo 12 (doze) meses, na quantidade de 2.200 unidades. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 31.180,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0034590-97.2023.6.27.8000. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de produtos, sob demanda, para o atendimento das necessidades da sede do tribunal regional eleitoral do tocantins e nos cartórios eleitorais, nas condições e especificações estabelecidas no termo de referência. Item 3 do pe 90017/2024: café, classificado na categoria tipo superior, torrado em grãos, acondicionado em embalagens resistentes e higiênicas de 01 kg (um quilograma), atendendo ainda aos seguintes requisitos: nível mínimo de qualidade: 6,0 pontos, na escala de zero a dez; pureza do produto: conter selo de pureza abic ou laudo de avaliação emitido por órgão competente. Prazo de validade: validade mínima de 18 meses. Somente serão aceitos produtos sem que tenha transcorrido mais 02 (dois) meses de validade a partir da entrega pelo fornecedor, na quantidade de 1000 unidades; item 9: café cremoso tipo cappuccino diet, frasco com peso líquido de 150g, elaborado à base de leite em pó integral, cacau em pó, café solúvel, soro de leite em pó, canela em pó, com validade mínima de 12 (doze) meses, e que no ato da entrega no almoxarifado não tenha transcorrido mais de dois meses da validade, na quantidade de 3.000 unidades.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 102.260,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0005316-54.2024.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 06.081.697/0001-59 - INSTITUTO TOCANTINENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de consultas, exames e cirurgias oftalmológicas, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302191580), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res TRE/TO 431/2018. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 0019788-31.2022.6.27.8000. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.701.639/0002-36 - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 65, inciso i, "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993, este termo tem por objeto acrescer 1 (um) posto diurno de vigilância armada de 44 horas semanais , por um período de 38 (trinta e oito) dias, com o correspondente aumento de 0,39% (zero vírgula trinta e nove por cento) no valor inicial atualizado do contrato. Com o acréscimo do posto mencionado na cláusula primeira, o valor mensal dos serviços contratados é acrescido de r$ 5.745,34 (cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).. Vigência: 07/05/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.881.587,52. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 070/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DAVITA NEFROMED SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA (DAVITA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 06/05/2024. f)PA: 0005898/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 027/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e FAST HELP INFORMÁTICA LTDA. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, reajustar o valor e incluir a cláusula trigésima primeira ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima quinta, vigésima quarta e vigésima quinta do contrato inicial c/c artigos 57, inciso II, e 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação da vigência: de 12/05/2024 a 12/05/2025. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor ajustado do contrato: R$ 781.121,88. g)Data da assinatura: 07/05/2024. h) PA: 0023223/2021. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 16º Termo Aditivo ao Contrato 066/2020, Proad 61388/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa WS Serviços Terceirizados Ltda. (CNPJ: 10.581.285/0001-55). Objeto: Suprime postos de trabalho. Altera valor mensal para R$ 265.946,47 para o período de 15/05/2024 a 30/05/2024 e para R$ 249.272,83 a partir de 31/05/2024. Assinam em 07/05/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Willian Lopes de Aguiar, sócio. 02º Termo Aditivo ao Contrato 006/2023, Proad 2340/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa a Globaltech Brasil Ltda. (CNPJ: 05.069.154/0001-53). Objeto: Em decorrência de repactuação, entre 1º/01/2024 e 10/03/2024 altera o valor mensal para R$ 157.238,61 e quadrimestral para R$ 5.657,40. A partir de 11/03/2024, devido ao reajuste do Vale-Transporte nos municípios de Barueri, Itapevi, Carapicuíba e Cotia, altera o valor mensal para R$ 157.408,14 e mantém o valor quadrimestral. Assinam em 07/05/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Marilson Oliveira Raposo, Sócio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 16.897/2024. Objeto: Contratação de renovação de suporte para o software de backup IBM Spectrum Protect. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 08/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010- 5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 07/05/2024) 80010-00001-2024NE000540 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O TRT da 3ª Região torna pública a revogação do Credenciamento nº 01/2023, cujo objeto é o credenciamento, por inexigibilidade de licitação, de pessoas físicas e jurídicas para integrar o cadastro de intérprestes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para tradução e interpretação simultânea em eventos, palestras (presenciais e virtuais) e sessões do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos termos do Edital e seus anexos. A decisão da autoridade competente está disponível no sítio eletrônico do Tribunal - www.trt3.jus.br. Interessados poderão recorrer da decisão, em 3 dias úteis, conforme art. 165, "d", da Lei n. 14133/2021. Belo Horizonte, 7 de maio de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO Nº 1/2024 Nº Processo: 8317/2024. O TRT da 3ª Região informa que restou deserto o Chamamento Público nº 01/2024, o qual tinha como objeto a prospecção do mercado imobiliário para locação, do tipo tradicional, para abrigar a Vara do Trabalho de Três Corações- MG. Belo Horizonte, 7 de maio de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: ORTOSANI - CLÍNICA DE TERAPIA E FISIOTERAPIA LTDA. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializada na prestação de serviços médicos e paramédicos. PR OA D Originário: 742/2020 e PROAD de acompanhamento: 23.254/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.331.0033.2004.0026, Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orc. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 caput, da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$7.800.000,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 07/05/2024. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região, NISE PEDROSO LINS DE SOUSA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2022. Proad 1665/2024. Contratada: TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO E LIMPEZA LTDA EIRELI. CNPJ: 10.278.243/0001- 40 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 04/07/2024 para finalizar-se em 04/07/2025. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93 e Cláusula 18ª do contrato. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Bruno Robalinho de Barros, pela contratada, em 07.05.2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 00225/2023. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescer 2 (dois) postos de gerenciamento de controle de acesso, por meio de alocação de agentes de portaria, durante o período diurno, para atender demanda de serviço do tribunal regional do trabalho 11ª região, fundamentado no art. 124, inciso i, alínea b da lei n.14.133/21 e com efeitos a contar de 1º/05/2024. item descrição. Vigência: 07/05/2024 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.603,24. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).